Rodrigo Manga questiona sobre falta de vacina BCG nas UBSs


Vacina previne contra a tuberculose e deve ser aplicada em recém-nascidos. Vereador recebeu reclamações de moradores de que há fila de espera nos postos, mas sem previsão de regularização

O vereador Rodrigo Manga (DEM) está cobrando informações da Prefeitura de Sorocaba, via requerimento, sobre a falta de fornecimento da vacina BCG (Bacilo Calmette-Guérin) pela rede pública de saúde, sobretudo aos recém-nascidos. Ele tem recebido reclamações de munícipes que querem saber quando haverá regularização do atendimento.
A vacina BCG, que consta no calendário de imunização como obrigatória, é responsável pela defesa do corpo contra a tuberculose, imunizando tanto crianças quanto adultos. “As doses são fornecidas pelo Ministério da Saúde, repassadas aos Estados e depois às prefeituras, mas há muitas pessoas em Sorocaba no aguardo. Apuramos que tem até fila de espera”, destaca o vereador.
É o caso Josuel Bruno Monteiro da Silva, 26 anos, morador da Vila Barão. Ele levou a filha recém-nascida à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro onde mora e foi informado que há possibilidade de a vacina voltar a ser distribuída daqui a dois meses. “Mas não deram certeza disso. Falaram que falta vacina em todos os postos de saúde de Sorocaba e em outras cidades. Anotaram meu endereço e que entrariam em contato depois. E, se chegar, a vacinação seria na UBS São Guilherme”, aponta.
As informações dão conta de que na rede particular ainda há doses disponíveis da vacina BCG. “Constatei isso também e estou preocupado. Uma vacina tão importante, mas que só tem na rede particular? No momento não tenho condições de comprá-la, infelizmente”, lamenta Josuel, que é motoboy, mas está desempregado.
“Nosso temor é exatamente quanto a essa possibilidade de risco à saúde das crianças. Queremos saber se há perigo para o público e qual o motivo dessa falta da vacina, bem como se há alguma alternativa para resolver esse problema o mais rápido possível”, finaliza o vereador.

Manga cobra Saae sobre rede de esgoto no Jd. Santa Helena


Vereador reuniu moradores do bairro e a direção da autarquia. O projeto da obra já está pronto e o início das intervenções agora só depende de liberação da Cetesb

O vereador Rodrigo Manga (DEM) reuniu, na manhã desta sexta-feira (19), moradores do Jardim Santa Helena e a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O encontro ocorreu na sede da autarquia, no bairro Santa Rosália, para cobrar a ampliação da rede de esgoto no Jardim Santa Helena, Zona Norte de Sorocaba. O Saae confirmou que já tem projeto pronto e só depende de liberação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para iniciar a obra.
“Estivemos no bairro no fim de semana e constatamos muitas demandas, sendo a mais problemática a falta de rede de esgoto. Há três pontos onde os dejetos correm a céu aberto. O esgoto in natura vai todo, sem tratamento, para um córrego existente no local”, destaca Manga.
O diretor-geral do Saae, Ronald Pereira da Silva, acompanhado do engenheiro Rodolfo Barboza, destacaram a ideia é instalar dois quilômetros de rede de esgoto, atendendo o Jardim Santa Helena e ainda as imediações. “Queremos executar a obra o mais rápido possível. Já temos material; mão de obra e maquinário utilizados serão todos do Saae”, complementa o primeiro.
A direção do Saae aguarda uma resposta da Cetesb quanto à autorização da obra. Depois disso, tanto o Saae quanto Manga cogitam realizar uma reunião com representantes da Cetesb em Sorocaba, para pedir agilidade na emissão da licença ambiental e liberação para início das obras.
Outro pedido feito ao Saae é a instalação de rede pluvial no Jardim Santa Helena, pois as ‘bocas de lobo’ nas vias estão fechadas, destacou o morador Renê Campos Vieira. O Saae fará estudos técnicos para constatar a situação, o que deve ficar pronto em aproximadamente dez dias. Depois disso, caso aprovada a intervenção, a instalação das galerias poderia começar dentro de 60 dias.
Outras demandas – Durante a visita ao bairro, os moradores ainda reclamaram do excesso de buracos pelas ruas, que estão intransitáveis, e a necessidade de limpeza de uma área verde, tomada pelo mato. Essas reivindicações também serão apresentadas ao poder público municipal.

