Vereador Rodrigo Manga pede solução para falta de água no bairro Paineiras

Por meio de requerimento enviado ao Executivo e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE), o vereador Rodrigo Manga (PP) está solicitando informações sobre a constante falta de água para os moradores da rua Walmir Telles de Menezes, localizada no bairro Parque das Paineiras.

Segundo os moradores da região, o problema é agravado pela chegada do verão, quando os munícipes sofrem mais com o desabastecimento. “Os moradores relataram que falta água, inclusive, para atividades essenciais, como higiene pessoal e consumo”, afirma Manga.

Para o vereador, é necessário garantir que a população tenha acesso aos serviços básicos. “Água é vital para diversas atividades do nosso dia a dia. Precisamos garantir que esses serviços públicos, que são primordiais, estejam disponíveis a todos”, relata.

Vereador Rodrigo Manga faz balanço do primeiro ano de mandato

Após a composição da nova Mesa Diretora da Câmara e a última sessão ordinária de 2013, o vereador Rodrigo Manga (PP) fez um balanço do primeiro ano como representante do Legislativo sorocabano, além de aproveitar para traçar metas para 2014.

Para o parlamentar, 2013 foi o ano de debater a dependência química e colocá-la em evidência. “Esse é um tema que precisava ser mais discutido pelo Poder Público e pela sociedade. Através de requerimentos, projetos de lei e audiências públicas, quisemos mostrar que a dependência de drogas é um problema de saúde pública muito sério e uma causa que todos devem abraçar”, afirma Manga.

Entre as ações do primeiro ano como vereador, Manga destaca a identificação dos pontos de grande concentração de consumo de drogas na cidade, conhecidos como minicracolândias. “A luta pela implantação de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III) e a fiscalização das vagas disponibilizadas para tratamento dos usuários de drogas também foram importantes e irão continuar na pauta do Legislativo em 2014”, ressalta.

Para o ano que vem, o parlamentar indica, ainda, outras frentes de trabalho. “Vamos continuar reivindicando o aumento das vagas em creches de Sorocaba, melhorias para a saúde, especialmente na área da saúde mental, e atenção aos conjuntos habitacionais do município, além de lutar pela causa da regularização dos ambulantes sorocabanos”, finaliza o líder do Partido Progressista (PP) na Câmara.

Vereadores aprovam criação do Dia Municipal da Paternidade e Maternidade Responsável

Os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), o projeto de lei que institui o Dia Municipal da Paternidade e Maternidade Responsável. De autoria do vereador Rodrigo Manga (PP), a proposta estabelece o dia 15 de maio como o escolhido para celebrar a data.

Para o vereador Manga, a inclusão da data no calendário oficial de eventos de Sorocaba tem o intuito de promover debates e ações educativas à população sobre o tema. “O principal objetivo desse projeto é estimular ações e outros eventos para debater as políticas públicas voltadas à ideia de responsabilidade, que deve ser observada tanto na formação como na manutenção da família”, explica.

De acordo com o parlamentar, propostas que reforcem os ideais familiares são fundamentais nos dias de hoje. “Vivemos em um mundo de rápidas e profundas transformações. As famílias estão em meio a tensões, rupturas e contestações de valores éticos e morais. É necessário disseminar, cada vez mais, os princípios familiares básicos, em que os pais precisam assumir a responsabilidade de acompanhar os filhos”, declara.

Projeto de lei obriga fixação de placas de advertência sobre exploração sexual de menores em estabelecimentos de Sorocaba

Como parte das ações da comissão de vereadores criada para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, o vereador Rodrigo Manga (PP), que preside o grupo, protocolou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa de advertência sobre o tema.

Segundo a proposta do parlamentar, a fixação da placa deve ser feita em estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, como hotéis, motéis, pensões ou similares. A advertência deve estar na porta de entrada do local, de forma visível, destacada e legível. O aviso deve contar, ainda, com os dizeres: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 181 ou 100 e faça sua denúncia!”.

Para o presidente da comissão, ações que incentivem as denúncias de abuso sexual são sempre bem-vindas. “Esse é um crime, muitas vezes, não denunciado pelas vítimas e familiares, por conta da proximidade, na maioria dos casos, com o agressor. Por isso, é fundamental que práticas de incentivo às denúncias sejam difundidas entre a população”, destaca Manga.

