Manga protocola pedido para que secretários municipais falem na Câmara sobre ações antiterrorismo

Vereador encaminhou solicitação à presidência da Câmara de Sorocaba, para que faça o convite. Se houver recusa das partes, há a possibilidade de oficializar os secretários por meio de convocação

O vereador Rodrigo Manga (DEM) encaminhou pedido à presidência da Câmara de Sorocaba, para que convide os secretários municipais de Educação (André Gomes), de Segurança e Defesa Civil (Antonio Valdir) e de Relações Institucionais e Metropolitanas (Flávio Chaves) a comparecem ao Legislativo, a fim de prestarem esclarecimentos de ações realizadas pelo poder público quanto à segurança de alunos em escolas municipais.
Na última segunda-feira (18), Manga enviou ao prefeito de Sorocaba e ao governador de São Paulo um documento propondo a adoção de cinco medidas antiterrorismo, em caráter emergencial. O objetivo é ampliar a segurança em escolas públicas e privadas, diante das últimas ameaças de atentado.
“Esses esclarecimentos dos secretários são necessários para tranquilizar a população sorocabana, sobretudo diante do acontecimento em Suzano, em que 10 pessoas morreram, e da ameaça registrada em Sorocaba, numa escola da rede Sesi”, explica o vereador.
Manga não descarta a possibilidade, diante da negativa dos secretários em comparecer ao Legislativo, de que sejam convocados para dar as devidas explicações.
Medidas antiterrorismo - O vereador sugere a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do município; instalação de detectores de metais; contratação direta (rede privada) ou por concurso público (rede pública) de profissionais de segurança, capacitados ao uso de arma de fogo e aparelhos de choque para contenção de possíveis ações criminosas nas unidades de ensino; implantação de sistema de controle de acesso e identificação de aluno, por meio de cartão magnético ou telemetria; cancelamento ou, ao menos, suspensão por tempo indeterminado do contrato de paisagismo cujo custo previsto é de R$ 45 milhões aos cofres públicos da Prefeitura de Sorocaba.
As propostas foram definidas, ouvindo pais de alunos e especialistas em segurança. Manga cita a possibilidade da redução de 25% no valor de contratos já firmados pela Administração Municipal, conforme prevê a Lei de Licitações, o que justificaria o remanejamento de recursos para executar essas ações antiterrorismo.
Manga reitera que confia no trabalho dos profissionais de segurança que atuam em Sorocaba, mas que mais ações efetivas e imediatas são necessárias, assim como outras complementares, como a ampliação dos canais de denúncia anônima, o treinamento da comunidade escolar sobre como agir diante de ameaças de atentado, incentivar alunos a compartilharem suas preocupações e promover um ambiente de cultura da segurança, respeito, confiança e apoio emocional do aluno.

Rodrigo Manga aciona MP para apurar ‘Recupera Sorocaba’ no Pq. São Bento Vereador recebeu reclamações de moradores e constatou falta de manutenção em ruas do bairro, mesmo após realização de vento com o propósito de promover melhorias naquele local

