Idealizada pelo presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), a Frente estabeleceu quatro metas imediatas: tratamento oncológico, cirurgias ginecológicas, hemodiálise e dependência química
Com a presença de cerca de 100 vereadores de 36 municípios que integram o Departamento Regional de Saúde XVI (DRS XVI), cuja sede é Sorocaba, foi instalada na manhã desta segunda-feira, 26, a Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde, idealizada pelo presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), com o apoio da Comissão de Saúde da Casa. Foram convidados para participar da Frente os 542 vereadores dos 48 municípios que compõem a Regional de Saúde de Sorocaba, cabendo a cada Legislativo designar dois representantes com esse fim.
Presidida por Rodrigo Manga, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: vereador Renan Santos (PCdoB), presidente da Comissão de Saúde; presidente do Conselho Administrativo da Santa Casa, padre Flávio Jorge Miguel Junior; Luiz Ferraz de Sampaio Neto, diretor da Faculdade de Saúde Pública da PUC-SP e especialista em saúde pública. Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL), Hudson Pessini (MDB), José Francisco Martinez (PSDB), João Donizeti Silvestre (PSDB), Francisco França (PT), Anselmo Neto (PSDB), Wanderley Diogo (PRP) e Pastor Apolo (PSB) também estiveram presentes no evento.
A Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde tem como objetivos: mobilizar, em prol da saúde, as Câmaras de Vereadores dos 48 municípios que integram o Departamento Regional de Saúde XVI (DRS Sorocaba); analisar a demanda de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) no âmbito da DRS XVI; e diagnosticar a estrutura física e humana de atendimento do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) em face da demanda oriunda de toda a região.
Também estão entre os objetivos da Frente: identificar a participação de cada município da região no uso e superação do teto de demanda de atendimento no âmbito do SUS; propor ações que visem à melhoria no atendimento, via Programação Pactuada e Integrada de Assistência à Saúde; e apresentar ao Governo do Estado e Ministério Público, entre outros órgãos, um relatório de suas ações, apontando as principais falhas e possíveis irregularidades encontradas no atendimento de saúde da região.
Metas imediatas – Entre as metas imediatas da Frente, está a Construção do Hospital do Câncer de Sorocaba, para atender toda a região, nos moldes do Hospital do Câncer de Barretos, proposta levantada pelo vereador Hudson Pessini (MDB). “Pacientes de Sorocaba têm de viajar quase 400 quilômetros, até Barretos, para fazerem tratamento oncológico, o que é desumano”, afirmou Manga. Outra meta é a realização de cirurgias ginecológicas em Sorocaba. Padre Flávio pretende estabelecer uma parceria com a PUC para realizar esses procedimentos na Santa Casa. O atendimento de hemodiálise e a implantação de um centro para atender a questão da dependência química são as outras metas da frente.
No início dos trabalhos, foi exibida reportagem produzida pela TV Câmara, mostrando os problemas de atendimento no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, em que há cerca de 400 leitos de internação e são realizadas em torno de 300 cirurgias por mês, mas esse número está longe de ser o suficiente. Em seguida, o presidente da Casa, Rodrigo Manga, apresentou dados gerais sobre o sistema de saúde na região, destacando a expressiva redução no número de leitos de internação do SUS na região de Sorocaba. Segundo dados do Datasus, a maioria dos municípios da região tiveram redução no número de leitos do SUS, especialmente Sorocaba, que, em 2008, contava com 2.219 leitos e, hoje, conta com 883, uma redução de 60,20%.
Manga também enfatizou que, na DRS XVI, dez municípios estão a mais de 200 km de Sorocaba, cinco deles a mais de 250 km. O mais distante, Itapirapuã Paulista, está a quase 300 km de Sorocaba. “Para efeito de comparação, dos 26 municípios que compõem a DRS de Ribeirão Preto, nenhum está além de 100 km da sede. O mais distante, Santo Antônio da Alegria, dista 97 km da sede. A maioria está a menos de 50 km”, enfatizou Manga, observando que é um sofrimento os pacientes terem que percorrer tão grandes distancias para serem atendidos em Sorocaba.
