Presidente da Câmara participa de inauguração de escola na Vila Barão

Na manhã desta quarta-feira, 26, o vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, acompanhou a inauguração da Escola Municipal Comendador Alfredo Metidieri, localizada na Vila Barão.

Manga estava ao lado de autoridades, como o vereador José Francisco Martinez (PSDB) – autor da iniciativa que denominou a escola -, dos vereadores Vitão do Cachorrão (PMDB) e Fausto Peres (Podemos), da vereadora Iara Bernardi (PT), além do prefeito municipal, José Crespo (DEM), de secretários municipais, de familiares do homenageado, de alunos e funcionários da escola.

A unidade de ensino, que atualmente está com 160 alunos na pré-escola, deverá receber, a partir do ano que vem, estudantes do ensino fundamental. O presidente da Câmara ressaltou a importância de investimentos na educação. “A educação é a base de tudo. Não se pode esperar crescimento e desenvolvimento de um país sem que o conhecimento esteja ao alcance da população”, comentou.

Rodrigo Manga cobra regularização de áreas no Jd. Nova Esperança

Vereador esteve reunido com moradores do bairro e com o secretário da Habitação e Regularização fundiária, o qual confirmou que até o fim do ano moradores terão o documento de propriedade em mãos 

O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), esteve reunido nesta terça-feira (18) com moradores do Jardim Nova Esperança e com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Maurício Campanati. O objetivo foi discutir ações para garantir aos moradores a obtenção da escritura dos seus imóveis. Na ocasião, Campanati adiantou que a Prefeitura concluirá a regularização de imóveis nesse bairro até o fim de 2017.

A reunião foi agendada por Manga, atendendo pedido da comunidade, que apresentou ao vereador essa demanda durante encontro na sede da ONG Cria da Terra, também no Jd. Nova Esperança, em março passado. “O objetivo é agilizar esse processo de regularização fundiária e os moradores agora têm um prazo e darão um voto de confiança à atual Administração Municipal”, destaca o presidente da Câmara.

Conforme a Sehab, há três áreas no bairro, com lotes em processo de regularização. A primeira delas abrange 765 matrículas, das quais 80% já estão com o processo finalizado. Uma segunda área tem outros 500 lotes, na qual está sendo feito o levantamento nos cartórios para obtenção de matrícula. A terceira soma aproximadamente 900 imóveis, e esta na mesma fase da anterior. “Tudo está bem encaminhado e a previsão é que ainda este ano concluiremos os trabalhos nesses três núcleos”, frisou Campanati. 

Moradora do bairro, Valquíria Bueno lembra que um mutirão chegou a ser feito no Jardim Nova Esperança, mas nem todos foram beneficiados. “Faz dois anos que estou em busca da escritura. Minha mãe faleceu no ano passado e nem sequer posso mexer no imóvel”, reclama. “Pagamos até IPTU. Fiz de tudo e não consigo a documentação. Pelo menos agora estão unido esforços e parece que será feita alguma coisa”, complementa Zulma Aparecida Silva, que reside no bairro há 32 anos.

Segundo o secretário o processo todo de regularização de uma área demora de 2 a 3 anos, devido à burocracia. “Tem a questão de cartório, de identificação de proprietário e de transformação em área de interesse social. O bom é que no Nova Esperança todo o levantamento e cadastro de moradores já foi feito”, explica Campanati, que na reunião esteve acompanhado de uma equipe da Sehab.

Vitória Ville
Morador do bairro Vitória Ville, Roberson Carvalho aproveitou a reunião com o secretário para saber como está a situação quanto a essa localidade da cidade, onde residem cerca de 300 famílias. “São três anos e não temos água, esgoto ou luz.” A Sehab esclareceu que a referida área é particular e que a questão está na Justiça. “Trata-se de um bairro novo e o mais indicado para a regularização seria chegar a um acordo com o proprietário”, orienta Campanati. Também seria necessário fazer um levantamento das famílias que residem no bairro.

“O acordo é a melhor solução, mas se isso não resolver, podemos fazer uma representação no Ministério Público para cobrar algum tipo de intervenção no caso”, sugere Manga. “Tanto no Vitória Ville como no Jardim Nova Esperança, são pessoas de bem que querem ter o documento da casa própria. Muita gente está desacreditada devido à demora, mas parece que agora a história vai mudar, pois a Prefeitura está com boa vontade. Mesmo assim, vamos continuar acompanhando esses casos”, finaliza Manga.

