Rodrigo Manga terá reunião nesta quarta-feira com o ministro da Saúde

O vereador Rodrigo Manga tem agenda em Brasília, nesta quarta-feira (27), com o ministro da Saúde, a fim de solicitar recursos para Sorocaba e região. Manga ainda terá encontro com deputados federais para pleitear investimentos, sobretudo para a Santa Casa de Sorocaba

O vereador Rodrigo Manga (DEM) estará em Brasília nesta quarta-feira (27), novamente com recursos próprios, desta vez para reunião agendada com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na ocasião, serão solicitados investimentos para Sorocaba e região, sobretudo para a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.
Durante o encontro com o ministro, ainda será tratada a regularização do fornecimento de vacinas para a rede pública municipal; melhorias no atendimento a pacientes renais, incluindo pedido de criação de mais vagas SUS em Sorocaba; a importância da criação de um hospital regional para desintoxicação de dependentes químicos; e a necessidade de recursos voltados à assistência de pacientes ostomizados.
“Será uma pauta extensa, englobando uma série de necessidades. Mas a prioridade será conseguir apoio para melhorias para a Santa Casa de Sorocaba, principal hospital que atende ao Sistema Único de Saúde em nossa cidade. Tanto para investimentos em infraestrutura, como para a ampliação do atendimento a pacientes oncológicos”, destaca Manga.
A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba está habilitada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia desde abril de 2008 e não tem poupado esforços para qualificar cada vez mais a assistência oncológica aos usuários SUS. Porém, o serviço acarreta déficit financeiro de R$ 166.795,86 ao mês. O valor do resultado anual esperado para 2019 é de R$ 2.001.550,32 de déficit no que se refere ao financiamento federal, informa a direção do hospital.
A instituição ainda pleiteia verbas federais para a execução de ao menos parte do projeto, já aprovado pelo Ministério da Saúde, de reestruturação no prédio de três andares da ala oeste do hospital, para abrigar o atendimento de psiquiatria. A obra incluiria a troca de telhado e de toda a parte elétrica, além de adaptação de ambientes e leitos.
“A continuidade de assistência em tempo hábil é o objetivo da Santa Casa, porém a adequação de financiamento é imprescindível. E nesse sentido ainda vamos conversar também com deputados, para tentar obter recursos para o hospital”, finaliza Manga.

Rodrigo Manga cobra adesão de Sorocaba ao Programa Vida Saudável

O vereador pede explicações ao Executivo, para saber se pretende ou não fazer convênio com o Governo Federal, a fim de receber kit de equipamentos esportivos e capacitação profissional, para promover a prática de exercícios físicos na terceira idade

O vereador Rodrigo Manga (DEM) está cobrando da Prefeitura de Sorocaba a adesão ao Programa Vida Saudável, do Ministério da Cidadania. Nesse sentido, Manga teve aprovado no Legislativo um requerimento pedindo explicações à Administração Municipal se vai ou não participar da iniciativa.
O programa garante, aos municípios participantes, o recebimento de kit de equipamentos esportivos, além de capacitação aos profissionais que atendem ao público idoso, promovendo e estimulando a prática de exercícios físicos.
A ação faz parte da “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”, desenvolvida pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, com o propósito de garantir qualidade de vida ao público da terceira idade.
De acordo com palavras do próprio ministro da Cidadania, Osmar Terra, a parceria tem o objetivo de promover o protagonismo da população acima dos 60 anos. “Esse programa é para estimular não só o idoso, mas também os municípios a criarem políticas para eles, principalmente nessa área de atividade física, de inclusão social e no exercício da cidadania.”
Cada Kit é composto de uma série de itens, como tapetes fitness, cordas de ginástica, caixa de som e jogos, entre outros e os municípios devem garantir que o programa seja ofertado à população por pelo menos 14 meses. As inscrições das cidades estão abertas até o dia 2 de dezembro e devem ser feitas via internet (https://aplicacoes.mds.gov.br/sisbapi/).
Manga quer saber se a Prefeitura de Sorocaba vai aderir ao programa e quais seriam as ações programadas ao público da terceira idade, utilizando os recursos de tal programa. Bem como, qual setor ficará responsável pela coordenação da iniciativa e disponibilização dos profissionais de educação física para o desenvolvimento das atividades. Ou ainda, caso Sorocaba não tenha interesse do Programa, quais seriam as alegações para ficar de fora.
“Atividade física, desde que com recomendação médica, sempre é bom, inclusive, para idosos. Como a adesão a esse programa federal depende de iniciativa da prefeitura, que deve indicar o número de núcleos que pretendem implantar, estou pedindo informações detalhadas ao Executivo de Sorocaba”, frisa Manga.

Publicada lei que busca valorizar a Língua Brasileira de Sinais De autoria do vereador Rodrigo Manga, a Lei 12.123 institui o Dia Municipal de Libras em 24 de abril

O Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passa a fazer parte do calendário oficial do Município de Sorocaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de abril. É o que estabelece a Lei 12.123, de 7 de novembro de 2019, de autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), publicada na última segunda-feira, dia 11 de novembro, no Jornal do Município.

