Projeto de Lei de Manga garante direito a 

atendimento prioritário aos ostomizados 

Ostomizados terão reconhecimento como pessoas com deficiência orgânica e direitos para fins de atendimento prioritário.a atendimento prioritário. Isto é o garante o projeto de Lei do vereador Rodrigo Manga (DEM), ficando reconhecidos, para todos os fins de direito, os indivíduos ostomizados e incontinentes, como pessoas com mobilidade reduzida, nos termos do inciso II, art. 5º, do Decreto Federal nº 5.296, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Uma vez aprovado o projeto, ficam as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato aos ostomizados e incontinentes. Também fica assegurada a prioridade de atendimento em todas as instituições financeiras. “O principal objetivo desta Lei é assegurar que os direitos adquiridos aos indivíduos portadores de deficiências sejam estendidos aos ostomizados e incontinentes, considerando as consequências sofridas pelos pacientes”, explica Manga.    

Manga solicita ao Executivo a criação de Comissão

Especial de Enfrentamento à Dependência Química

O vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou requerimento solicitando ao Executivo a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Dependência Química. A proposta de criação foi aprovada pelos participantes de uma reunião proposta pelo vereador Manga , presidente da Comissão de Dependência Química, da qual participaram a coordenadora da Saúde Mental, Mirsa Elizabeth Delossi; coordenadoras do CRAS, Ilda Zaideman Azar e Sandra Sarti; o secretário de Educação Flaviano Agostinho de Lima; o subcomandante da Guarda Civil Municipal, Ezequiel de Oliveira; representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria da Saúde e Conselho Tutelar;  Coordenador do Grasa, Carlos Roberto Furlan.

A Comissão de Dependência Química, criada em 2013, identificou a necessidade da criação de políticas públicas para o combate à dependência química. Manga lembra os avanços até o momento, como a criação de dois CAPS AD III de álcool e outras drogas. "Tivemos um avanço sim, mas ainda temos muito pelo que lutar para conseguir que os dependentes químicos da cidade recebam o devido tratamento", salientou.

Sorocaba hoje tem, de acordo com levantamento da Comissão, 47 minicracolândias e 19 pontos com 611 moradores de rua. "Por isso a necessidade de fazermos uma ação integrada com os CAPS, GCM, Grasa, Conselho Tutelar, e sair às ruas oferecendo atendimento", finalizou o vereador Manga.

Manga cobra ação da Prefeitura para coibir

uso de crianças nas ruas para pedir esmola

Sorocaba está cada vez mais conhecida como a cidade dos mendigos. Moradores de rua são vistos nos principais pontos da cidade, na região Central e também em bairros. Mas o que chama mais atenção e choca a população é o aumento de mães pedindo esmola com os filhos, muitas vezes ainda bebês, no colo, sob sol escaldante, na rua. O vereador Rodrigo Manga (PP) recebeu em seu gabinete muitas pessoas, informando-o sobre o estado de penúria de mães e crianças no Centro da cidade arrecadando esmolas. 

Algumas crianças que estão sendo usadas para angariar esmolas sequer completaram 3 meses de idade.  Diante dos depoimentos abalados dos munícipes que presenciaram os fatos,  Manga protocolou requerimento solicitando informações ao prefeito sobre a possibilidade de uma ação conjunta com o Conselho Tutelar, visando ajudar as crianças que estão sendo usadas para pedir esmola no Centro de Sorocaba.  "Essas mães ficam sentadas no chão sujo, no calor, por horas e sem qualquer condição adequada para permanecer com a criança. É urgente a necessidade de uma atuação em conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social com o Conselho Tutelar, visando evitar essa situação lastimável em que as crianças estão vivendo, bem como para inserir as mães em algum programa de auxilio social", enfatizou o vereador.  

Manga explica que é imprescindível que estas mães tenham uma oportunidade de mudar de vida, de recolocação no mercado de trabalho para que tenham condições para criar com dignidade seus filhos, com todos os direitos que lhes são reservados pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). "O nosso objetivo não é em momento algum tirar essas crianças das mães, mas sim dar condições para que essas mulheres criem seus filhos com dignidade", diz o vereador. 

