Manga é eleito terceiro 

vice-presidente da Mesa Diretora

O vereador Rodrigo Manga (PP) foi eleito terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, na última Sessão Ordinária de 2015, em 15 de dezembro. Manga participará pelo terceiro ano consecutivo da Mesa Diretora; em 2014 e 2015, ele atuou como primeiro secretário. "Foi uma grande honra participar da Mesa desta Casa como primeiro secretário por dois anos, agora um novo desafio me foi colocado ao ser eleito terceiro vice-presidente e vou continuar trabalhando para oferecer o melhor de mim para a população em meu mandato", declarou.

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba é composta pelo presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º e 3º  secretários.  As competências de cada cargo estão definidas no Regimento Interno da Casa.

Presidente - Representa a Câmara em juízo ou fora dela, dirigindo seus trabalhos, fiscalizando a ordem e a conformidade do regimento e zelando pelo prestígio de seus membros. Para exercer as atividades regimentais, o presidente pode atuar diretamente ou delegar a qualquer um dos vereadores funções relacionadas à produção parlamentar e à fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Vice-Presidentes - Substituem o presidente em seus impedimentos e exercem plenamente todas as funções relativas aos atos administrativos, jurídicos e legislativos necessários para dar conta das competências da Câmara.

Secretários - Auxiliam os trabalhos de direção da Câmara apoiando a execução de procedimentos de registros de atas, anais, votações, frequência de vereadores às sessões, além de assinarem junto com o presidente atos da Câmara e orientarem os serviços da Secretaria da Casa.

Drone pode ajudar

no combate à dengue

O drone, um tipo de aeronave não tripulada, comandada a distância, com tecnologia similar aos dos clássicos veículos de controle remoto, estão ganhando cada  vez mais espaço. Originalmente, os drones foram projetados com objetivos militares, para atuarem em ambientes ou em situações de extremo perigo para o ser humano, como combates aéreos, reconhecimento em território inimigo ou buscas em lugares contaminados com substâncias tóxicas que seriam letais para os humanos. No entanto, hoje já são bem conhecidos por serem usados, por exemplo, por fotógrafos e cinegrafistas, com uma câmera acoplada para fazer imagens de ângulos aéreos. São produzidos com materiais resistentes e comandados a distância através de sinais de satélite ou via rádio.

Pensando nisto, o vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou requerimento solicitando informações ao prefeito sobre a possibilidade de adquirir drone  para auxiliar, a partir da captura de imagens aéreas dos quintais das casas e terrenos, no combate à dengue, buscando assim maior eficácia na fiscalização dos focos do mosquito transmissor.

Manga lembra que em Sorocaba neste ano de 2015 a dengue assustou e gerou em toda a população a sensação de vulnerabilidade da sua saúde, cabendo ao município, através de ações eficazes, campanhas de esclarecimento e, principalmente, um enfrentamento rápido da situação para garantir que o problema não se alastre. O município foi uma das cidades do Estado a enfrentar epidemia da doença, com 52.624 casos (números da Prefeitura até 25 de maio passado) e 31 mortes confirmadas. O drone consegue mapear áreas onde os agentes não conseguem acessar, como casas que estão fechadas ou que os proprietários impedem o acesso dos profissionais. "Temos de encontrar meios de combater esse mal. O drone irá ajudar principalmente nos casos de imóveis abandonados. Não podemos permitir que os sorocabanos sofram com uma nova epidemia de dengue", explicou o vereador.

Caso o drone identifique alguma irregularidade, o aparelho detectará a localização, permitindo assim que a Prefeitura tome providências no sentido de notificar o proprietário do imóvel.

Avenida Dr. Armando

Pannunzio  ganhará bicicletário

Em resposta ao requerimento do vereador Rodrigo Manga (PP) que solicitava a implantação de um bicicletário nas proximidades da Avenida Gal. Carneiro,  a Prefeitura afirmou que a implantação ocorrerá  Dr. Armando Pannunzio. Segundo a resposta, já existe uma Estação do Integrabike na Praça Nove de Julho, no sentido do bairro ao centro.

Das 19 estações em funcionamento, a da Praça Nove de Julho está na décima posição em volume de retirada de bicicletas. No entanto, para ampliar a utilização na região e facilitar os deslocamentos, a Prefeitura está prevendo em novo edital já em andamento, a instalação de uma Estação com oito bicicletas na Avenida Dr. Armando Pannunzio, altura da Avenida Santa Cruz, bem próximo do início da Avenida Gal. Carneiro.

"A Avenida Gal. Carneiro é um das mais movimentadas da cidade de Sorocaba e recebemos muitos pedidos de implantação de novo bicicletário naquela região. Vamos acompanhar o desenvolvimento do edital até a instalação efetiva da nova estação do Integrabike na Av. Dr. Armando Pannunzio. Esta é mais uma vitória para o bem estar da população sorocabana", disse Manga.  