Santa Casa – Durante o encontro, o presidente da Câmara entregou ao padre Flávio, diretor da Santa Casa, um relatório com toda as emendas impositivas destinadas aos vereadores para a saúde, notadamente, os quase R$ 8 milhões em emendas destinadas especificamente para a Santa Casa. Padre Flávio ressaltou que essas emendas irão atender pacientes não só de Sorocaba, mas de toda a região. Também informou que está criando o Estatuto do Voluntariado para dar suporte aos pacientes que vêm de outras cidades para fazer quimioterapia na Santa Casa e não tem onde almoçar, pois não dispõem de recursos para isso. “Vamos começar a dar café da manhã, almoço e conforto para essas pessoas, que se levantam às 2 horas da manhã e ficam até às 2 da tarde, muitas vezes sem comer”, enfatizou. Padre Flávio também disse que os dois novos mamógrafos da Santa Casa estão ociosos a partir do meio-dia e propôs aos municípios presentes a realização de parceria para a realização de mamografias.
Participação de Sorocaba – O vereador Renan Santos (PCdoB) enfatizou a importância da Frente da Saúde e defendeu que se recrie o Parlamento Regional, que, segundo ele, reuniu cerca de 100 parlamentares na época e garantiu a vinda da Unesp para Sorocaba, além de propor que se marque uma audiência com o ministro da Saúde. Já o vereador Hudson Pessini (MDB) qualificou a Assembleia Legislativa de “campo invisível”, teceu duras críticas ao Governo do Estado, especialmente ao secretário de Saúde, David Uip, criticando também os deputados que, segundo ele, se omitem, mas “ficam bravos quando os vereadores tomam a frente numa situação como essa”.
A vereadora Iara Bernardi (PT) lembrou que os problemas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) são históricos e afirmou que existem hospitais-escolas estaduais que atendem pelo SUS e “funcionam perfeitamente” em outras cidades, ao contrário do CHS. Criticou o sucateamento do hospital, que, no seu entender, faz parte da estratégia de terceirização da saúde, e propôs a realização de mais dois encontros da frente: um Itapeva/Itararé e outro em Salto/Itu, já com o objetivo de receber relatórios das secretarias de saúde.
O vereador José Francisco Martinez (PSDB) lembrou a malograda audiência dos vereadores com o secretário da Saúde, David Uip, observou que a situação do CHS dificulta até a residência dos médicos da PUC e citou ainda a não realização de cirurgias na Policlínica. O vereador Pastor Apolo (PSB) também lembrou o insucesso da audiência com o secretário da Saúde e disse que é lamentável ter que socorrer justamente a saúde, que é quem deveria socorrer o paciente.
Por sua vez, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), também afirmou que há um “sucateamento da saúde pública, com o objetivo de terceirizar a saúde, como tem acontecido em Sorocaba”, enquanto Wanderley Diogo (PRP) elogiou o padre Flávio pela gestão à frente da Santa Casa. Já o vereador Silvano Júnior (PV) elencou uma série de problemas no atendimento do CHS, relatando que há o caso de uma paciente que está internada há um ano e dois meses no Regional para fazer uma cirurgia do cérebro, devido a um coágulo que tem na cabeça, mas ainda não conseguiu fazer o procedimento.
O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) disse que a situação da saúde se agravou devido ao desperdício de recursos públicos, nos últimos anos, com a construção de estádios de futebol e outras praças esportivas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que se tornaram depois ‘elefantes brancos’, drenando bilhões de reais, enquanto a saúde morre à míngua”. Também lembrou que aconteceram desvios em Sorocaba, “onde foram desviados 50 milhões de reais da Santa Casa”.
Vereadores da Regional – Vereadores da região também fizeram uso da palavra. Marcos Vinicius de Camargo Moura (PSB), de Cesário Lange, disse que é preciso fiscalizar os veículos de transporte de pacientes, que muitas vezes trafegam superlotados com pacientes que fizeram cirurgia. Jan Glasser (DEM), também de Cesário Lange, criticou a longa espera por cirurgia e defendeu ações preventivas na área de saúde.
Edemilson Santos (DEM), de Salto, relatou que seu município tem uma AME, que atende os 48 municípios da região e os pacientes e acompanhantes também não contam uma infraestrutura de atendimento. Maria José Vieira (PP), de Sarapuí, disse que há pacientes em sua cidade que, há três anos, espera por uma cirurgia. Gil Sales Albach (PP), de São Miguel Arcanjo, também relatou dificuldade com a realização de cirurgias e com a logística de transporte dos pacientes. Também defendeu que se crie um centro de recuperação da dependência química para as mulheres, já que, no seu entender, a maioria dos centros são destinadas a homens.