Comissão Permanente vai buscar

soluções para tratamento de hemodiálise

No último dia 2, pacientes renais, profissionais da saúde e gestores municipais participaram da Audiência Pública proposta pelo vereador Rodrigo Manga (PP) para discutir o tratamento de pacientes com insuficiência renal. Uma Comissão Permanente composta por pacientes, profissionais da saúde e autoridades será criada para tratar dos problemas da Hemodiálise, foi o que garantiu o secretário de Saúde, Dr. Francisco Antônio Fernandes ao vereador Rodrigo Manga.

A ideia partiu do paciente renal Renato Proença, que participou ativamente da audiência, inclusive apresentando dados sobre a hemodiálise na cidade. "Como paciente, vivo toda a problemática na pele, conheço bem os problemas enfrentados e também sei o que pode ser feito para melhorar", afirmou ele.

Para Manga, a criação da Comissão Permanente vai garantir que ações rápidas possam ser feitas para melhorar a situação precária dos pacientes hoje. "Sabemos que as maiores dificuldades hoje dos pacientes é em relação ao transporte e alimentação e o acompanhamento da Comissão deve agilizar o processo de melhoria no tratamento", explicou o vereador. Manga destacou ainda a importância da participação ativa dos pacientes na Audiência. "A principal ideia de ação foi de um paciente e tenho certeza que muitos outros também têm propostas que podem ajudar a melhorar o tratamento, por isso, todos devem participar sempre.

Durante a Audiência, pacientes contaram da dificuldade para conseguir vaga na hemodiálise na cidade e reclamaram do transporte e alimentação. O secretário da Saúde admitiu que a frota de transporte da Saúde está precário e afirmou que a Prefeitura está comprando duas vans para reforçar. "Eu reconheço que a frota de transporte é ruim, mas estamos tomando providências, no entanto, é necessário que se faça licitação e todo um trâmite burocrático, não acontece de um dia para o outro.

Manga lembrou que fez emenda impositiva para o Orçamento 2016 destinando R$ 500 mil reais para compra de veículos para o transporte da Saúde. "O Executivo não pode alegar que não têm como resolver o problema, é possível sim, do jeito que está é que não pode ficar", enfatizou. 

Em relação às vagas para o tratamento, o secretário da Saúde explicou que, na região, mais de mil pacientes fazem diálise. Sorocaba tem capacidade para 407 vagas que atendem sorocabanos e pacientes da região. "Há uma dificuldade muito grande na logística, por isso a ineficácia do transporte."

Já Leomar Gregório, representante da Transdoreso (Associação dos Pacientes Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região), que cede alimentação para os pacientes que fazem hemodiálise em Sorocaba, destacou que a entidade vive de doação, sendo muito difícil voltar a oferecer refeições ao invés do lanche servido hoje.

O vereador Manga ficou responsável de indicar as pessoas que farão parte da Comissão para que possa ser criada ainda neste mês. "Vamos acompanhar todo o processo para que a Comissão Permanente de Hemodíalise possa dar início às ações o mais rápido possível."

NILTON TORRES

Manga vai em busca de verba

para recuperar asfalto do bairro

* O vereador vai protocolar o abaixo-assinado dos moradores no Ministério Público

O vereador Rodrigo Manga (PP) está em busca de verbas para a recuperação do asfalto do bairro Nilton Torres. Após manifestação do vereador Rodrigo Manga (PP), nas últimas sessões da Câmara, o secretário de Governo João Leandro foi até a Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pelos moradores do bairro Nilton Torres.

O secretário afirmou ao vereador Manga que o asfalto do Nilton Torres está orçado em cerca de R$ 5 milhões e que a Prefeitura não tem orçamento para fazer a obra neste ano. "Honestamente, não vejo saída para este ano", disse João Leandro. Diante das dificuldades do Executivo,  Manga afirmou que vai criar uma Comissão para ir atrás de verbas de deputados e do Estado para a recuperação do asfalto do bairro. "Não vamos desistir desta luta, não vamos parar enquanto não encontrarmos uma solução para os moradores que sofrem com as ruas esburacadas do bairro", enfatizou o vereador.