O vereador Rodrigo Manga (DEM) ingressou no Ministério Público (MP) de Sorocaba, nesta terça-feira (26), com uma representação pedindo informações sobre a real efetividade do Programa Recupera Sorocaba, especificamente da edição realizada pela Prefeitura no Parque São Bento, em fevereiro de 2019.
Manga pede a intervenção do MP, em respeito à população e aos Princípios da Transparência e Publicidade, também para apurar eventuais práticas delituosas ou revestidas de má fé, por parte da Administração Municipal, em especial quanto à aplicação de recursos públicos.
Em março, o vereador recebeu uma série de reclamações de moradores do bairro. No dia 15 deste mês, ele foi ao Parque São Bento e constatou ruas em mau estado de conservação, seja devido à quantidade de buracos ou de mato.
“A Prefeitura gastou em publicidade para divulgar que o bairro foi revitalizado e que muitas melhorias foram feitas. Porém, tudo não passa de propaganda enganosa, pois o Parque São Bento ainda continua com problemas sérios, basta dar uma caminhada pelas ruas e perceber a real situação de abandono em alguns pontos”, destaca Manga.
Segundo o vereador, realizar obras ínfimas e selecionadas em diminutos pontos de um bairro não se mostra eficiente diante das necessidades apontadas pela própria população.
“Na realidade, tal programa acaba por gerar uma expectativa frustrada nos cidadãos que a tudo assistem sem nada poder fazer. Ainda pior, anunciar uma ‘força-tarefa’ para execução de serviços em determinada região, apenas para promoção pessoal ou ainda, que institucional, não nos parece justo com uma população que sofre com serviços públicos de péssima qualidade e que vem sendo assolada por cobranças das mais variadas e com projetos do Executivo anunciando mais arrecadações, como, por exemplo, a Contribuição de Iluminação Pública que se avizinha de nossa gente”, cita no documento.
“Na condição de vereador desta Casa de Leis, me causa estranheza e desconforto imaginar que o dinheiro público está sendo gasto com a publicidade de algo que de fato não vendo sendo executado. Ainda maior estranheza confirmar que as referidas obras não passam de ilusão, pois em visita aos bairros, conforme já afirmado, percebe-se a inércia do Poder Executivo Municipal e incongruência de informações”, finaliza.
Rodrigo Manga lembra ainda a realização do evento ‘Câmara de Bairro em Bairro’, em que vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba estiveram reunidos no Parque São Bento na data de 25/03/2017. Na ocasião, ouviram as demandas apresentadas pela população local, tendo ao final concatenado um relatório entregue ao prefeito, em abril daquele ano, para sua apreciação e atendimento das demandas. Porém, nem todas foram executadas.

Sessão solene comemora os 20 anos da Igreja Voz da Verdade em Sorocaba

Os 20 anos da Igreja Voz da Verdade em Sorocaba foram comemorados em sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba na noite de quarta-feira, 20, por iniciativa do vereador Rodrigo Manga (DEM), também autor da concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao pastor José Luiz Moisés.

Além do vereador, a mesa de honra da sessão solene foi composta pelas seguintes autoridades: bispo Josivaldo Batista, da Igreja Mundial do Poder de Deus; pastor Paulo Henrique Ramires dos Santos; pastor Lucas Alencar Ramires dos Santos; pastor Alessandro Oliveira Rodrigues; pastora Rebeca Moisés Rodrigues; e a presbítera Edmeia Licati.

“A igreja se caracteriza pela atuação em favor da família e do ser humano, participando de campanhas de arrecadação e entrega de donativos a pessoas carentes de nosso município”, afirmou Manga. No Brasil, a Igreja Voz da Verdade foi fundada pelo pastor Fued Moysés, em 1953, a partir da banda de mesmo nome, cujos membros integram a igreja e se dedicam a pregar o Evangelho através da música. A banda conta com 29 CDs gravados.

O pastor José Luiz Moisés, homenageado com o Título de Cidadão Sorocabano, é paulista de Santo André, onde A sessão solene foi transmitida pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista na integra no portal da Casa através do seguinte endereço eletrônico: https://youtu.be/GENDDi5ghA0

Rodrigo Manga propõe ações antiterrorismo para ampliar segurança em escolas

Vereador encaminhou ao prefeito de Sorocaba e ao governador do Estado, solicitação de implementação de cinco ações emergenciais em unidades de ensino público e privado do município