Manga quer solução para

alagamento na Av. Três de Março

O vereador Rodrigo Manga está cobrando da Prefeitura solução para os alagamentos constantes na Avenida Três de Março, na altura da Unesp, no Alto da Boa Vista. Moradores e estudantes procuraram o vereador em seu gabinete, que reclamam  da situação. No local, é comum alagamentos durante chuvas fortes. "O local enche muito rápido, pois as bocas de lobo do local não suportam a grande vazão de água da chuva, provocando grande alagamento e colocando em risco aos moradores e aos estudantes universitários da Unesp", explica Manga.

Diante dos fatos, o vereador solicita providências urgentes no sentido de que seja feito estudo técnico a fim de realizar obra que resolva o problema. "Os moradores e estudantes convivem com a situação de alagamento no local há anos e nada foi feito até agora para resolver o problema", enfatiza.

Manga lembra ainda que já houve caso de um carro ficar ilhado no meio do alagamento e o Corpo de Bombeiros teve de ser acionado para resgatar o motorista. "São casos muito sérios, em que vidas são colocadas em risco e não podemos ver acontecer e não tomar nenhuma providência", finalizou o vereador. 

Emenda de Manga garante parcelamento

 de dívidas do Saae sem multa e juros

* A emenda vai beneficiar a população de baixa renda, que mora em imóveis oriundos de programas habitacionais de interesse social

Emenda do vereador Rodrigo Manga (PP) ao projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) junto ao Saae, aprovada em Sessão Extraordinária, permite o parcelamento de dívidas em até 240 parcelas, sem multa e juros, à população de baixa renda, que mora em imóveis oriundos de programas habitacionais de interesse social, desde que comprovada a carência socioeconômica. O projeto de Lei do Executivo dispunha a possibilidade de parcelamento em  120 meses, com multa e juros.  "Esta é uma grande vitória para a população de baixa renda que terá a oportunidade de quitar seus débitos com o Saae", entusiasma Manga.

Sem a emenda de Manga a população que mora em imóveis oriundos de programas habitacionais de interesse social teria que quitar suas dívidas junto ao Saae em 120 parcelas com multa e juros, que seriam reduzidos conforme também reduzido o número de parcelas. "As pessoas que estão endividadas com o Saae, moram em conjuntos habitacionais de interesse social e não conseguem pagar a dívida. Imagina negociar as parcelas com juros e ainda ter de pagar as contas atuais de água, isso é impossível para essas pessoas. Já com a minha emenda aprovada, o sonho de quitar suas dívidas junto ao Saae e manter as contas em dia se torna realidade", diz o vereador.

Segundo o vereador, o Município tem que dar condições para quem deve pagar suas dívidas. "Foram anos vivendo a angústia de não poder regularizar as contar de água, já que o Saae não dava as condições necessárias para que essa parte da população conseguisse pagar o débito. Agora, com essa emenda, será possível sim pagar as dívidas e deixar em dia o pagamento da conta de água", finalizou Manga.

Serão beneficiados moradores dos conjuntos habitacionais do CDHU, dos retirados de áreas de risco para morar em conjuntos habitacionais oferecidos pela Prefeitura como Bem Viver, Carandá, Sorocaba K, entre outros de interesse social. 

Projeto de Lei de Manga cria o

Programa "Parceiro da Cidade"

* O projeto visa incentivar a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do Município

A Câmara de Vereadores deliberou nesta terça-feira (17) o projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP) que institui o Programa Municipal "Parceiro da Cidade". O objetivo é incentivar a iniciativa privada a contribuir para a conservação de Sorocaba. "Enquanto só se fala em crise, não podemos nos deixar sucumbir, devemos procurar meios para superar e impedir que a população sorocabana pague por isso", enfatiza Manga.

Devido a crise financeira que o País enfrenta a Prefeitura se vê obrigada a cortar gastos com o Município de Sorocaba, o que acaba acarretando em precariedade de serviços imprescindíveis prestados à população, este projeto de Lei foi criado exatamente para evitar que a população sofra com as consequências destes cortes de verbas orçamentárias.

Com a aprovação do projeto,  o vereador espera impulsionar o crescimento e desenvolvimento do Município e o bem-estar da população sorocabana. "Vamos proporcionar à população uma melhor qualidade de vida, pois o projeto atenderá os direitos sociais da população, suas necessidades básicas com maior qualidade."

O projeto visa incentivar a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do Município. As empresas que aderirem ao Programa "Parceiro da Cidade" fazendo melhorias em próprios públicos como escolas, unidades de saúde, esportes, dentre outros, estarão ajudando diretamente a população, evitando que esta seja onerada com o aumento de impostos que a crise deve acarretar se o Município não encontrar outras maneiras de arrecadação. "A partir do momento em que a Prefeitura faz parceria com a iniciativa privada, estas arcam com as verbas necessárias para a conservação da cidade", explica o vereador.

A participação da iniciativa privada no programa poderá se dar sob forma de doação de equipamentos, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de próprios públicos ou de outras ações que visem a conservação e melhorias No Município através de benfeitorias. A iniciativa privada cooperante poderá divulgar, com fins publicitários, as ações praticadas em benefício do Município. "Este é um meio encontrado para que a iniciativa privada e Poder Público façam uma parceria na qual todos ganhem, mas o principal beneficiado seja o cidadão sorocabano", concluiu Manga.