Manga entregou o abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas dos moradores do bairro Nilton Torres ao secretário João Leandro e afirmou ainda que vai protocolar o abaixo-assinado no Ministério Público. "A Prefeitura alega que não há orçamento para fazer a obra, mas os moradores também não têm condições de continuar vivendo desta maneira, muitos não podem nem guardar seus veículos na garagem da casa", enfatizou.

Desde que assumiu o mandato, Manga tem se preocupado com as demandas da cidade e também do Nilton Torres. Algumas conquistas foram alcançadas como mudança da linha de ônibus que atende o bairro e operação tapa-buracos que contemplou ruas como a Salvador da Cruz, Pedro José Bicudo e Pedro Piassa, entre outras. Foram vários ofícios e reuniões com moradores e Prefeitura para o recapeamento do asfalto fosse feito, no entanto, continua em estado deplorável.

Compete ao vereador fazer requerimentos, ofícios e indicações para que sejam executados os serviços pela Prefeitura. “Continuarei cumprindo meu papel de fiscalizado e também de cobrar a Prefeitura. Não desistirei jamais, lutarei até que os moradores sejam atendidos”, concluiu Manga.

Manga cobra políticas públicas para enfrentar

o aumento de moradores de rua do Centro

* A Praça Coronel Fernando Prestes é um dos principais pontos tomados por moradores de rua

A Praça Coronel Fernando Prestes, mais conhecida como praça central de Sorocaba é uma marco histórico da cidade, sempre presente em todo o histórico de desenvolvimento do município. Uma praça que deveria ser uma área de lazer, ponto de encontro de amigos e familiares, onde encontra-se a Catedral Metropolitana, hoje está em estado de abandono. Moradores de edifícios nas proximidades da Praça relatam que sentem medo de sair de casa, por falta de policiamento e também reclamam da sujeira.

Antes, a Praça era área de lazer para os moradores das proximidades, principalmente para idosos e crianças; atualmente, pertence aos moradores de rua que tomam os bancos, dormem no local, ingerem bebida alcoólica e pedem esmolas. A situação incomoda não só os moradores mas também as milhares de pessoas que passam pela região central da cidade todos os dias.

Diante dos fatos o vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou requerimento solicitando da Prefeitura informações sobre o total descaso e abandono da Praça Coronel Fernando Prestes e o grande número de moradores de rua que ficam no local. "O que vemos é cada vez mais moradores de rua tomando não só a praça mas outros pontos da região central da cidade. A situação está fugindo do controle do Poder Público e precisamos de políticas públicas para ajudar essas pessoas e para que os moradores voltem a sentir segurança ao frequentar a Praça", explica Manga.

Outra questão levantada pelos munícipes é o mau-cheiro e a sujeira. Eles contam que quando os banheiros públicos fecham, os moradores de rua defecam e urinam nas portas dos estabelecimentos comerciais e edifícios. Baseado nestes problemas enfrentados pelos munícipes, o vereador quer saber se a Prefeitura tem conhecimento dos problemas enfrentados pelos moradores das proximidades da Praça e do grande número de moradores de rua e quais atitudes serão tomadas pelo prefeito. "Os moradores e transeuntes são constrangidos pelos moradores de rua, que muitas vezes cometem até furtos, mas é importante salientar que não é só um problema policial e sim uma questão social. Não adianta querermos impedir que os moradores peçam esmolas se o Poder Público não oferece nenhum apoio com políticas públicas que resgatem essas pessoas das ruas", enfatizou Manga.

Manga intercede e Comissão abraça causa para

impedir que 18 cães voltem para as ruas

O pedido de socorro de uma senhora que cuida de cães abandonados e maltratados há mais de 35 anos fez com que o vereador Rodrigo Manga (PP) intercedesse com a Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos animais do município para impedir que 18 cachorros voltem para as ruas. Manga  foi procurado pela Srª Isabel Cristina Martins da Silva, que reside em uma casa no Jardim Leocádia, onde acolhe hoje 28 cães que recuperou das ruas em situação de abandono e maus tratos, cuidando destes animais com sua própria renda, sem qualquer ajuda do Poder Público.