‘CPI do Acolhimento ao Menor’ define cronograma de oitivas



A Comissão presidida é pelo vereador Rodrigo Manga e prevê para agosto a coleta de todos os depoimentos. A conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final deve ocorrer em setembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Acolhimento ao Menor, presidida pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), definiu o cronograma de trabalhos do grupo. Todas as coletas de informações, por meio de oitivas para instruir as ações da comissão, serão realizadas ao longo de agosto. Já a apresentação do relatório final está prevista para ocorrer em setembro.
A CPI foi instaurada pela Câmara Municipal de Sorocaba para apurar denúncias de precariedade nas condições do atendimento social e acolhimento infanto-juvenil em Sorocaba. A comissão iniciou os trabalhos no último dia 2 de julho.
Além de Manga (DEM), que foi o proponente da CPI, ela ainda tem à frente a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), como relatora, além dos vereadores Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB), Iara Bernardi (PT), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luís Santos (Pros), Péricles Régis (MDB), Renan Santos (PCdoB), Silvano Júnior (PV) e Wanderley Diogo (PRP), com integrantes.
Segundo o vereador Manga, a comissão já fez o encaminhamento de ofícios, chamando para oitivas os respectivos representantes da Casa do Menor, do Conselho Tutelar, de três Centros de Referência de Assistência Social (Cras), três Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os depoimentos ocorrerão sempre às terças-feiras, a partir das 14h, na sala de reuniões da Câmara. Por meio de ofício, também serão solicitadas, num segundo momento, informações à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público Estadual. A CPI tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final em plenário da Câmara.
Justificativa – A abertura da CPI do Acolhimento ao Menor foi instaurada depois de o vereador Rodrigo Manga receber denúncias anônimas, e depois comprová-las, de que crianças acolhidas pelo Poder Público, por conta de maus tratos em suas casas e que deveriam receber proteção, estão sofrendo violência dentro das próprias entidades. Há denúncias de abuso sexual entre menores atendidos, consumo de drogas, fugas, algazarras e brigas.
Também foram identificados problemas em serviços prestados nos Cras e Creas, devido à falta de infraestrutura e ao número inadequado de funcionários. “Tudo aponta que o problema é muito mais amplo que as ocorrências numa única entidade. Embora a CPI tenha um limite de atuação, vamos apurar e identificar falhas na rede, bem como apresentar soluções para tais situações sejam resolvidas”, explicou Manga.

Comerciantes reclamam de assaltos e Rodrigo Manga pede apoio à PM




Vereador intermediou reunião entre as partes e, como a comunidade está mobilizada, uma das medidas adotadas será a implantação do Programa Vigilância Solidária