Vereador quer banheiros adaptados

 para ostomizados nos terminais

O vereador Rodrigo Manga (PP) está cobrando da Prefeitura a adaptação nos banheiros dos terminais de ônibus Santo Antônio e São Paulo para ostomizados. Manga lembra a necessidade de itens especiais para evitar constrangimento aos ostomizados. "Há momentos em que a bolsa carregada pelos ostomizados enche com materiais fisiológicos e gera constrangimento, pois para esvaziarem ou trocarem este material não há banheiro adequado, obrigando-os a passar por situações complicadas em banheiros comuns com grande circulação de pessoas", explica o vereador.  

O ideal seria que esses banheiros fossem instalados em hospitais, casas geriátricas, clínicas e todos os prédios públicos do município. Enquanto isso ainda não é uma realidade em Sorocaba, os banheiros dos terminais se constituem em alternativa imediata para amenizar as dificuldades vivenciadas pelos ostomizados.

 Diante disso, Manga protocolou requerimento solicitando informações ao prefeito sobre a possibilidade de adaptar os banheiros dos terminais de ônibus com anteparo seco para fixação das bolsas coletoras; ducha higiênica para lavagem ou troca da bolsa coletora; lavatório para as mãos próximo ao vaso sanitário; espelho fixado acima do vaso sanitário para inspeção do estoma; lixeira própria para descarte das bolsas coletoras e materiais utilizados para limpeza destas; e símbolo Nacional de Pessoa com Deficiência, incluindo o Símbolo Nacional da Pessoas Ostomizada, colocado na entrada do banheiro indicando que o local é adaptado para pessoas ostomizadas.

Em seu requerimento, o vereador quer saber qual a possibilidade de instalarem banheiros adaptados aos ostomizados nos terminais de ônibus (Santo Antonio e São Paulo). Caso positivo, quando e se negativo, qual o motivo. Ele solicita ainda informações sobre quais próprios públicos do Município possuem banheiros com referida adaptação. "Os ostomizados precisam vencer enormes barreiras para serem respeitados em seus direitos mais essenciais, eles precisam ter seus direitos respeitados e esta é uma forma de garantir seus direitos básicos e essenciais", finaliza Manga.

Manga apoia passeata organizada

 por grupo de jovens da Igreja Mundial

* Ação será no dia 28 de novembro, às 15 horas, e espera cerca de duas mil pessoas

O vereador Rodrigo Manga (PP) está apoiando a passeata "De Mãos Dadas Contra as Drogas", organizada pelo grupo de jovens da Igreja Mundial do Poder de Deus. A passeata acontecerá no próximo dia 28, às 15 horas, na região central da cidade. De acordo com a líder do grupo, Caio de Oliveira Egea Silveira, o objetivo é mostrar ao Supremo Tribunal Federal que Sorocaba é contra a descriminalização das drogas e, por isso, ela pede a participação de todos os cidadãos sorocabanos. Ele conta  que os jovens estão confeccionando cartazes e todos estarão de camiseta branca no dia da passeata. "Não podemos ficar parados enquanto se discute um assunto tão sério como este. A descriminalização é um retrocesso na luta contra o mal que é a droga, que destrói famílias", explica.

Como não poderia deixar de ser, assim que o vereador Rodrigo Manga tomou conhecimento da ação organização pelo grupo de jovens, manifestou seu total apoio e confirmou sua presença na passeata. "Esta é a minha principal bandeira e fiquei muito feliz em saber que os jovens da cidade estão do meu lado nesta luta, por isso, faço questão de afirmar meu total apoio. Estarei acompanhando todo o processo e participarei da passeata com muito orgulho", conta o vereador.

Caio conta que o grupo de jovens procurou Manga para convidá-lo para a passeata e manifestar o desejo de nomear a passeata "De Mãos Dadas Contra as Drogas". "Conhecemos o trabalho do vereador, sua luta contra as drogas e já vimos que ele usa esse slogan nas suas atividades no combate às drogas e que ele fez um ofício contra a descriminalização das drogas, por isso fizemos questão de falar com ele pessoalmente."

Em setembro, a Comissão Especial de Vereadores constituída para realizar contatos, reuniões e estudos sobre a problemática da dependência química na cidade de Sorocaba, presidida pelo vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou ofício manifestando que a Câmara Municipal de Sorocaba é contra a descriminalização do uso e porte de drogas. 

De acordo com o vereador Rodrigo Manga, a ideia do ofício surgiu com o julgamento que ocorria no Supremo Tribunal Federal de mudança na lei, por meio do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmaram que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual. 

"A Comissão tem o mesmo entendimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o qual disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha", enfatizou Manga. Na ocasião, Manga mostrou um vídeo da audiência pública sobre a regulamentação da maconha e seus impactos judiciários, na qual o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho defende a descriminalização.