O vereador Rodrigo Manga (DEM) encaminhou, ao prefeito de Sorocaba e ao governador do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (18), um documento contendo cinco propostas antiterrorismo a serem implantadas emergencialmente no município, com o objetivo de ampliar a segurança em escolas públicas e privadas.
São elas: instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do município; instalação de detectores de metais; contratação direta (rede privada) ou por concurso público (rede pública) de profissionais de segurança, capacitados ao uso de arma de fogo e aparelhos de choque para contenção de possíveis ações criminosas nas unidades de ensino; implantação de sistema de controle de acesso e identificação de aluno, por meio de cartão magnético ou telemetria; cancelamento ou, ao menos, suspensão por tempo indeterminado do contrato de paisagismo cujo custo previsto é de R$ 45 milhões aos cofres públicos da Prefeitura de Sorocaba.
A carta aberta foi enviada por e-mail ao prefeito e ao governador e será entregue posteriormente, em mãos, ao chefe do Poder Executivo de Sorocaba. Rodrigo Manga ainda vai abordar o assunto na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta terça-feira (19).
Manga requer ainda outras medidas que se mostrem igualmente eficazes para a elucidação de eventuais planos de ataques às unidades de ensino, evitando-se assim uma ‘onda de ações criminosas’ nesses estabelecimentos. “Situações drásticas exigem medidas igualmente drásticas para anular ou ao menos minimizar a possibilidade de novas ações igualmente bárbaras”, destaca o vereador na carta aberta.
Em relação às unidades de ensino da rede privada, o vereador cita que o Governo Municipal deverá criar imediato mecanismo legal para que sejam incitadas à emergencial atendimento das medidas sugeridas, estabelecendo prazo razoável, porém, em caráter imediato.
“Estamos em uma cidade abençoada e eu confio em nossos profissionais de segurança, mas todo cuidado é pouco. Após as ameaças via internet, de atentado numa escola em Sorocaba, focamos nossa energia em oferecer um maior respaldo para estudantes e funcionários das escolas da cidade. A segurança de nossas crianças não tem preço!”, destaca o vereador.

Rodrigo Manga alerta sobre filas em posto de saúde no Pq. Vitória Régia

Vereador mostra vídeo em que multidão se aglomera durante a madrugada em busca de agendamento de consulta em unidade na Zona Norte. Ele vai cobrar explicações da Prefeitura quanto aos problemas no atendimento

O vereador Rodrigo Manga (DEM) fez um alerta sobre a ocorrência de filas e a precariedade no atendimento oferecido pela Unidade de Saúde da Família (USF) Vitória Régia. Na sessão desta quinta-feira (14) da Câmara Municipal de Sorocaba, Manga apresentou um vídeo encaminhado por populares, mostrando uma multidão, ainda durante a madrugada da última segunda-feira (11), no aguardo de liberação de senhas para agendamento de consultas médicas na unidade.
No vídeo é possível constatar centenas de munícipes do lado de fora e no saguão principal da USF Vitória Régia. Algumas delas dão depoimentos apontando quanto à demora no atendimento ou mesmo para agendar as consultas. “Muita gente foi embora de mão abanando, sem conseguir nem o agendamento. E nesse cenário, os funcionários estão de mãos atadas e não têm o que fazer”, frisa Manga.
Como integrante da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador vai pedir explicações à Administração Municipal quanto à situação, questionando o efetivo de profissionais na saúde que atuam nessa unidade e se há previsão de ampliar o quadro, a fim de minimizar os problemas enfrentados pela comunidade.
O vereador não descarta a possibilidade, inclusive acompanhado de outros integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, de realizar ações de fiscalização nessa e outras unidades básicas de saúde da cidade, a fim de constatar o que de fato está ocorrendo.
“Trata-se de uma situação muito grave. Humilhante para muitos usuários do sistema público de saúde. É preciso mostrar como a população está sofrendo. Gasta-se com paisagismo e outras coisas que não são prioridades, enquanto isso, vemos situações problemáticas como essa”, destaca Manga.