O vereador Rodrigo Manga (DEM) realizou uma reunião, nesta quinta-feira (11) à tarde na Câmara Municipal de Sorocaba, entre a Polícia Militar e proprietários de estabelecimentos comerciais na Avenida São Paulo, região do Além-Ponte. A reclamação é de sensação de insegurança, diante das ocorrências de roubos e furtos que se tornaram frequentes.
“Fora seis assaltos em dois meses a propriedades. Na minha oficina já entraram várias vezes. Numa loja nos arredores, entraram duas vezes e até atearam fogo”, destaca Lucas Simões. Já o comerciante Fernando Marchetti foi vítima de roubo à luz do dia. “Até entraram na unidade dos Correios. Todos os comerciantes agora registraram as ocorrências na polícia e estão se mobilizando”, complementa.
Diante disso, Manga sugeriu a adoção do Programa Vigilância Solidária, inciativa exitosa da PM e realizada em diferentes bairros da cidade, na qual a comunidade tem um canal de contato direto, via aplicativo de mensagens, entre eles e a Polícia Militar.
“O mais difícil é conseguir a mobilização da comunidade e isso esses comerciantes já conseguiram”, comemorou o capitão Haro, da PM. A reivindicação dos comerciantes será direcionada ao comando da 4ª Companhia da PM, responsável pelo policiamento nessa área, para definir outras estratégias a serem adotadas para coibir a criminalidade.
“Além dos comerciantes, vamos agora mobilizar também os moradores do entorno, para se unirem a nós no ‘Vigilância Solidária’”, adianta Marchetti.
Tanto Manga como o Capitão Haro foram enfáticos em afirmar as ações de segurança são dever também dos cidadãos e não só do poder público. “Cada um precisa fazer a sua parte, registrar boletins de ocorrência, ser cauteloso no dia a dia e instalar alarmes, fazer denúncias; tudo é válido e vem a somar com o trabalho da polícia”, finaliza o vereador.

Manga cobra informações sobre atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar



O vereador Rodrigo Manga quer saber se a Prefeitura adota algum protocolo específico voltado a essa finalidade e se ele está sendo cumprido. Manga é autor de projeto de lei que proibiria a Administração Municipal de contratar condenados pela Lei Maria da Penha

O vereador Rodrigo Manga (DEM) está cobrando da Prefeitura de Sorocaba, via requerimento aprovado na Câmara Municipal, informações sobre a adoção de protocolos de serviços de atendimento oferecidos às vítimas de violência doméstica e familiar.
Em atenção aos recentes casos desse tipo de violência, Manga tem em trâmite no Legislativo um projeto de lei que veda a contratação pela Administração Pública, direta e indireta, de condenados nos termos da chamada ‘Lei Maria da Penha’ (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).
“O quadro de violência tende a crescer e, em casos extremos, pode levar ao feminicídio. O Estado deve criar mecanismos de combate à violência doméstica e familiar e deve, igualmente, prestar atendimento às vítimas”, destaca o vereador.
No documento, Manga cobra informações sobre estatísticas de crimes de violência doméstica ou familiar ocorridos nos últimos anos em Sorocaba, bem como as ações da Administração Municipal em relação às vítimas. Inclusive, se existe algum protocolo específico de atendimentos e serviços a esse público.
Manga ainda quer detalhes sobre o trabalho realizado pelo Centro de Referência da Mulher (Cerem), bem como sobre o Centro de Reabilitação do Autor em Violência Doméstica.
“Deve-se prestar atendimentos nas mais variadas áreas, como psicológica, jurídica e social, atentando à realidade e peculiaridade de cada caso. Não são raros os casos em que a vítima não tem família para prestar qualquer tipo de auxílio ou renda para sobreviver, pois geralmente o agressor está dentro de casa, sendo o próprio marido ou pai da vítima”, finaliza o vereador.

Rodrigo Manga será presidente da ‘CPI do Acolhimento ao Menor’