Apesar de todo o apoio recebido pela maioria dos vizinhos, a benfeitora recebeu intimação da Zoonoses para se desfazer dos animais , mesmo a própria Zoonoses tendo constatado que a residência encontra-se limpa e em boas condições de higiene, inclusive , de acordo com reatos da Srª Isabel, o próprio veterinário da Zoonoses relatou que todos os animais estavam saudáveis, bem alimentados e alegres. No entanto, uma lei municipal que proíbe que haja mais de 10 animais de estimação em uma residência estaria impedindo que a Srª Isabel ficasse com seus cães. Mas, a mesma lei diz que, caso obtenha autorização da Zoonoses é possível ter mais animais.

Baseado nisto, o vereador encaminhou ofício à Secretaria de Saúde para evitar que os cães que estão sob cuidados da Srª Isabel voltem para as ruas. "É possível sim que a Srª Isabel fique com os seus animais. Assim como a Zoonoses, eu mesmo fui até a casa dela para verificar o tratamento recebido pelos animais e as condições do local e conferi que está tudo correto, os animais bem tratados e felizes e o local em total condições de higiene. Não podemos permitir que ela perca seus animais, se os cães não puderem permanecer na casa da Srª Isabel, terão que voltar para as ruas", disse Manga.

Além do ofício, o vereador solicitou, durante a Sessão da Câmara desta quinta-feira (11),  à Comissão da Câmara que cuida da proteção e defesa dos animais para que interceda pela causa e impeça que 18 dos 28 cães da Srª Isabel voltem para a ruas. "Fui procurado com um pedido de socorro e não posso deixar de ajudar, por isso vou acompanhar este caso juntamente com a Comissão, vamos lutar para que não ocorram casos como este e muitos outros que acompanhamos diariamente", concluiu o vereador.

Manga discute soluções para moradores de rua

 O vereador Rodrigo Manga (PP) se reuniu nesta segunda-feira (02) com a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social Edith Maria Di Giorgi para discutir ações sociais para o município, entre elas, uma solução urgente para a questão do grande aumento de moradores de rua na cidade de Sorocaba. 

 ¨Nós precisamos ajudar essas pessoas, que na grande maioria são dependentes químicos, este é um problema social que atinge muitas cidades. Por isso, estarei lutando incansavelmente em  busca de estratégias e alternativas para promover o resgate da autonomia e a recuperação dessas pessoas, com o intuito de incluí-los novamente na sociedade¨, enfatizou Manga.

Pais reclamam da falta de

hemodiálise infantil na cidade

Pais de crianças com problemas renais que precisam ser submetidos ao tratamento de hemodiálise reclamam que em Sorocaba não há hemodiálise infantil. O vereador Rodrigo Manga (PP) foi procurado pelos pais de pacientes renais que pediram ajuda ao parlamentar. Esses pais reclamam da árdua tarefa de levar os filhos para sessões de hemodiálise em outros municípios como Campinas, principalmente aqueles que não possuem veículo próprio para levá-los e dependem do transporte oferecido pela Prefeitura.

De acordo com eles, o transporte é demorado, muitas vezes é feito para mais de um paciente, o que acarreta numa demora ainda maior, podendo o paciente ficar mais de 12 horas fora de casa, desde que sai de madrugada até o retorno que pode ocorrer tarde da noite.  O que agrava ainda mais a situação é que o tratamento é agressivo, deixando os pacientes fracos a cada sessão e que a viagem deixa-os ainda mais debilitados, ainda mais sendo crianças.

Diante do desespero dos pais, o vereador Rodrigo Manga protocolou requerimento solicitando medidas urgentes da Prefeitura para reduzir o sofrimento dos pais e, principalmente das crianças. Manga quer saber quantos pacientes adultos e quantas crianças estão cadastrados para o tratamento de hemodiálise em Sorocaba e quantas vagas existem na cidade e em quais hospitais. Ele questiona ainda se Sorocaba possui hemodiálise infantil. Se caso positivo, quantas vagas e em quais hospitais; caso negativo, qual o motivo.

