Projeto de Lei de Manga cria o

Programa "Parceiro da Cidade"

* O projeto visa incentivar a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do Município

A Câmara de Vereadores deliberou nesta terça-feira (17) o projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP) que institui o Programa Municipal "Parceiro da Cidade". O objetivo é incentivar a iniciativa privada a contribuir para a conservação de Sorocaba. "Enquanto só se fala em crise, não podemos nos deixar sucumbir, devemos procurar meios para superar e impedir que a população sorocabana pague por isso", enfatiza Manga.

Devido a crise financeira que o País enfrenta a Prefeitura se vê obrigada a cortar gastos com o Município de Sorocaba, o que acaba acarretando em precariedade de serviços imprescindíveis prestados à população, este projeto de Lei foi criado exatamente para evitar que a população sofra com as consequências destes cortes de verbas orçamentárias.

Com a aprovação do projeto,  o vereador espera impulsionar o crescimento e desenvolvimento do Município e o bem-estar da população sorocabana. "Vamos proporcionar à população uma melhor qualidade de vida, pois o projeto atenderá os direitos sociais da população, suas necessidades básicas com maior qualidade."

O projeto visa incentivar a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do Município. As empresas que aderirem ao Programa "Parceiro da Cidade" fazendo melhorias em próprios públicos como escolas, unidades de saúde, esportes, dentre outros, estarão ajudando diretamente a população, evitando que esta seja onerada com o aumento de impostos que a crise deve acarretar se o Município não encontrar outras maneiras de arrecadação. "A partir do momento em que a Prefeitura faz parceria com a iniciativa privada, estas arcam com as verbas necessárias para a conservação da cidade", explica o vereador.

A participação da iniciativa privada no programa poderá se dar sob forma de doação de equipamentos, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de próprios públicos ou de outras ações que visem a conservação e melhorias No Município através de benfeitorias. A iniciativa privada cooperante poderá divulgar, com fins publicitários, as ações praticadas em benefício do Município. "Este é um meio encontrado para que a iniciativa privada e Poder Público façam uma parceria na qual todos ganhem, mas o principal beneficiado seja o cidadão sorocabano", concluiu Manga.

Vereador quer banheiros adaptados

 para ostomizados nos terminais

O vereador Rodrigo Manga (PP) está cobrando da Prefeitura a adaptação nos banheiros dos terminais de ônibus Santo Antônio e São Paulo para ostomizados. Manga lembra a necessidade de itens especiais para evitar constrangimento aos ostomizados. "Há momentos em que a bolsa carregada pelos ostomizados enche com materiais fisiológicos e gera constrangimento, pois para esvaziarem ou trocarem este material não há banheiro adequado, obrigando-os a passar por situações complicadas em banheiros comuns com grande circulação de pessoas", explica o vereador.  

O ideal seria que esses banheiros fossem instalados em hospitais, casas geriátricas, clínicas e todos os prédios públicos do município. Enquanto isso ainda não é uma realidade em Sorocaba, os banheiros dos terminais se constituem em alternativa imediata para amenizar as dificuldades vivenciadas pelos ostomizados.

 Diante disso, Manga protocolou requerimento solicitando informações ao prefeito sobre a possibilidade de adaptar os banheiros dos terminais de ônibus com anteparo seco para fixação das bolsas coletoras; ducha higiênica para lavagem ou troca da bolsa coletora; lavatório para as mãos próximo ao vaso sanitário; espelho fixado acima do vaso sanitário para inspeção do estoma; lixeira própria para descarte das bolsas coletoras e materiais utilizados para limpeza destas; e símbolo Nacional de Pessoa com Deficiência, incluindo o Símbolo Nacional da Pessoas Ostomizada, colocado na entrada do banheiro indicando que o local é adaptado para pessoas ostomizadas.

Em seu requerimento, o vereador quer saber qual a possibilidade de instalarem banheiros adaptados aos ostomizados nos terminais de ônibus (Santo Antonio e São Paulo). Caso positivo, quando e se negativo, qual o motivo. Ele solicita ainda informações sobre quais próprios públicos do Município possuem banheiros com referida adaptação. "Os ostomizados precisam vencer enormes barreiras para serem respeitados em seus direitos mais essenciais, eles precisam ter seus direitos respeitados e esta é uma forma de garantir seus direitos básicos e essenciais", finaliza Manga.

Manga apoia passeata organizada

 por grupo de jovens da Igreja Mundial

* Ação será no dia 28 de novembro, às 15 horas, e espera cerca de duas mil pessoas

O vereador Rodrigo Manga (PP) está apoiando a passeata "De Mãos Dadas Contra as Drogas", organizada pelo grupo de jovens da Igreja Mundial do Poder de Deus. A passeata acontecerá no próximo dia 28, às 15 horas, na região central da cidade. De acordo com a líder do grupo, Caio de Oliveira Egea Silveira, o objetivo é mostrar ao Supremo Tribunal Federal que Sorocaba é contra a descriminalização das drogas e, por isso, ela pede a participação de todos os cidadãos sorocabanos. Ele conta  que os jovens estão confeccionando cartazes e todos estarão de camiseta branca no dia da passeata. "Não podemos ficar parados enquanto se discute um assunto tão sério como este. A descriminalização é um retrocesso na luta contra o mal que é a droga, que destrói famílias", explica.