Projeto de Rodrigo Manga proíbe Prefeitura de contratar condenados pela Lei Maria da Penha

A proposta foi protocolada pelo vereador nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Sorocaba

Neste Dia Internacional da Mulher (8 de março), o vereador Rodrigo Manga (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que proíbe a Administração Municipal de contratar pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, em geral por violência doméstica e familiar contra a mulher.
Pela proposta, fica vedada a nomeação pelo poder público municipal, tanto de forma direta como indireta, para todos os cargos em comissão de livre nomeação, ou ainda àqueles mediante licitação ou concurso público, de pessoas condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
No texto do Projeto, Manga destaca que a proibição seria considerada válida a partir da condenação em decisão transitada em julgado, perdurando até o comprovado cumprimento da pena. E, ainda, que a Administração Pública deve zelar por toda contratação por ela realizada.
“Uma legislação semelhante a essa proposta começou a vigorar no Rio de Janeiro, como forma de dar mais proteção e valorização à mulher”, frisa Manga. Acrescenta que a Lei Maria da Penha é um excelente dispositivo para prevenção da violência contra a mulher, mas que ela não deve ser vista de forma isolada.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que no Brasil ocorram cinco feminicídios para cada grupo de 100 mil mulheres. “Historicamente, a mulher não teve apoio e suporte para procurar o dispositivo legal para afastar o agressor. Essa proposta - assim como outras que possam surgir - é importante para coibir mais casos de violência contra a mulher, bem como para penalizar o agressor”, finaliza.

Audiência Pública discutirá situação da Feira da Barganha

Iniciativa, proposta pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), será realizada às 9h desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara Municipal. O objetivo é apresentar e discutir a proposta de reestruturação desse evento no município

O vereador Rodrigo Manga (DEM) realizará uma audiência pública na Câmara Municipal, às 9h desta segunda-feira (dia 18), para discutir a situação da Feira da Barganha. A Prefeitura de Sorocaba tem divulgado que pretende revitalizar a feira, tanto é que um projeto com essa finalidade tramita no Legislativo. Porém, há dúvidas quanto à iniciativa e o objetivo, por meio desse evento, é que a Administração Pública detalhe essa proposta e que ela seja discutida com os barganheiros, representantes da sociedade organizada e a população em geral.
Entre as autoridades convidadas estão: secretários municipais, os comandos da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, além da direção da Associação de Barganheiros de Sorocaba.
Manga tem acompanhado de perto os desdobramentos quanto ao futuro da feira e intercedido em prol dos barganheiros. “Há informações de que a Prefeitura tem planos para desapropriar e revitalizar a área da Feira da Barganha, levando-a de volta ao bairro de Pinheiros. Mas há muitas incertezas e nada melhor do que explicar e debater todos os pontos, antes de ser votado na Câmara algum projeto sobre esse assunto”, destaca.
Outra questão é a regularização de barganheiros que atuam no lado externo da área da feira, ao longo da Avenida do Horto. O vereador tem feito reuniões entre os barganheiros e as autoridades, para estudar uma proposta de ordenar e legalizar o comércio nesse ponto, a fim de que os ambulantes não sejam prejudicados com a apreensão de suas mercadorias, bem como a criminalidade seja coibida.
“Defendo uma melhora nas condições de estrutura da feira e a regularização do comércio e da atividade legal dos barganheiros. A feira é mais do que uma alternativa de geração de renda, pois se tornou parte da cultura de Sorocaba. Só queremos assegurar o ganha-pão para muitas famílias, ainda mais num momento de crise financeira”, complementa Manga.
A feira - Em 2018, a Feira da Barganha completou 40 anos de vida. Já teve muitos endereços e, desde 2002, ocorre em área no Horto Florestal, na Zona Norte, atraindo cerca de 10 mil pessoas todos os domingos pela manhã.
Ali, pode ser encontrada uma variedade de mercadorias e produtos, inclusive, peças com valor histórico e cultural que remontam ao passado distante de Sorocaba. Hoje, essa feira de rolo, escambos e barganhas em geral conta com 322 negociadores cadastrados e organizados pela Associação dos Barganheiros de Sorocaba.
A feira deixou de ser um simples evento comercial e passou também a ser ponto de encontro e lazer para muitas famílias de Sorocaba e região. Aliás, a barganha é uma atividade antiga na região, que remonta à época dos tropeiros, momento importante na história, quando Sorocaba abrigou as Feiras de Muares.

