“Se nada for feito, Sorocaba vai virar uma cidade de
zumbis”, frisa o presidente da Câmara para a secretária municipal Cíntia de
Almeida, na sessão desta quinta-feira (23) do Legislativo
O presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), cobrou da Prefeitura a restruturação da
rede de assistência e tratamento a moradores de rua, sobretudo daqueles ligados
à dependência química, como forma, inclusive, de coibir a criminalidade. A
solicitação foi feita diretamente à secretária municipal de Igualdade e
Assistência Social, Cíntia de Almeida, que compareceu à sessão ordinária do
Legislativo de Sorocaba desta quinta-feira (23), para prestar esclarecimentos
quanto às ações do Executivo relativas ao atendimento à população de rua.
“Precisamos de uma política social
mais abrangente. O trabalho de abordagem de moradores de rua, também aquele nas
casas de passagem, é ótimo. Mas não adianta passar a noite assistida e no dia
seguinte a pessoa marginalizada voltar para a rua. Se nada for feito, Sorocaba vai
virar uma cidade de zumbis”, citou Manga. Lembrou que em março de 2015 Sorocaba
tinha 300 moradores de rua, número que subiu para 680 em setembro do mesmo ano,
conforme apurou a Comissão de Dependentes Químicos da Câmara. “Hoje seriam mais
de mil”, complementa.
Rodrigo Manga reitera que se não
houver tratamento adequado ao público de rua, a tendência é o aumento do número
de pedintes e de furtos e roubos para sustentar o tráfico, principalmente de
crack. Outra coisa que contribuiu para a marginalização, aponta, foi o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) para desinstitucionalização de pacientes
internados e hospitais psiquiátricos, colocado em prática de forma equivocada e
mal feita. “Mal tratado, sem uma rede de apoio de qualidade, esse paciente vira
morador de rua.”
Já a secretária Cíntia de Almeida
reconheceu que em março foi registrado aumento da procura por atendimento aos
moradores de rua, por parte de entidades, órgãos públicos e grupo de trabalho,
voltados a tratar a marginalidade. Citou a reabertura do centro de triagem
municipal na rodoviária, como fator positivo, e a intenção da Prefeitura em
regularizar e reordenar o trabalho dessas entidades parceiras. Tanto é que uma
reunião entre com esse intuito está agendada apara o dia 29 de março, de forma
também a discutir a necessidade de um cadastramento e legalização das entidades
parceiras.
Para Manga, “é necessário mesmo
levar legislação e orientações técnicas, para ordenar a distribuição de
alimentos de forma legal, a não incentivar a marginalidade. Um regramento do
trabalho é necessário para um atendimento mais digno, mas de forma a tratar e
retirar a pessoa da rua. Do contrário, qualquer ação isolada, não surtirá o
efeito desejado”.
O motivo quanto ao pedido da
vereador, quanto à ida da secretária à Câmara, foi a série de denúncias
recebidas, via munícipes e noticiadas pela mídia, referentes à atuação de
agentes públicos municipais no sentido de impedir que pessoas ligadas a
entidades e igrejas ofertem alimentos a moradores em situação de rua. A
solicitação foi feita mediante ofício nº 342/2017, protocolado na referida secretaria.
“A Câmara precisava ficar a par
dessa situação. Coloco à disposição do Executivo o apoio da Câmara, sobretudo
da Comissão de Dependentes Químicos do Legislativo, no sentido de colaborar na
implementação de uma política mais ampla de tratamento ao público marginalizado
de rua. É importante reconhecer tudo o que já foi feito, assim como o trabalho
das entidades parcerias, mas ainda há muito a avançar”, finaliza o presidente
da Câmara de Sorocaba.