Vereador Rodrigo Manga pede revitalização de centro esportivo no Jardim Leocádia

Parlamentar e secretário de Serviços Públicos de Sorocaba estiveram no local para analisar as melhorias necessárias.

Com o intuito de pleitear a revitalização do Centro Esportivo do bairro Jardim Leocádia, o vereador Rodrigo Manga (PP) e o secretário de Serviços Públicos de Sorocaba, Clebson Aparecido Ribeiro, visitaram o local, na última sexta-feira (6), para analisar as melhorias necessárias.

Durante a visita, o parlamentar e o secretário identificaram a precariedade das instalações esportivas. “O abandono da área é nítido e pode ser observado pela má conservação das grades e traves, além do mato alto, que corre o risco de se transformar em um criadouro para o mosquito da dengue e outros animais”, afirma Manga.

Para o parlamentar, é importante que esse e outros centros esportivos da cidade sejam revitalizados. “O lazer e o esporte são aspectos fundamentais para a qualidade de vida da população. Realizando essas obras, o Poder Executivo está contribuindo para o bem estar dos sorocabanos”, destaca.

Requerimento cria comissão de vereadores para acompanhar regularização de ambulantes em Sorocaba

 Com o intuito de acompanhar as ações para regularização da atividade de comércio ou prestação de serviços de ambulantes, artesãos e feirantes em Sorocaba, o vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou, nesta quinta-feira (5), na Câmara Municipal, requerimento que cria uma comissão de vereadores para tratar do tema.

A criação da comissão está entre as medidas definidas durante a audiência pública, realizada na última quarta-feira (4), que debateu a regularização do trabalho dos ambulantes em vias e logradouros públicos de Sorocaba. No encontro, que reuniu representantes do setor informal e do Poder Executivo, também foi aprovada a criação de um Plano Municipal que beneficie a atividade de ambulantes e artesãos.

Para o vereador Manga, que é autor do projeto de lei que estabelece regras para o trabalho dos ambulantes na cidade, é fundamental que esses profissionais sejam incentivados a entrar no mercado formal. “Regularizados e cadastrados como microempreendedores individuais, os ambulantes terão mais condições para trabalhar e levar sustento para as famílias”, declara o parlamentar.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Sorocaba, Geraldo César Almeida, concorda que os ambulantes precisam de estímulo para atuar regularizados. “É importante abrirmos a discussão para que esses trabalhadores possam fazer parte do mercado formal de trabalho e serem reconhecidos como microempreendedores. Essas pessoas trabalham duro e, quanto mais elas forem regularizadas, mais a cidade vai se fortalecer”, destaca.

O projeto de lei que regulariza a atividade dos ambulantes em Sorocaba deve ser votado no início de 2014, na Câmara Municipal. A proposta estabelece regras para a categoria no que se refere a higiene, comercialização de produtos, licença e alvará de funcionamento, autorização para ocupação de solo urbano e instalação de estrutura para a realização das atividades.

O projeto estabelece, ainda, que o ambulante cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI), de acordo com a Lei do Simples Nacional, terá prioridade para a concessão de direito de exploração de espaço público.

Nilton Torres ganha nova linha de ônibus

Após solicitação do vereador Rodrigo Manga (PP), a Urbes – Trânsito e Transporte criou uma nova linha circular para atender os moradores da região do bairro Nilton Torres. A medida, que vale a partir de segunda-feira (9), leva em conta a dificuldade relatada pelos munícipes em ter acesso ao transporte público.

A nova linha de ônibus terá um ponto final no bairro e fará integração com as linhas principais que já atendem a região. “O transporte público sempre foi uma questão importante para os munícipes que vivem no Nilton Torres. Com essa melhora anunciada pela Urbes, esperamos que todos os problemas sejam resolvidos”, afirma o vereador Manga.

Em agosto, a Urbes também aumentou, a pedido do vereador, a frequência de ônibus para o bairro. Na época, o órgão declarou que 17 novos horários seriam disponibilizados à população do Nilton Torres, com o intuito de melhorar o acesso ao transporte público.