A ideia da passeata rompeu barreiras e foi abraçada também por outras igrejas, instituições ligadas ao combate às drogas, clínicas de recuperação e familiares de dependentes químicos. São esperadas aproximadamente duas mil pessoas na passeata e já estão confirmadas as participações do Gauf - Grupo de Apoio a Usuários e Familiares da Igreja Renascer e os centros terapêuticos Novo Horizonte e Casa do Oleiro.

A concentração para a passeata será na Praça Nove de Julho, com saída marcada para às 15 horas e o percurso passará pela Avenida Moreira César, Rua Cesário Mota, Rua Miranda Azevedo e Rua Sete de Setembro, com dispersão na altura do número 377.

Manga, juntamente com o grupo de jovens e instituições ligadas ao combate às drogas, convoca toda a população sorocabana para marcharem pela salvação das famílias. "Esta passeata organizada por esses jovens abençoados vem ao encontro ao meu anseio de lutar pela libertação das famílias, o grupo de jovens da Igreja Mundial do Poder de Deus está de parabéns e são ações como esta que me dão força para continuar lutando pela população sorocabana, pela vida", conclui o vereador.  

Manga questiona prefeito sobre supostas

irregularidades na escola municipal "Matheus Maylasky"

* Água imprópria para consumo e merenda inapropriada são alguns dos problemas enfrentados pelos alunos

O vereador Rodrigo Manga (PP) foi procurado por pais de alunos com faixa etária de 10 e 11 anos, da escola municipal "Matheus Maylasky" que denunciaram supostas irregularidades na unidade de ensino, que estariam prejudicando os alunos. De acordo com as denúncias, desde o dia 3 de novembro, a água das torneiras e filtros apresentam alteração na cor, parecendo barro. De acordo com os próprios alunos que conversaram com o vereador, a direção da escola estaria orientando a levar pelo menos duas garrafas de água de suas casas para beberem durante o período que permanecem na unidade escolar.

Outra informação recebida por Manga é de que os alunos, frequentemente, encontram ratos no local de recreação da escola. Quanto à merenda escolar, as crianças contam que, rotineiramente, o cardápio é substituído por pão e leite. "Antes o cardápio fica exposto para os alunos saberem qual seria a refeição, agora tiraram porque o que é servido geralmente não condiz com o cardápio, estas e outras denúncias deverão ser averiguadas. Os pais de alunos relataram que já ocorreram casos de intoxicação alimentar", conta o vereador.

Ainda de acordo com os pais de alunos, as crianças perdem aproximadamente 20 minutos de aula, pois devido a falta de carteiras e cadeiras precisam pegar em outras salas e levá-las para poderem estudar. "As vezes as crianças vão buscar as carteiras em salas em outro andar e sobem e descem escadas com elas, correndo riscos de acidentes", conta um pai de aluno. Os pais reclamam também da falta de manutenção predial e relatam que o piso da unidade escolar está soltando, entre outros problemas.

Preocupado com a integridade física e educacional das crianças que estudam na escola municipal Matheus Maylasky e ainda considerando medidas preventivas e de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o vereador Rodrigo Manga protocolou requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre as supostas irregularidades. O parlamentar quer saber se chegou ao conhecimento do prefeito as irregularidades e dificuldades enfrentadas pelos alunos. Caso positivo, o que está sendo feito para saná-las e, caso negativo, quais as providencias que serão tomadas a partir do conhecimento. "As denúncias recebidas são muito sérias, se comprovadas, estão colocando em risco a integridade dos alunos, e as medidas cabíveis devem ser tomadas imediatamente", concluiu Manga. 

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SESSÃO DA CÂMARA

Projeto de Manga que incentiva o esporte olímpico e

paralímpico é aprovado em primeira e segunda discussões

Fomentando uma discussão sobre soluções para a crise financeira do País, o projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP) que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à pratica de Esportes Olímpicos e Paralímpicos” em Sorocaba foi aprovado em primeira e segunda discussões, na sessão da Câmara desta quinta-feira (15).  Sempre atento aos acontecimentos no mundo dos esportes e, principalmente às necessidades da população sorocabana,  entre os objetivos do projeto de Lei está a valorização do trabalho realizado pelos professores de Educação Física nas escolas, que são os principais responsáveis pela iniciação de crianças aos esportes e muitas vezes não recebem o tratamento que merecem. "A disciplina de Educação Física é muito importante na formação do aluno e, no entanto, muitas vezes não é vista com seriedade e os professores são os que mais sofrem com a dificuldade de aplicar os ensinamentos sobre a importância dos esportes na vida das pessoas, além disso quem perde são os alunos", explicou Manga.  

O projeto de Lei vai incentivar ainda a prática de esportes como forma de inclusão; a prática de esporte entre os deficientes; resgatar a memória do esporte sorocabano como forma de inspirar novos talentos; fomentar e criar condições para a prática esportiva; divulgar o esporte praticado por pessoas com deficiência atraindo visibilidade, apoio e investimentos; e incentivar empresários e empresas a investir em projetos esportivos. "Sorocaba é uma cidade populosa, com grande potencial e precisa de projetos que estimulem a população ao esporte, desde crianças até os idosos, pensando também na inclusão social. Além disso, é nosso dever resgatar a memória do nosso esporte, que já foi muito rico e já deu grandes alegrias aos sorocabanos", contou Manga.