Vereador cobra da Prefeitura parcerias privadas a custo zero

Lei que trata do assunto e que gera economia aos cofres públicos – semelhante àquela em vigor em São Paulo - foi sancionada em dezembro de 2016 e incentiva a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do município

APS_9332.jpg        O presidente da câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM) pede agilidade à Prefeitura quanto à promoção de parcerias com a iniciativa privada, a custo zero, para a execução de serviços de conservação no município. A lei que trata do assunto, n° 11.460 de 8 de dezembro de 2016 e que institui o Programa Municipal Parceiro da Cidade, ainda não saiu do papel.
        
      Mediante requerimento (0448/2017) aprovado por unanimidade da sessão ordinária desta terça-feira (28), o vereador quer saber qual a possibilidade dessas parcerias ocorrerem, sobretudo, voltadas à realização de melhorias nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer e cultura, bem como na revitalização de próprios e áreas públicas.

O modelo é semelhante ao aplicado pelo prefeito João Dória, em São Paulo. Lá, têm sido estimulados dois tipos de contribuições por empresas privadas que queiram colaborar, de maneira cidadã, com a população. A primeira, é por meio de doações, feitas sem nenhuma contrapartida, registradas em “termos de doação”, publicados no Diário Oficial “em atenção ao princípio da transparência”. A segunda, a cooperação, que é fei ta quando há contrapartida, como, por exemplo, a colocação de uma placa informando que a manutenção de um lugar foi feito por uma empresa.

“A lei esta aí, agora falta viabilizar iniciativas do tipo, que são uma solução em época de crise financeira”, frisa. Exemplo são as reclamações quanto à falta de contêineres, o que poderia, ser resolvidas. “Por que não uma parceria com uma empresa para bancar isso, explorando a publicidade nesses recipientes. Isso gera emprego, a população tem seus pedidos atendidos e a Prefeitura pode usar o dinheiro para implementar outras melhorias necessárias”, aponta Manga.

Rodrigo Manga adianta que chegou a encaminhar à Prefeitura os contatos de empresários interessados em fazer a reforma de prédios públicos como, por exemplo, do Ginásio Municipal de Esportes e do prédio da praça Frei Baraúna, onde funcionava a Oficina Cultural.

Apoio
O requerimento do vereador recebeu apoio e motivou elogios por parte de vereadores na sessão desta terça-feira (28).

Péricles Régis (PMDB) reforçou a importância da iniciativa e deu exemplo: “Poderiam ser viabilizados pequenos consertos da frota municipal, Parabéns, esse é o caminho nos dias difíceis que vivemos hoje”. “Tem carro de 9 mil km rodados parado, esperando trocar um vidro”, complementa Vitão do Cachorrão (PMDB).

Já Hudson Pessini (PMDB) acrescenta que a parceria permite ações que podem ser vantajosas para as duas partes, poder público e iniciativa privada. “Os bancos de praças, no passado, eram patrocinados por empresas, que cuidavam no espaço. Nos bairros, até pequenas empresas querem participar de parcerias e contribuir, favorecendo melhorias e benefícios à comunidade atendida”, complementa o também vereador Fausto Peres (PROS).

O presidente da Câmara reitera que o momento é de crise e a reclamação é geral dos municípios quanto à falta de dinheiro. “A população fica cobrando, com razão. A lei é ótima, veio na hora certa, atende ao anseio da população. Só precisamos agilizar o processo”, finaliza Rodrigo Manga.

Rodrigo Manga quer continuidade de duas ações antidrogas na cidade

Objetivo é garantir repasses para iniciativas via Programa ‘Crack, é possível vencer?’ e Projeto Redes. As propostas contemplam uma série de ações de atendimento à população e que está atualmente desativada 

O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), pede esclarecimentos à Prefeitura quanto à continuidade este ano do Programa ‘Crack, é possível vencer?’ e do Projeto Redes, ambos em parceria com o Governo Federal e que permitiria o funcionamento de uma série de serviços a esse público, mas que ainda não saíram do papel.