Heber Martins (PDT), de Votorantim, criticou a falta de comprometimento de alguns médicos, que prestam concurso, mas logo depois mudam de cidade, exigindo a realização de concursos emergenciais. Também defendeu a implantação de uma UTI neonatal em Votorantim. Adeilton Tiago dos Santos (PPS), também de Votorantim, disse que já houve caso de uma paciente ficar até 60 dias aguardando uma cirurgia. José Claudio Pereira (PT), o Zelão, também de Votorantim, defendeu a adoção de uma logística de atendimento. Já Antonio Roberto de Siqueira (DEM), de Capão Bonito, disse que todas as cidades estão sofrendo na área da saúde e teceu críticas aos deputados.
Rodrigo Mondanez (DEM), de Cerquilho, disse que a central de regulação de sua cidade é o caos e observou que há uma omissão das três esferas do governo em relação à saúde, levando à judicialização do setor. A exemplo do vereador sorocabano João Donizeti, também criticou os gastos do país com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Humberto Pereira (PTB), de Tapiraí, criticou o governo estadual e enalteceu a proposta da frente, comprometendo-se com suas ações. Já Alexandre Martins (PP), de Guapiara, disse que é preciso compreender a situação dos pequenos municípios, que, pressionados por familiares, colocam um paciente em estado grave numa ambulância e mandam para um município maior. Também solicitou que a participação das Câmaras na frente seja aumentada para quatro vereadores.
José Vicente Felizardo (PT), de Ribeirão Branco, foi outro que relatou a precariedade do transporte dos pacientes, que muitas vezes não têm dinheiro para aviar a receita. Também disse que região de Itapeva, cujo forte é o setor agrícola, tem alto consumo de agrotóxico, o que impacta nos índices de câncer. José Eduardo Gomes Franco (PMDB), de Itapetininga, defendeu a criação de novas regionais de saúde, devido à grande extensão da Regional de Sorocaba. Aldo Ferreira (PSDB), de Campina do Monte Alegre, disse que, em sua cidade, há 180 pessoas esperando cirurgias. Já Ismael Pereira (PMDB), de Ibiúna, é muita oportuna a Frente Parlamentar.
Kioshi Hirakawa (PTB), de Mairinque, disse que sua cidade já teve um hospital de referência, que hoje está desativado, e pediu que a Frente discuta sua possível reativação, já que tem capacidade de 100 leitos. João Paulo Cordeiro (PTN), de Apaí, disse que há três anos seu município espera por um tomógrafo para o Hospital Ademar de Barros, da cidade, que poderia atender pacientes de outros oito municípios, desafogando a demanda sobre Sorocaba. Junior Regonha (PRP), de Tietê, também fez uso da palavra defendendo a frente.
Rozi Machado (PTB), de Ibiúna, disse que o município precisa de uma ambulância. Já Arileide da Silva (PTB), de Taquarivaí, disse que é preciso ter mais transparência na Programação Pactuada e Integrada do SUS, reestruturando a situação de acordo com a realidade de cada município. O vice-prefeito de Itapeva, Mário Tassinari (DEM), que é médico, também participou do encontro, e disse que é fundamental que se faça um levantamento da estrutura de saúde de toda a região. E defendeu o acréscimo de duas outras metas para o trabalho da frente: a urgência e emergência e a atenção primária de saúde.
O médico Luiz Ferraz, da Faculdade de Medicina da PUC, disse que a instituição já formou mais de 4.800 médicos e é anterior ao CHS, tendo sido a primeira Faculdade de Medicina do interior do Brasil. “Temos percebido a crise no CHS. Não é raro professores que não conseguem executar suas tarefas devido às dificuldades do CHS”, enfatizou. Por sua vez, André, do Sindsaúde, diante das queixas de muitos parlamentares quanto ao CHS, disse que o Conjunto Hospitalar não pode ser tachado como culpado, pois o hospital também é vítima da falta de investimento. Também afirmou que muitos casos que chegam ao CHS não são de alta complexidade e poderiam ser resolvidos na rede básica de saúde.
Para Rodrigo Manga, a instalação da Frente Parlamentar Regional em Socorro à “Saúde mostra o esforço das Câmaras Municipais para acabar com o sofrimento da população”. E encerrando a reunião de lançamento da frente, o presidente da Casa afirmou: “Unidos e com a benção de Deus, vamos conseguir melhorar a saúde da população”.
