Representantes da entidade conveniada à Prefeitura confirmaram, na Câmara, denúncias de abuso sexual, uso de drogas e brigas envolvendo jovens acolhidos pela entidade. Secretária municipal deu explicações, mas vereador Rodrigo Manga quer investigação para apurar responsabilidade e falhas no atendimento
O vereador Rodrigo Manga (DEM) vai protocolar na Câmara Municipal pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é apurar se há negligência da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) para evitar falhas no acolhimento de crianças e adolescentes destituídos de seus responsáveis legais. Existem denúncias de abusos sexuais e brigas, além de uso e venda de drogas dentro da unidade da Casa do Menor, localizada no Jardim Zulmira, e conveniada à Prefeitura.
Tanto a secretária da pasta como os representantes da Casa do Menor participaram da sessão ordinária da Câmara, desta quinta-feira (2). “A secretária Cíntia de Almeida deu suas explicações, mas não convenceu. Pior, por meio da presidência da Casa do Menor e um psicólogo que lá atua, soubemos que essas ocorrências, de fato, vêm acontecendo. Mas parece que não há empenho em resolver essa situação rapidamente, de forma a preservar e proteger essas crianças e jovens”, destaca Manga.
No dia 18 de março, o vereador fez visita à Casa do Menor e soube das ocorrências. Na ocasião, tinha acabado de acontecer um caso de violência sexual contra uma criança de oito anos de idade. Facas também foram recolhidas ali dentro num outro momento e apreensão de entorpecentes, principalmente de maconha, virou rotina ali, relataram funcionários da entidade.
Tanto o Conselho Tutelar, como o Ministério Público (MP) e a Vara da Infância e da Juventude estão a par dessa situação, que engloba ainda fugas de acolhidos e algazarras. Tudo foi registrado pela Casa do Menor, inclusive, junto à Polícia Civil, em boletins de ocorrência. Manga também comunicou a promotoria do Estado sobre o assunto.
“Toda essa história está muito mal contada. Enquanto nada se resolve, os adolescentes acolhidos são as maiores vítimas. É importante entender tudo o que se passa e buscar uma solução para o que está acontecendo”, complementa o vereador.
Vagas - A Casa do Menor é uma das cinco entidades conveniadas à Prefeitura para prestar esse tipo de atendimento e gerencia quatro casas, uma delas essa no Jardim Zulmira. No total, Sorocaba tem 120 vagas para acolhimento a crianças e adolescentes, das quais 60 ligadas à Casa do Menor.
A Casa do Menor, inclusive, manifestou interesse ao MP e à Justiça em cessar parte do convênio de acolhimento aos menores assistidos, devido às dificuldades no atendimento de qualidade. Agravante é que as atuais vagas disponibilizadas são insuficientes para atender a demanda.