O primeiro foi implementado em Sorocaba no ano de 2015, coordenado pelo Ministério da Justiça e que trata do tema em três aspectos, integrando grupos sociais e trabalhando, simultaneamente, na prevenção, no combate, na reabilitação e na reintegração social do dependente químico. O programa prevê, dentre outras políticas, a capacitação de profissionais das redes de saúde, segurança pública, educação, assistência social, justiça, operadores do direito, lideranças religiosas e comunitárias, agentes do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas (Sisnad).

Quando o programa foi lançado, Sorocaba foi contemplada com várias ações ligadas à saúde, como o Consultório de rua, as Unidades de Acolhimento Transitório Infanto-juvenil e adulto e um Centro regional de Referência, por meio da Universidade federal de São Carlos. “Mas no momento esses serviços estão desativados, informou a Prefeitura, que está no aguardo de informações oficiais do Governo Federal quanto à continuidade do programa e de quais ações serão ou não mantidas”, destaca Manga.

O vereador fez um requerimento (nº 389/2017) cobrando explicações, mas as respostas foram vagas. “Agora vamos protocolar um novo na próxima semana, querendo mais detalhes. Diante dos males causados pelas drogas, todos os recursos para o desenvolvimento de políticas públicas no combate aos entorpecentes e recuperação dos dependentes químicos devem ser explorados em sua totalidade. Quero mais explicações”, continua.

Pelo programa, estão previstos recursos federais para o desenvolvimento e combate ao uso de drogas nos município, em especial, com a possibilidade de implantação de Enfermarias especializadas em hospitais gerais do Sistema Único de Saúde (SUS); consultórios na rua; Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS ad); Unidades de Acolhimento; apoio às comunidades terapêuticas; Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola; Programa de Prevenção na Comunidade; comunicação e campanhas publicitárias; Centros de Regionais de Referência (CRRs).

Redes
Já pelo ‘Redes’, em 2016 Sorocaba foi uma das cidades escolhidas para essa parceria com os Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no fomento à integração intersetorial no cuidado às pessoas que têm necessidades decorrentes do uso de drogas. Em dezembro do ano passado, uma avaliação realizada em Brasília decidiu pela continuidade do Projeto em Sorocaba para 2017. Um convite para manifestação de interesse para essa manutenção chegou a ser encaminhada à Prefeitura. 
“Queremos saber o que foi feito e o que está previsto para este ano. Uma das bandeiras de meu mandato é o combate às drogas, prevenção e recuperação dos dependentes químicos. E vou cobra ações e providências nesse sentido”, finaliza Rodrigo Manga.

Presidente do Legislativo sorocabano visita a Câmara Municipal de São Roque

O vereador Rodrigo Manga (DEM) convidou os parlamentares de São Roque para o primeiro encontro das Câmaras da região, que será realizado em 24 de abril

 Dando continuidade à série de visitas aos Legislativos da Região Metropolitana de Sorocaba, com o objetivo de discutir os problemas comuns aos 27 municípios que a compõem, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), visitou a Câmara Municipal de São Roque, na noite de segunda-feira, 10, durante a sessão ordinária daquela Casa de Leis. Manga foi recebido pelo presidente do Legislativo de São Roque, vereador Newton Dias Bastos (PP).

Ao fazer uso da tribuna, Rodrigo Manga explicou sua proposta de arregimentar as Câmara Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba com o objetivo de diagnosticar os problemas comuns da região e buscar soluções para esses problemas, em diversas áreas, como saúde, geração de emprego, dependência química, meio ambiente, entre outras.

O presidente do Legislativo sorocabano convidou os vereadores de São Roque para participarem do I Encontro das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba, que será realizado no próximo dia 24 de abril, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. “O tema desse primeiro encontro será o combate à dependência química”, explicou Manga, ressaltando que esse é um problema que ultrapassa as fronteiras dos municípios e exige um esforço conjunto da sociedade para ser enfrentado.

O vereador Newton Dias Bastos, presidente da Câmara de São Roque, agradeceu a visita do presidente do Legislativo sorocabano e elogiou sua iniciativa de discutir conjuntamente os problemas da região. O parlamentar enfatizou que a Câmara de São Roque, que conta com 15 vereadores, está à disposição para participar do encontro em Sorocaba e debater os assuntos comuns da região.