Outro questionamento de Manga é onde os pacientes que não fazem o tratamento na cidade por falta de vaga, o fazem e os pacientes infantis vão para quais cidades.  Quantos veículos são oferecidos pela Prefeitura para o transporte destes pacientes e como é feito o transporte quando há mais de um paciente que vão para cidades diferentes no mesmo dia. Como os pacientes passam o dia fora de casa para viajarem para outra cidade para o tratamento de hemodiálise, o vereador ainda pergunta se a Prefeitura oferece alguma ajuda de custo, alimentação para eles.  

Para Manga, o fato de Sorocaba não oferecer tratamento de hemodiálise infantil é um descaso com a população e vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. "Uma cidade com mais de 600 mil habitantes deixar de oferecer tal tratamento é um retrocesso, as crianças devem ser defendidas pelo Poder Público, o que não está ocorrendo neste caso. No seu artigo 7º, o ECA disciplina que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Passar mais de 12 horas fora de casa, entre viagem e tratamento de hemodiálise, não me parece condição digna de existência", desabafou Manga. 

Vereador Rodrigo Manga

divulga balanço de seu mandato

Chegando ao fim do seu terceiro ano de mandato como legislador, o vereador Rodrigo Manga (PP) fez um balanço do seu trabalho e comemora os resultados positivos de sua gestão parlamentar em 2015. Segundo ele, sua atuação foi focada na população sorocabana com destaque para a sua principal bandeira, a luta contra a dependência química, e também a hemodiálise e ambulantes. “Foram três anos de trabalho incessante pelo povo, muitos projetos de Lei em benefício da população sorocabana, além de requerimentos e ofícios”, explicou.

   

O parlamentar apresentou mais de 400 proposições, entre projetos de leis, emendas, requerimentos, indicações e moções. Além da realização de duas audiências públicas. Neste período da atual Legislatura, Manga classificou sua gestão como um grande desafio, com incomparáveis conquistas e para o próximo ano de mandato pretende continuar com a fórmula do sucesso dos três primeiros anos.

Para o vereador, a comunidade, acima de tudo, quer um mandato transparente e voltado para as pessoas. E essa é a plataforma do seu trabalho, além de defender os interesses da comunidade, e divulgar cada ação de legislativo. “Isso é respeito ao cargo público que ocupo e àqueles que me deram este importante cargo”, ressaltou.

Manga também enfatizou o trabalho desenvolvido na presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os convênios celebrados entre a Prefeitura e Entidades Sociais que apurou irregularidades e também o insucesso do TAC da desinstitucionalização. O vereador também promoveu audiências públicas importantes para o debate da dependência química, Feira de Artesanato, hemodiálise e ambulantes. Para o vereador, essas audiências são importantes para a aproximação da população nos importantes debates da cidade. “Nas audiências, o povo tem voz e pode expressar suas opiniões a respeito de importantes decisões para a nossa cidade”, acrescentou.

O vereador Rodrigo Manga encerrou o terceiro ano de seu primeiro mandato, em 2015, com a apresentação de um total de 44 projetos de Lei, 260 requerimentos, 101 indicações, e 5 moções relacionadas à atuação parlamentar, além de mais de 2 mil ofícios. Manga também atendeu milhares de pessoas nos bairros da cidade e em seu gabinete. Nos bairros, nos três anos de seu mandato, ele atendeu mais de 10 mil pessoas. Já no seu gabinete, no tradicional atendimento de segunda-feira, o parlamentar atende mais de 100 pessoas todas as segundas-feiras, o que totalizou até agora, aproximadamente 15 mil munícipes. O vereador explica que esse balanço é reflexo das demandas e das solicitações de munícipes referentes a pedidos e situações em que a atuação dele se fez necessária junto a órgãos e instituições municipais. “Tivemos muito trabalho durante estes três anos, com muitas conquistas; em 2016, minha missão continuará sendo trabalhar pelo povo, nosso trabalho não para”, conclui Manga.