SOLUÇÕES PARA A CRISE - De acordo com o projeto de Lei, durante a campanha poderão ser realizadas palestras, campeonatos, distribuição de panfletos, colocação de placas ou banners nas escolas, centros esportivos ou próprios públicos para atender os objetivos desta Lei. "Com a crise que o País está vivendo atualmente, temos que criar maneiras para que o Executivo, instituições públicas e privadas trabalhem juntos, por isso, para o cumprimento desta Lei o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com outras instituições públicas ou privadas, incentivando assim o apoio institucional aos esportes", disse o  vereador.

Manga ainda comunicou que fará um projeto de Lei que deverá instituir a possibilidade de parcerias entre o Executivo e empresas privadas para melhorias na cidade. "Chega de falar em crise, vamos falar de soluções e essa é uma delas", concluiu Manga.  

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JARDIM SÃO CARLOS

À pedido do vereador Manga,

rua recebe lombofaixa e sinalização

Atendendo às solicitações do vereador Rodrigo Manga (PP), a Urbes – Trânsito e Transporte implantou uma lombofaixa na Rua Elias Rodrigues Claro, no Jardim São Carlos, na altura da escola.  Os moradores do bairro reclamavam das dificuldades em transitar na via, por causa dos veículos que sempre passavam em alta velocidade no local, provocando riscos de acidentes, principalmente atropelamentos.

A Urbes também reforçou a sinalização da via, que é bastante movimenta, com grande número de pedestres e veículos. O vereador Rodrigo Manga explica que essa é uma grande conquista para os moradores que enfrentavam dificuldades e perigos na rua onde moram. “A via é bastante movimentada e os veículos passavam sempre em alta velocidade. Agora, os moradores e alunos da escola terão mais tranquilidade e segurança.”

Munícipes reclamam de falta de

estrutura na UPH da Zona Norte

Munícipes procuraram o vereador Rodrigo Manga (PP) reclamando do atendimento aos pacientes na Unidade Pronto Hospitalar da Zona Norte. A maior reclamação é que o UPH não tem estrutura para manter e atender aos pacientes que aguardam leitos para internação nos hospitais da cidade.

A cidade está vivendo uma crise na Saúde e muitas adaptações foram feitas, entre elas, no que diz respeito ao atendimento nos hospitais, que hoje não atendem pacientes sem o encaminhamento das unidades de pronto-atendimento. Acontece que os hospitais, na maioria das vezes, não têm leito disponível e o paciente precisa ficar aguardando no UPH até que haja uma vaga, o que pode demorar dias.

No entanto, as UPHs das cidade não possuem estrutura física nem de pessoal para fazer esse tipo de atendimento. Munícipes reclamam que a UPH não possui macas adequadas e que os pacientes que precisam aguardar vaga para internação não têm como tomar banho e não recebem nenhuma refeição da unidade.

"Se o paciente tem que ficar esperando por horas e até dias no UPH, ele precisa de atendimento adequado, assistência da enfermaria, alimentação adequada e higienização. Como pode um paciente ficar até três dias numa maca encostada num canto de qualquer sala ou até mesmo corredor, sem banho, sem comida, isso é inadmissível", desabafou Manga.

Diante dos fatos, o vereador protocolou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre a estrutura e atendimento no UPH da Zona Norte. 

PROJETO DE LEI

Manga incentiva o esporte olímpico e paralímpico

e valorização dos profissionais de Educação Física

Sempre atento aos acontecimentos no mundo dos esportes e, principalmente às necessidades da população sorocabana, o vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou projeto de Lei que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à pratica de Esportes Olímpicos e Paralímpicos” em Sorocaba. Segundo o vereador, entre os objetivos do projeto de Lei está a valorização do trabalho realizado pelos professores de Educação Física nas escolas, que são os principais responsáveis pela iniciação de crianças aos esportes e muitas vezes não recebem o tratamento que merecem. "A disciplina de Educação Física é muito importante na formação do aluno e, no entanto, muitas vezes não é vista com seriedade e os professores são os que mais sofrem com a dificuldade de aplicar os ensinamentos sobre a importância dos esportes na vida das pessoas, além disso quem perde são os alunos", explicou Manga.  

O projeto de Lei vai incentivar ainda a prática de esportes como forma de inclusão; a prática de esporte entre os deficientes; resgatar a memória do esporte sorocabano como forma de inspirar novos talentos; fomentar e criar condições para a prática esportiva; divulgar o esporte praticado por pessoas com deficiência atraindo visibilidade, apoio e investimentos; e incentivar empresários e empresas a investir em projetos esportivos. "Sorocaba é uma cidade populosa, com grande potencial e precisa de projetos que estimulem a população ao esporte, desde crianças até os idosos, pensando também na inclusão social. Além disso, é nosso dever resgatar a memória do nosso esporte, que já foi muito rico e já deu grandes alegrias aos sorocabanos", contou Manga.