Região Metropolitana – Sexta cidade da região a ser visitada pelo vereador Rodrigo Manga, São Roque, com 87.506 habitantes, foi fundada em 16 de agosto de 1657 pelo capitão Pedro Vaz de Barros, de uma linhagem de bandeirantes, que se estabeleceu na região com cerca de 1.200 índios e batizou suas terras com o nome do santo de sua devoção. Mais tarde, imigrantes italianos e portugueses cultivaram vinhedos na região. Em 1832, o distrito de São Roque foi elevado à condição de vila e, em 1864, à categoria de município.




Segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), relativos a 2014, a Região Metropolitana de Sorocaba – criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e composta por 27 municípios – conta com mais de 1,805 milhão de habitantes, dos quais 652.481 residem em Sorocaba, segundo a última projeção do IBGE. Além de Sorocaba, sua cidade-sede, é composta pelos seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Audiência pública sobre mutirões da saúde lota plenário da Câmara

Evento organizado pelo vereador Rodrigo Manga, neste Dia Mundial da Saúde, serviu para discutir ações com o objetivo de diminuir a fila de espera por exames e cirurgia. Devido à ausência, o secretário municipal da Saúde será convocado a dar explicações na Câmara

A audiência pública para discutir a necessidade de mutirões da saúde em Sorocaba, como forma de diminuir a fila de espera para exames e cirurgias, lotou o plenário da Câmara Municipal de Sorocaba na manhã desta sexta-feira (7), data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde. O evento, que teve quase três horas de duração, foi organizado pelo presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM). O destaque ficou por conta da ausência do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Moreno, que será convocado pela Mesa Diretora da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

“A audiência ficou prejudicada pela ausência do secretário, embora tenha mandado como representante o diretor da Policlínica Municipal de Especialidades, Paulo Oliveira Cordeiro. É um desrespeito com a Câmara, com o prefeito – que o colocou à frente da Saúde – e com o público que veio à audiência, a maioria, munícipes que precisam de algum tipo de intervenção médica. Em respeito a esse público vamos protocolar, na próxima terça-feira (11), o pedido de convocação do secretário da Saúde”, reitera Manga.

Todos os questionamentos protocolados pelos participantes da audiência serão encaminhados à Prefeitura, e os casos envolvendo dificuldade de atendimento a pacientes, às duas ouvidorias do município (Geral e da Saúde), cujas representantes também compareceram à audiência. O Executivo ainda receberá um relatório contendo os principais apontamentos feitos durante o evento.

“A constatação é que o poder público precisa agilizar parcerias com o setor privado e entidades, para fomentar ações de saúde, como os mutirões. Já tem lei aprovada que permite ações do tipo, como aquelas desenvolvidas na cidade de São Paulo e que viabilizaram mais de 83 mil atendimentos na área da saúde”, pontua Manga.

Para a audiência foram convidados também representantes da área da saúde ligados ao setor privado, bem como aos governos estadual e federal; este último não enviou representante. Pela Câmara, além de Manga - que presidiu o evento, marcaram presença os vereadores Hélio Brasileiro, Hudson Pessini, João Paulo Miranda, Renan Ribeiro, Luís Santos, João Donizeti, Fausto Peres e Silvano Júnior.

Discussões
O representante da Prefeitura admitiu que há problemas na área da saúde, mas que a situação existe há anos. “Os mutirões podem ser uma boa solução e estamos pensando nisso. Um megamutirão, com especialistas em todas as áreas, com procedimentos associados à tabela SUS e uso de carreta.”

Ainda segundo Paulo Cordeiro, não adianta fazer apenas mutirões de diagnóstico de casos e depois não ter como prosseguir o atendimento por meio de falta de leitos, de equipes e de recursos financeiros para custeio de cirurgias. “Dependemos de parceiros, pois o município não tem todos os recursos e precisa de pactuações.” Explicou que na Policlínica outros dois mutirões na área de ginecologista estão previstos e que a prefeitura tem projeto de criação de um centro de diagnóstico na Policlínica, solicitação já feita ao Estado.