Na justificativa da lei, Rodrigo Manga afirma que a nova norma atende uma reivindicação da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), instituição dedicada à causa das pessoas com deficiência auditiva, como parte da luta pelo reconhecimento e definitiva implantação da Libras no país.

O dia 24 de abril foi escolhido porque é a data da publicação da Lei 10.436/02, que trata da linguagem de sinais. Nessa lei federal, o conceito de libras é descrito como forma de comunicação e expressão dessa comunidade.

“A Libras é usada pela maioria dos surdos dos centros urbanos do País, inclusive de Sorocaba, e é descrita por esse público como uma conquista da liberdade da expressão gesto-visual”, frisa o vereador.

Projeto que institui o ‘Recrutinha Mirim’ é aprovado pela Câmara

A iniciativa do vereador Rodrigo Manga foi votada em definitivo na sessão desta terça-feira (12) e tramitava no Legislativo desde o ano passado, devido a manobras políticas de opositores à proposta

O Projeto de Lei nº 276/2018, do vereador Rodrigo Manga (DEM) e que institui no município de Sorocaba o programa 'Recrutinha Mirim', foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de Sorocaba, na sessão ordinária desta terça-feira (12).

Durante a sessão, mais uma vez o autor defendeu a proposta, que está em tramitação desde o ano passado no Legislativo e que foi retirada de pauta, diversas vezes, por manobra política de opositores. “É uma vitória. As crianças e jovens de Sorocaba terão a opção de participar de atividades importantes para a formação humana, inclusive, aprenderão sobre valores morais, ética e cidadania", destacou Manga, após a aprovação do projeto.

Os vereadores Engenheiro Martinez (PSDB), Hudson Pessini (MDB), Irineu Toledo (PRB) e João Donizeti (PSDB), durante a sessão, também defenderam a aprovação do projeto ‘Recrutinha Mirim’, ressaltando que a iniciativa não tem caráter doutrinário dentro da escola. Pelo contrário, trata-se de um programa de educação para a cidadania, opcional e à parte do currículo escolar.

O projeto foi aprovado com votos contrários de Cíntia de Almeida (MDB), Fernanda Garcia (PSOL), Francisco França (PT) e Iara Bernardi (PT). O próximo passo é a Câmara encaminhar a propositura para sanção do Executivo, tornando-a lei municipal.

‘Recrutinha Mirim’ - A finalidade do Programa ‘Recrutinha Mirim’ é contribuir com a comunidade local, proporcionando condições favoráveis que auxiliem na formação integral das crianças, com atividades cívicas e físicas.

O programa é destinado a crianças de 8 a 12 anos de idade, da rede pública municipal. Para implantá-lo, a Administração Municipal pode firmar parcerias com Exército Brasileiro, através do Tiro de Guerra, e outras instituições públicas e privadas.

“A intenção é despertar nas crianças o reconhecimento de valores positivos associados à família, aos estudos escolares, ao trabalho profissional, à saúde física e mental, ao respeito ao patrimônio público, às pessoas de modo geral, e às leis e demais normas”, complementa Manga.

Rodrigo Manga sugere criação de Procuradoria da Mulher na Câmara

Proposta tramita pelo Legislativo de Sorocaba e tem como objetivo assegurar maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política local

O vereador Rodrigo Manga (DEM) é autor de um Projeto de Resolução (nº 17/2019) que sugere a criação de uma Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sorocaba. A matéria, apresentada na sessão ordinária da última terça-feira (29), tramita no Legislativo e está no aguardo de parecer da Secretaria Jurídica da Casa.

A proposta é que a Procuradoria da Mulher funcione como órgão independente, formado por procuradoras vereadoras e servidoras públicas de carreira, tendo suporte técnico de toda a estrutura da Câmara. “Apesar de haver uma maior ocupação dos espaços institucionais pelas mulheres, a cena política continua predominantemente masculina. Em Sorocaba, são atualmente três vereadoras em um Legislativo com vinte cadeiras”, frisa Manga.

A Procuradoria da Mulher seria constituída de uma procuradora da mulher e de duas adjuntas, designadas pelo presidente do Legislativo a cada dois anos. Ou seja, os mandatos acompanhariam a periodicidade da eleição da Mesa Diretora. Porém, a suplente de vereadora que assumir o mandato em caráter provisório não poderia ser escolhida para procuradora, salvo por expressa aprovação do plenário.

Ações - Competiria à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara e ainda: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; contribuir com a implantação de políticas públicas municipais de equidade; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Câmara.

“A procuradoria busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política (...) Ter mais procuradorias criadas significa ampliar o alcance desse trabalho, que poderá ser feito em rede, com mais eficácia e agilidade”, destaca Manga na justificativa do projeto.