Rodrigo Manga pede que prefeito reveja repasse de recursos ao Carnaval 2019

O vereador protocolou ofício ao Poder Executivo, cobrando que a verba seja destinada a ações prioritárias, em áreas como saúde, segurança, educação e mobilidade. Também nesta terça-feira (12), o assunto gerou polêmica na sessão ordinária da Câmara Municipal

O vereador Rodrigo Manga (DEM) encaminhou ofício (nº 097/2019) solicitando ao prefeito de Sorocaba que aplique os recursos destinados para o Carnaval 2019 em ações voltadas à saúde, segurança, educação ou mobilidade, prioritárias ao município. O tema ainda gerou polêmica durante a sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira (12), quando um grupo de carnavalescos veio cobrar explicações quanto ao posicionamento do vereador.
“A saúde precária, por exemplo, é um dos principais problemas que nosso município vive, onde a população clama por atendimento digno e de melhor qualidade. A Administração Pública deve rever suas prioridades, especialmente quanto à aplicação de seus recursos, o que nos parece uma decisão acertada neste caso”, frisa o vereador.
O vereador considera que Sorocaba deveria seguir o exemplo de outros municípios do Estado e do País, em que a respectiva administração pública buscou alternativas inteligentes para não criar impacto no erário municipal. “Tem até cidade, como Maringá, no Paraná, que abriu concorrência para empresas interessadas em explorar o carnaval de rua em 2019. A iniciativa privada pode explorar a venda de comidas, bebidas, camarotes e até a publicidade. E ainda gera receitas ao munícipio diante da arrecadação com o evento. É uma opção”, menciona.
Manga destaca que a Prefeitura abriu somente em 8 de fevereiro a licitação para a montagem da estrutura do carnaval de rua 2019. A abertura do pregão presencial está prevista para as 8h30 do próximo dia 22 de fevereiro. Em 2018, o custo aos cofres públicos foi de R$ 397 mil e este ano deve passar disso. “Foram dois dias: um para montagem e testes, e outro para o evento. Desta vez seriam três: um para montagem e testes, e dois para eventos. Por que só deixaram para a última hora para decidir sobre isso?” questiona.
Durante a sessão da Câmara, Manga fez questão de reiterar aos carnavalescos presentes o apreço que tem por eles. E disse que não é contra a realização de festividades carnavalescas. “Mas sou contra utilizar o dinheiro público, em momento de crise, para essa finalidade. Há outras prioridades. Investir no Carnaval, que é uma tradição cultural, é interessante, sim, desde que feita com planejamento e competente gestão pública, de modo que gere arrecadação ao município e não mais despesas”, finaliza.

Rodrigo Manga pede que veículos da Câmara sejam identificados com brasão

Vereador encaminhou solicitação nesta sexta-feira (8) ao presidente do Legislativo

O vereador Rodrigo Manga (DEM) oficiou o presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), sobre a possibilidade de identificar todos os veículos da frota do Legislativo de Sorocaba, por meio de sinalização visual contendo o brasão oficial da Casa. O documento foi encaminhado nesta sexta-feira (8) à presidência.
Segundo Manga, a medida é uma forma de dar transparência dos trabalhos da Câmara à população, cujos veículos são usados pelos vereadores e seus assessores em atividades oriundas à função legislativa. Atualmente, os carros têm apenas numeração nas laterais e na traseira, mas não há identificação alguma de que fazem parte da frota da Câmara.
“Tendo o brasão estampado nos veículos, a população pode, inclusive, fiscalizar o trabalho que está sendo feito pelos vereadores. Recebi essa sugestão de muitos munícipes e nada mais justo do que atender essa demanda, afinal, a fiscalização do poder público também é uma das atividades inerentes ao munícipe e não apenas ao parlamentar”, frisa Manga.
O vereador deve abordar o assunto também em plenário, na sessão ordinária da próxima terça-feira (12).