“A gente não tem saúde, tem doença. É um problema nacional e se agrava com a crise financeira do País e em Sorocaba e região não é diferente. Solucionar problemas coletivos é a prioridade e não somente os individuais. Nesse sentido, a judicialização da saúde é um problema”, apontou a coordenadora do Departamento Regional de Saúde (DRS-16) de Sorocaba, Silvia Ferreira Abraão, que também falou da dificuldade de o Estado fazer mutirões sem apoio de outras esferas da sociedade: “Antes eram feitos muitos mutirões, mas isso acabou. O custo é alto demais para fazer sozinho”.

O presidente do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), Pascoal Martinez Munhoz, anunciou que um mutirão de catarata está previsto para este ano e a triagem dos atendidos caberá à Central de Regulação de Vagas da Prefeitura. “O mutirão é a política mais inteligente, porque utiliza a parte ociosa da instituição, com procedimentos feitos à noite e nos fins de semana. 

Desde consultas, exames e possíveis intercorrências, à cirurgia.” Lembra que em 2013 o BOS fazia 5 mil cirurgias de catarata, o que caiu para 100 ao mês após o Governo Federal interromper os mutirões. “Em abril vamos conseguir chegar a 310. Esperamos que esse pesadelo de demora de atendimento em todas as áreas da saúde passe rápido”, continuou.

Presidente da Associação dos Ostomizados de Sorocaba e Região, Cleide Machado falou da dificuldade de receber apoio do setor público. “Apesar disso em abril conseguiremos fazer um mutirão. Mas a situação é crítica, pois atendemos 429 pessoas na região.”
Conselheiro Municipal da Saúde, Luís Cláudio Zanzarini, queixou-se da falta de gestão na saúde de Sorocaba: “Temos recursos, poucos, mas temos e não utilizamos. Tem caso de paciente que passou 32 vezes por uma UPH e foi para a Santa Casa, ocupou leito, mas não resolveram o problema dele”. O ex-vereador Antonio Carlos Silvano complementou: “Falta tudo no Hospital Regional, desde medicamento a produtos de limpeza. Na Santa Casa tem problemas, assim como nas UPHs. A Privatização talvez seja a solução. A vida vale muito e a gente vê todo dia gente morrendo por falta de atendimento”.

Casos
Durante a audiência, a sorocabana Maria Liege reclamou que seu esposo, paciente ostomizado e renal crônico, está no aguardo de medicação e tem enfrentado dores insuportáveis. Nesse sentido, a coordenadora do DRS-16 revelou que a distribuição a distribuição de medicamentos de alto custo na Farmácia do Hospital Leonor Mendes de Barros cabe ao Estado,

Maria Liege: Seu esposo é paciente ostomizado e renal crônico e está no aguardo de medicação, já passou por transplante, mas as dores se agravando. Silvia responde que a distribuição é responsabilidade do Estado, na Farmácia ao lado do hospital Leonor, porém a aquisição de medicamentos é do Ministério da Saúde. “Há falta desde o início do ano e o déficit de medicamentos é de mais de 30% do montante solicitado.”

Já Isabel de Oliveira, 73 anos, aguarda há cinco anos por cirurgia ortopédica e cobrou atendimento de qualidade. “Fiquei travada na coluna e problemas nas pernas. Tenho um exame de cardiologia marcado há um ano”. Ao passo que Felício Ferraz, 70 anos, há cinco anos espera por cirurgia nos olhos: “Tenho estrabismo bilateral e vergonha de vir aqui pedir ajuda”.

“Vergonha tem que ter o poder público em deixar a situação ter chegado a esse ponto É desumano e lamentável a situação desses sorocabanos que precisam de atendimento há tanto tempo”, emendou o vereador Manga.

Para o também parlamentar Hélio Brasileiro, que integrou a mesa principal da audiência, os problemas na rede de saúde só tendem a melhorar quando as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarem corretamente. “Não basta só ter médico, precisa de enfermeira, psicólogo, educador físico e outros profissionais. Um atendimento amplo, focando na prevenção, para diminuir o número de internações.”

“Não podemos ficar passíveis ao que está acontecendo em Sorocaba, vamos cobrar parcerias. Nós vereadores não desistiremos de lutar para que a saúde se Sorocaba volte a respirar”, finaliza o presidente da Câmara. A realização dessa audiência na Câmara foi autorizada conforme requerimento desse vereador (nº 291/2017), aprovado no dia 16 de fevereiro deste ano.