Primeira reunião do grupo ocorreu nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Sorocaba, e a previsão é que os trabalhos sejam concluídos no mês de setembro
O vereador Rodrigo Manga (DEM) foi escolhido para ser o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Sorocaba para apurar denúncias de precariedade nas condições do atendimento social e acolhimento infanto-juvenil em Sorocaba. A primeira reunião do grupo ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 2.
Além de Manga (DEM), que foi o proponente da CPI, o grupo ainda terá à frente a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), como relatora. “Recebemos a denúncia de que crianças acolhidas pelo Poder Público, por conta de maus tratos em suas casas e que deveriam receber proteção, estão sofrendo violência dentro das próprias entidades”, afirmou Manga, em relação às circunstâncias que ensejaram a abertura da CPI.
O cronograma de atuação da CPI já está definido e a fase inicial será o encaminhamento de ofícios às autoridades e entidades, convocando para que venham à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o atendimento e o acolhimento à criança e ao jovem de Sorocaba. Durante o recesso do Legislativo, por 15 dias, os trabalhos do grupo serão suspensos e retomarão em agosto à normalidade, com as oitivas.
A CPI tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final. A expectativa, segundo Manga, é que o resultado final dos trabalhos seja apresentado em plenário durante o mês de setembro.
Há denúncias de abuso sexual entre menores atendidos, consumo de drogas, fugaz, algazarras e brigas, o que ficou confirmado depois pelo vereador Manga, por meio de visita presencial a uma das unidades de acolhimento. Também foram identificados problemas em serviços prestados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), devido à falta de infraestrutura e ao número inadequado de funcionários.
“Diante de um quadro tão sério, a Câmara Municipal não vai se ausentar. Vamos investigar, apontar culpados e também apresentar soluções para que esse tipo de absurdo não aconteça mais com as crianças na cidade”, explicou o presidente da comissão.
Também integram a CPI, os vereadores Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB), Iara Bernardi (PT), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luís Santos (Pros), Péricles Régis (MDB), Renan Santos (PCdoB), Silvano Júnior (PV) e Wanderley Diogo (PRP).

Aberta CPI para apurar precariedades no acolhimento de crianças e jovens.



Pedido foi feito pelo vereador Rodrigo Manga, após receber denúncias de abuso sexual entre menores, uso de drogas e brigas envolvendo jovens acolhidos em unidade conveniada ao poder público municipal. Assunto será apresentado na sessão desta terça-feira (02) da Câmara de Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba autorizou a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de precariedade nas condições do atendimento social e acolhimento infanto-juvenil em Sorocaba. O pedido foi feito pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), após recebimento de denúncias anônimas, e tinha sido protocolado na última quarta-feira (26). A comunicação do ato deve ocorrer em plenário, na sessão do Legislativo desta terça-feira (2).
Para compor a CPI, a presidência da Câmara nomeou os vereadores Rodrigo Maganhato, Iara Bernardi, Péricles Régis, Renan dos Santos, Hudson Pessini, Francisco França, Engenheiro Martinez, João Donizeti, Irineu de Toledo, Wanderley Diogo, Silvano Júnior e Luís Santos. Todos eles assinaram pela abertura da CPI. O número mínimo para solicitar a abertura de uma comissão desse tipo seria de sete parlamentares e a abertura do procedimento não depende de votação em plenário.
O passo seguinte, explica Manga, será realizar uma reunião entre todos os nomeados à CPI, para definir o presidente e o relator da comissão. “Estamos procurando um horário e há a possibilidade de que essa reunião seja realizada já nesta terça-feira (dia 2), após a sessão”, adianta o vereador. Posteriormente, será definido o cronograma de ações do grupo e os trabalhos serão iniciados o tão breve possível.
O caso - Há denúncias de abuso sexual entre menores atendidos, consumo de drogas, fugaz, algazarras e brigas, o que ficou confirmado depois pelo vereador Manga, por meio de visita presencial a uma das unidades de acolhimento. “Embora a CPI tenha um limite em seu papel de atuação, o objetivo dos trabalhos será identificar possíveis falhas nos serviços básicos e apontar possíveis soluções quanto ao acolhimento às crianças e jovens seja feito”, frisa Manga.
Em maio, a então representante da Secretaria de Igualdade e Assistência Social de Sorocaba chegou a ir à Câmara Municipal para tratar do assunto, mas apresentou informações contraditórias e que justificaria a necessidade de mais esclarecimentos e de uma CPI.
Manga acrescenta ainda que, em visita a unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), identificou a deficiência dos serviços. “Mas não pela falta de dedicação dos profissionais e, sim, de uma estrutura precária e com poucos servidores”, reitera.
O Conselho Tutelar, como o Ministério Público (MP), a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Tutela e Secretaria da Igualdade e Assistência Social estão das ocorrências. Há casos registrados, inclusive, junto à Polícia Civil, em boletins de ocorrência.