De acordo com o projeto de Lei, durante a campanha poderão ser realizadas palestras, campeonatos, distribuição de panfletos, colocação de placas ou banners nas escolas, centros esportivos ou próprios públicos para atender os objetivos desta Lei. "Para o cumprimento desta Lei o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com outras instituições públicas ou privadas, incentivando assim o apoio institucional aos esportes", concluiu o  vereador. 

Manga cobra manutenção no CEI 83

O vereador Rodrigo Manga protocolou requerimento solicitando informações sobre a falta de manutenção no Centro de Educação Infantil "Maria Carmem Rodrigues Saker" (CEI 83), na região do Éden. Muitos responsáveis legais procuraram este vereador solicitando providências quanto às condições precárias da referida creche.

 Os pais de filhos matriculados na creche estão preocupados com a falta de manutenção, pois segundo eles, o Berçário está interditado devido goteiras na creche e as crianças não podem ficar sentadas no piso para atividades devido às goteiras constantes e alagamentos no local.

Diante dos fatos, Manga quer saber quando a Prefeitura vai fazer a manutenção da CEI 83, objetivando sanar os problemas de goteiras nas salas.  "É inadmissível as crianças e até bebês ficarem num local sem nenhuma estrutura para melhor atendê-los. Não basta inaugurar creches, tem que fazer manutenção nas que já existem na cidade. Como presidente da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos, não ficarei alheio a esta e muitas outras situações", garantiu o vereador. 

COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Comissão solicita ao prefeito que

coloque em prática a busca ativa em Sorocaba

* O presidente da Comissão de Combate Dependência Química da Câmara, Rodrigo Manga (PP),  e o vereador Pastor Luis Santos apresentaram ao prefeito relatório da viagem a Brasília

A Comissão de Combate à Dependência Química de Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (09) com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio para discutir a política de busca ativa na cidade de Sorocaba. O presidente  da Comissão, Rodrigo Manga (PP),  e o vereador Pastor Luis Santos, também membro da Comissão, apresentaram ao prefeito relatório da viagem a Brasília no mês de agosto.  Na ocasião, a Comissão esteve reunida com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano, para solicitar sua intervenção no sentido de elaborar estudos e instituir a Política Pública para a busca ativa na cidade.

Na reunião com o prefeito, Manga explicou que, apesar da cidade ter hoje convênios com entidades e os CAPSs  (Centro de Atendimento Psicossocial), os leitos separados para atender aos dependentes químicos estão vagos, mesmo a cidade tendo tantas famílias sofrendo com a dependência química. "A Prefeitura paga por essas vagas, independente do número de usuários, pois manter uma equipe exige um custo, mas essa equipe muitas vezes fica ociosa, pois não vai até os locais vulneráveis, em busca dos que precisam do atendimento", explicou o presidente da Comissão.

A proposta da Comissão é que equipes dos CAPSs vão às minicracolândias acompanhar de perto os usuários, oferecer tratamento. "Este é um trabalho que deveria ser feito pelo Consultório de Rua, mas não acontecia", enfatizou Manga.

O prefeito se comprometeu a marcar uma reunião com o  Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano, nos próximos dias. "A ideia é louvável, pois pode melhorar muito a eficácia do serviço prestado hoje pelos CAPSs, sem custos adicionais", disse o prefeito.

Ainda de acordo com o prefeito, a Prefeitura abrirá novo chamamento para firmar convênio com uma associação para voltar com o projeto do Consultório de Rua e a Unidade de Acolhimento Infantil (UAI) extinguidos com o fim do convênio com a Associação Lua Nova. "Pretendemos fazer isso sim, mas de uma forma que funcione, que a associação conveniada faça o seu serviço."

A Comissão é formada pelos vereadores Rodrigo Manga (PP) - presidente,  José Crespo (DEM), Pastor Luis Santos (PROS), Pastor Apolo (PSB) e Anselmo Neto (PP).

JARDIM ITAPEMIRIM

A pedido do vereador Manga,

Rua Projetada Priscila recebe pavimentação

Atendendo às solicitações do vereador Rodrigo Manga (PP), a Secretaria de Mobilidade Urbana e Obras (Semob) deu início aos trabalhos de Pavimentação da Rua Priscila, localizada no Jardim Itapemirim.  Esta é uma solicitação dos moradores do bairro que sofrem com os buracos que causam constantes acidentes no local e danos em veículos que passam pela via.

Conforme o vereador Rodrigo Manga essa é uma grande conquista para os munícipes que lutavam para a resolução do problema. “Esses moradores tinham que conviver com o pó, lama e buracos, que podiam causar acidentes, inclusive com as crianças que moram naquela rua. Continuamos na luta para conquistar ainda mais melhorias para os moradores da Rua Priscila e todo o bairro.”

DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Vereador apresenta emenda ao projeto de lei que cria institui a Política

Municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência

O vereador Rodrigo Manga (PP) apresentou, durante sessão da  Câmara Municipal desta terça-feira (1º/09), uma emenda ao projeto de lei de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), que institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência

Segundo o projeto, dentre os objetivos da Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência estão a promoção da prevenção da gravidez precoce, através de ações desenvolvidas nos serviços de saúde e nas escolas; o atendimento psicológico grupal e individual e a orientação psicossocial; integração da família na discussão sobre prevenção; o atendimento ambulatorial e o acompanhamento pré-natal.

A emenda apresentada pelo vereador Rodrigo Manga, inclui no projeto buscar meios para efetivar a política pública constante na deliberação n° 51/12 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Sorocaba, o qual dispõe sobre a ampliação de Convênio com setor terciário de Saúde para internação de gestantes dependentes químicas e fornecimento de contraceptivo sistema intra-uterino (SIU/DIU) para mulheres dependentes químicas.

“Com essa emenda, fica garantido também o direito de gestantes dependentes químicas de integrar a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência.  O consumo de cocaína ou crack durante a gestação está associado a várias complicações do feto como malformações congênitas, convulsões, infartos cerebrais, hemorragias, déficit do sistema auditivo, paralisia cerebral, entre outros. O bebê amamentado, cuja mãe fez uso de cocaína recentemente pode se tornar irritadiço, hiperativo, com reflexos alterados e quanto mais prolongada for a exposição do bebê à cocaína ou crack, maiores serão as consequências nocivas ao seu desenvolvimento", explicou Manga.  Na cidade de Sorocaba não é diferente, segundo o vereador. "Em Sorocaba, existem gestantes com dependência crônica de crack que se recusam a realizar o pré-natal e qualquer tipo de tratamento para dependência química e o tratamento de saúde especializado pode contribuir para a redução dos índices municipais de morbi-mortalidade infantil", concluiu Manga.

Com a inclusão da emenda, o projeto de lei foi retirado de pauta e deve ser colocado em pauta na próxima sessão, nesta quinta-feira (3).

ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS

Em resposta a requerimento de Manga, Prefeitura afirma

que unidades de saúde estão ampliando as equipes multiprofissionais

* Em caso de internação, a Prefeitura oferece leitos na ala de Saúde Mental da Santa Casa

Em resposta ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP), no qual solicita informações sobre as políticas públicas de internação de gestantes dependentes químicas, a Prefeitura informa que as Unidades de Saúde (UBS/ESF) estão ampliando as equipes multiprofissionais nos territórios, desde o ano passado.  Essa população também conta com a oferta de cuidados disponibilizada pelo CAPS AD III e, em caso de internação, a Secretaria de Saúde dispõe dos leitos de Saúde Mental na Santa Casa de

Sorocaba. Existe um protocolo estabelecido entre Saúde e Conselho Tutelar para uma melhor vigilância das gestantes de alta vulnerabilidade.

O consumo de cocaína ou crack durante a gestação está associado a várias complicações do feto como malformações congênitas, convulsões, infartos cerebrais, hemorragias, défici do sistema auditivo, paralisia cerebral, entre outros. O bebê amamentado, cuja mãe fez uso de cocaína recentemente pode se tornar irritadiço, hiperativo, com reflexos alterados e quanto mais prolongada for a exposição do bebê à cocaína ou crack, maiores serão as consequências nocivas ao seu desenvolvimento.

Em Sorocaba, existem gestantes com dependência crônica de crack que se recusam a realizar o pré-natal e qualquer tipo de tratamento para dependência química e o tratamento de saúde especializado pode contribuir para a redução dos índices municipais de morbi-mortalidade infantil.

O objetivo do requerimento do vereador Rodrigo Manga é que o Poder Executivo faça a ampliação de convênio com o setor terciário da Saúde a fim de viabilizar o atendimento de gestantes dependentes químicas, garantindo-lhes a realização do pré-natal e o tratamento para a dependência, com equipe ampliada de saúde, composta por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional e que seja realizada a internação compulsória ou involuntária, quando indicado. "É necessário que as equipes saiam às ruas, vão às minicracolândias, porque muitas mulheres grávidas, por causa da dependência química não vão até uma unidade de saúde", explica Manga.

PROGRAMAS HABITACIONAIS

Emenda de Manga garante reserva

para pessoas com doenças graves

Emenda do vereador Rodrigo Manga (PP) em projeto de Lei vai garantir a reserva de 15% das unidades habitacionais populares de programas públicos, construídas em Sorocaba, para pessoas em estado de vulnerabilidade financeira com deficiência física grave ou acometidas das doenças de nefropatia grave, síndrome da deficiência imunológica adquirida - Aids, cegueira ou qualquer outra moléstia incurável incapacitante para o trabalho.

A emenda pretende destacar de forma específica algumas moléstias incuráveis incapacitantes para o trabalho, como por exemplo cegueira, nefropatia grave -  patologias de evolução aguda, subaguda ou crônica que, de modo irreversível, acarretam insuficiência renal, determinando incapacidade para o trabalho e risco de morte - e síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) e em seguida manteve  a expressão genérica "qualquer outra moléstia incurável incapacitante para o trabalho".