Como não poderia deixar de ser, assim que o vereador Rodrigo Manga tomou conhecimento da ação organização pelo grupo de jovens, manifestou seu total apoio e confirmou sua presença na passeata. "Esta é a minha principal bandeira e fiquei muito feliz em saber que os jovens da cidade estão do meu lado nesta luta, por isso, faço questão de afirmar meu total apoio. Estarei acompanhando todo o processo e participarei da passeata com muito orgulho", conta o vereador.

Caio conta que o grupo de jovens procurou Manga para convidá-lo para a passeata e manifestar o desejo de nomear a passeata "De Mãos Dadas Contra as Drogas". "Conhecemos o trabalho do vereador, sua luta contra as drogas e já vimos que ele usa esse slogan nas suas atividades no combate às drogas e que ele fez um ofício contra a descriminalização das drogas, por isso fizemos questão de falar com ele pessoalmente."

Em setembro, a Comissão Especial de Vereadores constituída para realizar contatos, reuniões e estudos sobre a problemática da dependência química na cidade de Sorocaba, presidida pelo vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou ofício manifestando que a Câmara Municipal de Sorocaba é contra a descriminalização do uso e porte de drogas. 

De acordo com o vereador Rodrigo Manga, a ideia do ofício surgiu com o julgamento que ocorria no Supremo Tribunal Federal de mudança na lei, por meio do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmaram que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual. 

"A Comissão tem o mesmo entendimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o qual disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha", enfatizou Manga. Na ocasião, Manga mostrou um vídeo da audiência pública sobre a regulamentação da maconha e seus impactos judiciários, na qual o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho defende a descriminalização.

A ideia da passeata rompeu barreiras e foi abraçada também por outras igrejas, instituições ligadas ao combate às drogas, clínicas de recuperação e familiares de dependentes químicos. São esperadas aproximadamente duas mil pessoas na passeata e já estão confirmadas as participações do Gauf - Grupo de Apoio a Usuários e Familiares da Igreja Renascer e os centros terapêuticos Novo Horizonte e Casa do Oleiro.

A concentração para a passeata será na Praça Nove de Julho, com saída marcada para às 15 horas e o percurso passará pela Avenida Moreira César, Rua Cesário Mota, Rua Miranda Azevedo e Rua Sete de Setembro, com dispersão na altura do número 377.

Manga, juntamente com o grupo de jovens e instituições ligadas ao combate às drogas, convoca toda a população sorocabana para marcharem pela salvação das famílias. "Esta passeata organizada por esses jovens abençoados vem ao encontro ao meu anseio de lutar pela libertação das famílias, o grupo de jovens da Igreja Mundial do Poder de Deus está de parabéns e são ações como esta que me dão força para continuar lutando pela população sorocabana, pela vida", conclui o vereador.  

Manga questiona prefeito sobre supostas

irregularidades na escola municipal "Matheus Maylasky"

* Água imprópria para consumo e merenda inapropriada são alguns dos problemas enfrentados pelos alunos

O vereador Rodrigo Manga (PP) foi procurado por pais de alunos com faixa etária de 10 e 11 anos, da escola municipal "Matheus Maylasky" que denunciaram supostas irregularidades na unidade de ensino, que estariam prejudicando os alunos. De acordo com as denúncias, desde o dia 3 de novembro, a água das torneiras e filtros apresentam alteração na cor, parecendo barro. De acordo com os próprios alunos que conversaram com o vereador, a direção da escola estaria orientando a levar pelo menos duas garrafas de água de suas casas para beberem durante o período que permanecem na unidade escolar.

Outra informação recebida por Manga é de que os alunos, frequentemente, encontram ratos no local de recreação da escola. Quanto à merenda escolar, as crianças contam que, rotineiramente, o cardápio é substituído por pão e leite. "Antes o cardápio fica exposto para os alunos saberem qual seria a refeição, agora tiraram porque o que é servido geralmente não condiz com o cardápio, estas e outras denúncias deverão ser averiguadas. Os pais de alunos relataram que já ocorreram casos de intoxicação alimentar", conta o vereador.

Ainda de acordo com os pais de alunos, as crianças perdem aproximadamente 20 minutos de aula, pois devido a falta de carteiras e cadeiras precisam pegar em outras salas e levá-las para poderem estudar. "As vezes as crianças vão buscar as carteiras em salas em outro andar e sobem e descem escadas com elas, correndo riscos de acidentes", conta um pai de aluno. Os pais reclamam também da falta de manutenção predial e relatam que o piso da unidade escolar está soltando, entre outros problemas.

Preocupado com a integridade física e educacional das crianças que estudam na escola municipal Matheus Maylasky e ainda considerando medidas preventivas e de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o vereador Rodrigo Manga protocolou requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre as supostas irregularidades. O parlamentar quer saber se chegou ao conhecimento do prefeito as irregularidades e dificuldades enfrentadas pelos alunos. Caso positivo, o que está sendo feito para saná-las e, caso negativo, quais as providencias que serão tomadas a partir do conhecimento. "As denúncias recebidas são muito sérias, se comprovadas, estão colocando em risco a integridade dos alunos, e as medidas cabíveis devem ser tomadas imediatamente", concluiu Manga.