Comissão de vereadores e Plano Municipal serão criados para acompanhar regularização de ambulantes em Sorocaba

Audiência pública presidida pelo vereador Rodrigo Manga (PP) reuniu representantes da categoria e do Poder Executivo para debater o tema.

“Os ambulantes são vistos como bagunceiros ou arruaceiros, mas são pessoas que precisam levar sustento para casa. E, para conseguir isso, muitos precisam trabalhar em outras cidades, já que não conseguem comercializar seus produtos dentro de Sorocaba”. O desabafo foi feito pelo ambulante Walter Braido, que atua há 20 anos com produtos alimentícios e pede melhores condições de trabalho para os profissionais informais.

 A regularização da atividade de comércio ou prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos de Sorocaba foi tema de audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira (4), na Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Rodrigo Manga (PP), o encontro reuniu representantes do setor informal e do Poder Público municipal, que definiram a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o tema, bem como a criação de um Plano Municipal para ambulantes e artesãos.

Para uma plateia composta, majoritariamente, por trabalhadores ambulantes, o vereador Manga apresentou detalhes sobre o projeto de lei, em tramitação na Câmara, que estabelece regras para a categoria no que se refere a medidas de higiene, comercialização de produtos, licença e alvará de funcionamento, autorização para ocupação de solo urbano e instalação de estrutura para a realização das atividades.

Para o parlamentar, as reivindicações dos ambulantes precisam ser ouvidas. “É necessário dar oportunidade para que as pessoas possam trabalhar. Com esse projeto, queremos que os profissionais que atuam legalmente sejam regularizados e, assim, possam aumentar a renda familiar”, destacou Manga.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Sorocaba, Geraldo César Almeida, todas as propostas debatidas na audiência serão analisadas pela pasta. “É importante abrirmos a discussão para que esses trabalhadores possam fazer parte do mercado formal e serem reconhecidos como microempreendedores. Essas pessoas trabalham duro e, quando mais elas forem regularizadas, mais a cidade vai se fortalecer”, afirmou.

Segundo o consultor jurídico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Aldo Batista dos Santos Júnior, a proposta de regularizar a atividade dos ambulantes é uma iniciativa importante. “O empreendedorismo é um novo aspecto da realidade do mercado brasileiro e já existem muitas facilidades para que as pessoas se encaixem na categoria. Cadastrado como microempreendedor e contribuindo com um pequeno valor, que corresponde a 5% do salário mínimo, esse profissional pode ter acesso a todos os benefícios disponibilizados pela Previdência Social”.

No projeto de lei, que deve ser votado no início do ano que vem, o ambulante cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI), de acordo com a Lei do Simples Nacional, terá prioridade para a concessão de direito de exploração do espaço público.

Audiência pública debate regularização de ambulantes em Sorocaba

Crédito Imagem: Assessoria de Imprensa/ Câmara Municipal de Sorocaba.

 A regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos de Sorocaba será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (4), às 9 horas, na Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Rodrigo Manga (PP), o encontro vai discutir regras para o trabalho dos profissionais informais na cidade.

Na ocasião, o debate tratará do projeto de lei, de autoria do parlamentar, que estabelece regras para o trabalho dos ambulantes no que se refere a medidas de higiene, comercialização de produtos, licença e alvará de funcionamento, autorização para ocupação de solo urbano e instalação de estrutura para a realização das atividades.

A proposta determina, ainda, que o ambulante cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI), de acordo com a Lei do Simples Nacional, terá prioridade para a concessão de direito de exploração do espaço público.

Crédito Imagem: Assessoria de Imprensa/ Câmara Municipal de Sorocaba.

Para o vereador Manga, a audiência pública será uma oportunidade de discutir o projeto com os próprios ambulantes. “Ninguém melhor do que os trabalhadores informais para nos ajudar na discussão da proposta, antes que ela seja votada na Câmara. É muito importante pensarmos nos representantes da categoria que querem a regularização de suas atividades na cidade”, destaca.

Além dos trabalhadores ambulantes, também participarão do debate: o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Geraldo César Almeida; e o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Freitas. A audiência pública é aberta à população e será realiza no plenário da Câmara Municipal, com transmissão da TV Legislativa (canal 6 da NET) e do site www.camarasorocaba.sp.gov.br.