"Tenho recebido pessoas com doenças incuráveis em meu gabinete que, além de sofrer com a enfermidade, ainda sofrem com a dificuldade em pagar aluguel, por não ter a casa própria. Nosso dever é lutar por todos os munícipes, mas principalmente pelos mais necessitados e é esse o meu objetivo", explicou o vereador Rodrigo Manga.

COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas se

compromete vir a Sorocaba para viabilizar a busca ativa

 * A Comissão de Combate à Dependência Química de Câmara Municipal se reuniu na tarde desta terça-feira com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano

A Comissão de Combate à Dependência Química de Câmara Municipal esteve reunida nesta terça-feira com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano, para solicitar sua intervenção no sentido de elaborar estudos e instituir/efetivar Política Pública para Internação Compulsória de Dependentes Químicos (quando indivíduo que por conta do vicio e da dependência química, perdeu a capacidade do juízo de realidade e autonomia da vontade, ou quando por conta de sua  dependência, o mesmo ofereça risco à segurança de outros integrantes da sociedade), bem como agilizar o recebimento de recursos pleiteados pelo município de Sorocaba previstos no Programa Crack é Possível Vencer, o qual o município aderiu e ainda não recebeu todos os recursos.

Participaram da reunião, o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Manga (PP) e os vereadores José Crespo (DEM), Pastor Luis Santos (PROS), e Pastor Apolo (PSB), que também fazem parte da Comissão. 

"A reunião foi muito proveitosa, nós apresentamos todo o trabalho que a Comissão vem desenvolvendo em Sorocaba desde 2013.  Mas o foco principal do encontro foi discutir a possibilidade das equipes multidisciplinares dos CAPSs (Centro de Atendimento Psicossocial)  irem até as minicracolândias oferecer ajuda aos dependentes químicos. A ajuda oferecida pelos CAPSs pode ser tratamento ambulatorial, internação voluntária ou internação involuntária ", explicou o vereador Rodrigo Manga.

Ainda de acordo com informações do presidente da Comissão, Rodrigo Manga, o  Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano, gostou do trabalho desenvolvido e parabenizou a Comissão e sinalizou que marcará reunião com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio e a Comissão, em Sorocaba, para viabilizar a busca ativa feita pelo CAPS. "Conseguimos um ganho extraordinário e inédito para que a busca ativa seja realidade em Sorocaba e as pessoas que precisam de ajuda possam ser tratadas."

A Comissão é formada pelos vereadores Rodrigo Manga (PP) - presidente,  José Crespo (DEM), Pastor Luis Santos (PROS), Pastor Apolo (PSB) e Anselmo Neto (PP).

DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Manga entrega ofício à governador solicitando a

implantação de clínica de desintoxicação em Sorocaba

No final da tarde desta terça-feira, o vereador Rodrigo Manga (PP) entregou, em mãos, ofício ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando a implantação de uma clínica de desintoxicação de dependentes  químicos em Sorocaba. O número de dependentes químicos na cidade vem crescendo gradualmente. No ano passado, o problema foi mostrado em rede nacional com uma série de reportagens intitulada "O Mundo do CRACK",  produzida pela TV TEM (Globo),  exibida também pela Globo News. A série de reportagens mostrou a real situação dos usuários de drogas nas "minicracolândias" da cidade de Sorocaba, bem como a dificuldade de quem tenta se livrar do vício e acaba envolvendo a família toda numa rotina de perdas e desespero.  

A implantação da clínica de desintoxicação é uma luta do vereador que já acompanhou dois secretários municipais de Saúde em visita à Clínica Renascer, em Botucatu, para conhecer o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (Sarad).

 O atual secretário de Saúde, Francisco Antônio Fernandes, durante a visita à Botucatu disse que abraça a causa para trazer uma clínica a Sorocaba nos moldes de Botucatu e se encantou com o trabalho realizado lá. O Sarad éa primeira clínica totalmente gratuita, especializada no tratamento de dependentes de álcool e drogas, inaugurada em dezembro de 2013 pelo Governo do Estado e gerenciada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB). "Se o Estado disser que vai  viabilizar a construção e manutenção da clínica, não há motivo para não dar certo", disse o secretário.

Diante disso, o vereador Rodrigo Manga aproveitou a visita de Alckmin, para expor a necessidade da implantação da clínica em Sorocaba. "Já fiz tudo o que está ao meu alcance para trazer esta clínica para a cidade no âmbito do Executivo, agora recorro ao Governo do Estado," explicou Manga.

A implantação de um hospital público de desintoxicação de dependentes químicos é um sonho do vereador Manga, que luta para que seja concretizada a instalação na cidade. "As famílias sofrem porque não conseguem internar seus entes queridos dependentes químicos que estão sendo destruídos pelas drogas e não conseguem sair desta vida. A internação involuntária não existe na cidade, somente compulsória, quando encaminhado pela Justiça e em outra cidade, por não ter uma clínica deste porque aqui."

Alckmin esteve em Sorocaba para entregar novas viaturas e equipamentos ao 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros.