ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS

Em resposta a requerimento de Manga, Prefeitura afirma
que unidades de saúde estão ampliando as equipes multiprofissionais

* Em caso de internação, a Prefeitura oferece leitos na ala de Saúde Mental da Santa Casa

Em resposta ao requerimento de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP), no qual solicita informações sobre as políticas públicas de internação de gestantes dependentes químicas, a Prefeitura informa que as Unidades de Saúde (UBS/ESF) estão ampliando as equipes multiprofissionais nos territórios, desde o ano passado.  Essa população também conta com a oferta de cuidados disponibilizada pelo CAPS AD III e, em caso de internação, a Secretaria de Saúde dispõe dos leitos de Saúde Mental na Santa Casa de
Sorocaba. Existe um protocolo estabelecido entre Saúde e Conselho Tutelar para uma melhor vigilância das gestantes de alta vulnerabilidade.

O consumo de cocaína ou crack durante a gestação está associado a várias complicações do feto como malformações congênitas, convulsões, infartos cerebrais, hemorragias, défici do sistema auditivo, paralisia cerebral, entre outros. O bebê amamentado, cuja mãe fez uso de cocaína recentemente pode se tornar irritadiço, hiperativo, com reflexos alterados e quanto mais prolongada for a exposição do bebê à cocaína ou crack, maiores serão as consequências nocivas ao seu desenvolvimento.

Em Sorocaba, existem gestantes com dependência crônica de crack que se recusam a realizar o pré-natal e qualquer tipo de tratamento para dependência química e o tratamento de saúde especializado pode contribuir para a redução dos índices municipais de morbi-mortalidade infantil.

O objetivo do requerimento do vereador Rodrigo Manga é que o Poder Executivo faça a ampliação de convênio com o setor terciário da Saúde a fim de viabilizar o atendimento de gestantes dependentes químicas, garantindo-lhes a realização do pré-natal e o tratamento para a dependência, com equipe ampliada de saúde, composta por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional e que seja realizada a internação compulsória ou involuntária, quando indicado. "É necessário que as equipes saiam às ruas, vão às minicracolândias, porque muitas mulheres grávidas, por causa da dependência química não vão até uma unidade de saúde", explica Manga.
PROGRAMAS HABITACIONAIS

Emenda de Manga garante reserva
para pessoas com doenças graves


Emenda do vereador Rodrigo Manga (PP) em projeto de Lei vai garantir a reserva de 15% das unidades habitacionais populares de programas públicos, construídas em Sorocaba, para pessoas em estado de vulnerabilidade financeira com deficiência física grave ou acometidas das doenças de nefropatia grave, síndrome da deficiência imunológica adquirida - Aids, cegueira ou qualquer outra moléstia incurável incapacitante para o trabalho.

A emenda pretende destacar de forma específica algumas moléstias incuráveis incapacitantes para o trabalho, como por exemplo cegueira, nefropatia grave -  patologias de evolução aguda, subaguda ou crônica que, de modo irreversível, acarretam insuficiência renal, determinando incapacidade para o trabalho e risco de morte - e síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) e em seguida manteve  a expressão genérica "qualquer outra moléstia incurável incapacitante para o trabalho".

"Tenho recebido pessoas com doenças incuráveis em meu gabinete que, além de sofrer com a enfermidade, ainda sofrem com a dificuldade em pagar aluguel, por não ter a casa própria. Nosso dever é lutar por todos os munícipes, mas principalmente pelos mais necessitados e é esse o meu objetivo", explicou o vereador Rodrigo Manga.

COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas se
compromete vir a Sorocaba para viabilizar a busca ativa

 * A Comissão de Combate à Dependência Química de Câmara Municipal se reuniu na tarde desta terça-feira com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano


A Comissão de Combate à Dependência Química de Câmara Municipal esteve reunida nesta terça-feira com o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano, para solicitar sua intervenção no sentido de elaborar estudos e instituir/efetivar Política Pública para Internação Compulsória de Dependentes Químicos (quando indivíduo que por conta do vicio e da dependência química, perdeu a capacidade do juízo de realidade e autonomia da vontade, ou quando por conta de sua  dependência, o mesmo ofereça risco à segurança de outros integrantes da sociedade), bem como agilizar o recebimento de recursos pleiteados pelo município de Sorocaba previstos no Programa Crack é Possível Vencer, o qual o município aderiu e ainda não recebeu todos os recursos.


Participaram da reunião, o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Manga (PP) e os vereadores José Crespo (DEM), Pastor Luis Santos (PROS), e Pastor Apolo (PSB), que também fazem parte da Comissão. 

"A reunião foi muito proveitosa, nós apresentamos todo o trabalho que a Comissão vem desenvolvendo em Sorocaba desde 2013.  Mas o foco principal do encontro foi discutir a possibilidade das equipes multidisciplinares dos CAPSs (Centro de Atendimento Psicossocial)  irem até as minicracolândias oferecer ajuda aos dependentes químicos. A ajuda oferecida pelos CAPSs pode ser tratamento ambulatorial, internação voluntária ou internação involuntária ", explicou o vereador Rodrigo Manga.


Ainda de acordo com informações do presidente da Comissão, Rodrigo Manga, o  Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,  Vitore André Zílio Maximiano, gostou do trabalho desenvolvido e parabenizou a Comissão e sinalizou que marcará reunião com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio e a Comissão, em Sorocaba, para viabilizar a busca ativa feita pelo CAPS. "Conseguimos um ganho extraordinário e inédito para que a busca ativa seja realidade em Sorocaba e as pessoas que precisam de ajuda possam ser tratadas."


A Comissão é formada pelos vereadores Rodrigo Manga (PP) - presidente,  José Crespo (DEM), Pastor Luis Santos (PROS), Pastor Apolo (PSB) e Anselmo Neto (PP).

DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Manga entrega ofício à governador solicitando a
implantação de clínica de desintoxicação em Sorocaba


No final da tarde desta terça-feira, o vereador Rodrigo Manga (PP) entregou, em mãos, ofício ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando a implantação de uma clínica de desintoxicação de dependentes  químicos em Sorocaba. O número de dependentes químicos na cidade vem crescendo gradualmente. No ano passado, o problema foi mostrado em rede nacional com uma série de reportagens intitulada "O Mundo do CRACK",  produzida pela TV TEM (Globo),  exibida também pela Globo News. A série de reportagens mostrou a real situação dos usuários de drogas nas "minicracolândias" da cidade de Sorocaba, bem como a dificuldade de quem tenta se livrar do vício e acaba envolvendo a família toda numa rotina de perdas e desespero.  

A implantação da clínica de desintoxicação é uma luta do vereador que já acompanhou dois secretários municipais de Saúde em visita à Clínica Renascer, em Botucatu, para conhecer o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (Sarad).

 O atual secretário de Saúde, Francisco Antônio Fernandes, durante a visita à Botucatu disse que abraça a causa para trazer uma clínica a Sorocaba nos moldes de Botucatu e se encantou com o trabalho realizado lá. O Sarad éa primeira clínica totalmente gratuita, especializada no tratamento de dependentes de álcool e drogas, inaugurada em dezembro de 2013 pelo Governo do Estado e gerenciada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB). "Se o Estado disser que vai  viabilizar a construção e manutenção da clínica, não há motivo para não dar certo", disse o secretário.

Diante disso, o vereador Rodrigo Manga aproveitou a visita de Alckmin, para expor a necessidade da implantação da clínica em Sorocaba. "Já fiz tudo o que está ao meu alcance para trazer esta clínica para a cidade no âmbito do Executivo, agora recorro ao Governo do Estado," explicou Manga.

A implantação de um hospital público de desintoxicação de dependentes químicos é um sonho do vereador Manga, que luta para que seja concretizada a instalação na cidade. "As famílias sofrem porque não conseguem internar seus entes queridos dependentes químicos que estão sendo destruídos pelas drogas e não conseguem sair desta vida. A internação involuntária não existe na cidade, somente compulsória, quando encaminhado pela Justiça e em outra cidade, por não ter uma clínica deste porque aqui."

Alckmin esteve em Sorocaba para entregar novas viaturas e equipamentos ao 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros.  
DE MÃOS DADAS CONTRA AS DROGAS

Manga quer proibir a venda de produtos
usados em lança-perfume à menores

O vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou projeto de Lei que proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmio, éter, antirrespingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol - produtos esses utilizados para a produção de lança-perfume - a menores de 18 anos. O projeto de Lei visa resguardar a saúde de jovens, bem como prevenir e informar que a venda de referidos produtos infringe o Estatuto da Criança e Adolescente, conforme Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 proíbe, no artigo 243, “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. “ (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015), cuja pena é detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Recentemente foi apresentado em uma reportagem de TV que na noite de São Paulo, o lança-perfume está nas ruas. Só que quem “curte” também está pondo a saúde em risco. Para mostrar quanto o lança-perfume pode fazer mal - e até matar – a TV levou três amostras, compradas nas ruas de São Paulo, para serem testadas em um instituto de pesquisas. Os resultados foram assustadores: nas fórmulas, duas substâncias de uso industrial. Em menor quantidade, um solvente chamado tricloroetileno - usado, entre outras coisas, para remover adesivos e tintas. Em maior concentração, o diclorometano - uma substância tão tóxica, que é uma das componentes do removedor de respingos de solda. Os dois compostos são quimicamente parecidos com o cloreto de etila, que era o princípio ativo dos lança-perfumes antigos, e é proibido no Brasil.
                                                              
Das substâncias encontradas no novo lança-perfume, o tricloroetileno tem venda liberada. O diclorometano é controlado, mas o anti-respingo de solda, onde ele é encontrado, é vendido livremente. Por não serem substâncias proibidas, quem vende acha que está escapando da lei.

“Esses produtos têm levado à intoxicação e morte de grande número de jovens. Não podemos ver nosso jovens se perdendo desta maneira, destruindo a própria vida e darmos as costas para este mal”, enfatizou Manga. Assim sendo, a fim de prevenir e evitar que a "moda" deste novo lança-perfume migre para nossa cidade, o vereador de Sorocaba, o vereador protocolou o projeto de Lei.

A proibição da venda destes produtos compreende não apenas os estabelecimentos que comercializam o produto, mas todo e qualquer estabelecimento que faça uso do referidos produtos, seja como matéria prima de sua atividade fim, seja como produto de limpeza ou manutenção de seu estabelecimento e, ainda, qualquer adulto que tenha sob sua guarda os produtos referidos no projeto.
                                                                
Os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e seus empregados deverão exigir documento oficial de identidade, a fim de comprovar a maioridade do interessado e, em caso de recusa, deverão rejeitar a venda. O descumprimento sujeitará o infrator à multa no valor de R$ 1.500,00; em caso de reincidência, multa no valor de R$ 5.000,00 e interdição.

RENAIS CRÔNICOS

Vereador Manga solicita intensificação
no atendimento social aos pacientes


O vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou requerimento solicitando à Prefeitura a intensificação do atendimento social aos pacientes renais de Sorocaba. Manga destaca a importância de mapear a situação socioeconômica dos pacientes e se os mesmos são apoiados de forma ampla por seus familiares.  "O Poder Público deve se preocupar com a qualidade de vida de seus pacientes renais, devendo ficar mais próximos das necessidades dos pacientes e assim, poder ajudá-los no resultado de seus tratamentos", explicou o vereador Manga.

Ainda de acordo com o vereador,  visitas feitas por agentes para o mapeamento ajudará a melhorar a qualidade de vida dos pacientes renais viabilizando ainda mais a eficácia do tratamento da doença. As informações coletadas nestas visitas deverão ser analisadas e enviadas ao prefeito, que vai fornecer os recursos e serviços de acordo com a necessidade de cada paciente.
DE MÃOS DADAS CONTRA AS DROGAS

 Audiência pública discute ações de
enfrentamento à dependência química

* Manga comandará um grupo de ação que trabalhará unido no combate às drogas

O vereador Rodrigo Manga (PP) presidiu nesta sexta-feira (26) a audiência pública "De Mãos Dadas Contra As Drogas" para discutir ações de enfrentamento à dependência química. Entre as pautas,  foram discutidas ações de combate e prevenção ao uso de drogas e os serviços públicos oferecidos aos dependentes químicos em Sorocaba, como o tratamento de crianças e adolescentes que se envolvem com drogas. Um dos principais pontos da audiência foi o destaque da importância da intersetoriedade das secretarias municipais, com a participação dos agentes sociais, incluindo as organizações e associações que desenvolvem ações para, juntos, combaterem o problema em toda sua complexidade. O vereador se comprometeu em encaminhar ofícios aos representantes de entidades afim de criar um grupo de ação, inclusive com visitas às minicracolândias. "Vamos formar um grupo para trabalhar unido para minimizar a dor das famílias. Vamos sair às ruas, visitar escolas, desenvolver ações de combate às drogas", destacou Manga.  

A audiência reuniu autoridades, profissionais de saúde e representantes de ONGS, associações e centros terapêuticos, além da comunidade. Contou ainda com a presença da vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi, do secretário de Saúde, Francisco Fernandes, e dos vereadores Luís Santos (Pros), Carlos Leite (PT), Fernando Dini (PMDB), Izídio de Brito (PT) e José Crespo (DEM).

A secretária Edith abriu as manifestações e falou sobre o radicalismo das posições e o preconceito vistos atualmente, destacando a importância da união e convergência. “O que temos em comum é que todos estamos pensando em estratégias e soluções para ajudar essas pessoas a viverem melhor e a conviver com as demais.”, disse.

O secretário de Saúde ressaltou que o problema atinge a área social e da saúde e defendeu medidas enérgicas, mas com sensibilidade com as pessoas afetadas, apoiando os usuários e suas famílias. O médico afirmou que a Prefeitura está no momento montando uma rede de assistência à saúde mental, que inclui foco na área de álcool e drogas. Fernandes admitiu que há deficiência no município. "Estamos tentando colocar Sorocaba no trilho da Saúde, temos muitos desafios a enfrentar. Claro que nosso objetivo é ter um local para o tratamento de dependentes químicos, mas não temos varinha mágica para fazer isso de imediato, faltam recursos", finalizou.

Já  a coordenadora de Saúde Mental, Mirsa Elizabeth Delossi explicou que a questão deve ser intersetorial e que o Plano Municipal de Saúde já estabelece a Rede de Atenção Psicossocial, sendo que a cidade possui hoje dois Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas, com proposta de um terceiro e de um específico para o público infanto-juvenil. Mirsa falou sobre a importância da abordagem humanitária, do modelo comunitário e não exclusivo, e explicou o funcionamento do Consultório na Rua e destacou a parceria com o projeto estadual “Craque é possível vencer”, onde foram capacitados 119 agentes de saúde e técnicos de enfermagem treinados para ir até os usuários, priorizando o caminho do cuidado integral.

Falou ainda sobre a complexidade da internação compulsória e sobre o programa de Redução de Danos. Sobre o planejamento da secretaria, afirmou que a intenção é que cada região da cidade tenha um CAPSs 24 horas para adultos e crianças, além dos leitos na Santa Casa deve chegar a 16 até 2016 e das 43 as residências terapêuticas previstas.

POLÍCIAS - O capitão Sidney Vieira, coordenador do Proerd -  Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, trouxe dados de 2014 e falou sobre os projetos preventivos desenvolvidos pela Polícia Militar. Segundo o capitão, no ano passado foram presas 380 pessoas relacionadas a crimes de drogas e outras 180 crianças e adolescentes, sendo apreendidas mais de 75 toneladas de drogas. “A polícia está fazendo seu papel, mas sabemos que apenas a área repressiva não resolve o problema, precisamos de todos os agentes sociais para colaborar. Além do Proerd e palestras voltadas ao público adulto, a PM de Sorocaba desenvolve atualmente o programa Jovens Brasileiros em Ação – JBA. Pioneira na aplicação do programa, Sorocaba dev
e se tornar pólo formador de policiais que atuem no JBA.


O delegado assistente da Dise (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes), Rodrigo Aires, falou sobre o trabalho de inteligência da Polícia Civil e falou sobre a nova atuação de inteligência policial na área, não apenas da repressão, mas também preventiva. Ezequiel de Souza Oliveira, subcomandante da Guarda Civil Municipal, falou sobre a importância da participação da população. Ezequiel contou casos presenciados pelos guardas e afirmou que em 2014 foram apreendidos 268 adolescentes e detidos 224 maiores por envolvimento ao tráfico.

 
QUESTIONAMENTOS  - Manga elogiou a atuação dos CAPSs, mas ressaltou que a dificuldade enfrentada é quando o encaminhamento é pela internação. O vereador Carlos Leite quis saber se há leitos ociosos no CAPSs III e a equipe disse que não são leitos psiquiátricos, apenas para acolhimento noturno, que não precisam estar completamente lotados, pois são destinados apenas para acolhimento de crise.

Dini enalteceu o trabalho da polícia, GCM, do conselho tutelar, da Prefeitura e também do vereador Manga, mas também enfatizou que a sociedade está perdendo para as drogas. “Estamos perdendo para a droga e a culpa é de todos nós, no entanto, agora estamos abrindo os olhos e percebendo que somos todos somos vítimas, não só os usuários. Precisamos enfrentar as drogas de frente”, afirmou. Crespo disse que o debate girou no campo conceitual, o que não traz controvérsias, mas não deve acabar nesse sentido e sim no estabelecimento de políticas públicas, com uma força tarefa operacional, que traz os resultados efetivos. O vereador cobrou atitudes e responsabilidades de cada um dos agentes com prazo para que se possa cobrar soluções.

Familiares e ex-usuários presentes na audiência pública deram depoimentos emocionantes e pediram ajuda das autoridades. A coordenadora se comprometeu a fazer o encaminhamento de cada um dos casos após a reunião.

Em seguida, entidades como a Lua Nova, a Igreja Céu Sagrado, Grupo de Apoio da Igreja Renascer em Cristo, Grasa (Grupo de Apoio Santo Antonio), Associação Pode Crer e Guarda Mirim falaram sobre o trabalho voluntário desenvolvido com os dependentes, assim como o representante da Santa Casa.


DE MÃOS DADAS CONTRA AS DROGAS

Audiência pública discute ações de
combate à dependência química

O vereador Rodrigo Manga (PP) preside na sexta-feira (26) a Audiência Pública "De Mãos Dadas Contra As Drogas" que vai discutir ações de enfrentamento, prevenção e serviços públicos oferecidos aos dependentes químicos, em Sorocaba. O encontro será no plenário da Câmara Municipal, às 9h30.

Autoridades e especialistas em dependência química devem participar da Audiência Pública. “A dependência química é, hoje, um dos graves problemas que assola a sociedade e a luta contra esse mal é minha principal bandeira como representante do povo. É muito importante debater e encontrar soluções para o combate às drogas. A convocação para a audiência pública tem a finalidade de estimular o debate sobre  o tema e levar essa reflexão para toda a sociedade”, explicou Manga.

Através de programas e serviços, a cidade de Sorocaba já deu alguns passos em direção à saúde e recuperação dos usuários de drogas, mas ainda há muito a ser discutido. O vereador destaca a falta de um hospital de desintoxicação na cidade.  "Neste ano, acompanhei o secretário da Saúde, Dr. Francisco Fernandes, em uma visita ao hospital de desintoxicação de Botucatu, referência no tratamento de dependência química e ele ficou surpreendido com o trabalho realizado lá, no entanto, nada foi feito até agora para a instalação de um hospital naqueles moldes em Sorocaba. Muitas ações precisam ser vistas e revistas na cidade."

Outros assuntos sobre o tema devem ser discutidos, como o tratamento de crianças e adolescentes dependentes de drogas. "O debate é aberto ao público, principalmente àquelas pessoas que sofrem com a dependência química na família. Muitas mães choram pelos filhos dependentes e precisam de medidas urgentes do Poder Público para auxiliar no resgate dessas vidas", finalizou Manga. 



Após solicitação de Manga, ruas
do Nilton Torres são recapeadas

Após solicitação do vereador Rodrigo Manga (PP), a Secretaria de Serviços Públicos executou recapeamento na Rua Salvador da Cruz, no Bairro Nilton Torres. O vereador foi procurado por moradores do bairro que reclamavam da falta de manutenção na via pública. "A rua estava toda esburacada e os moradores tinham dificuldade de transitar no local seja a pé ou de carro", explica Manga.

Diante dos fatos, o vereador protocolou ofício solicitando os reparos necessários no pavimento asfaltico da rua, que tem intenso tráfego de veículo, já que é a principal via do bairro. "Os veículos eram obrigados a desviar dos inúmeros buracos, o que causava riscos de acidentes no local, colocando em risco a segurança dos moradores", enfatizou Manga.

A Secretaria de Serviços Públicos já executou os serviços na rua Salvador da Cruz e também nas ruas Pedro José Bicudo e Pedro Piassa. "Vamos continuar cobrando a Prefeitura para que as demais ruas do bairro, também esburacadas, recebam manutenção", finalizou o vereador.




CONQUISTA PARA O CAJURU 
Manga conquista lombada na
 frente da escola do Cajuru do Sul

Após uma reunião com diretores da Urbes - Trânsito e Transportes, estão sendo instaladas duas lombadas na Avenida Paraná, no Cajuru do Sul, em frente à escola estadual "Professor José Quevedo" altura do número 3.721. O vereador Rodrigo Manga (PP) se reuniu no último dia 2 com moradores dos bairros Cajuru do Sul e Nilton Torres e representantes da Urbes - Trânsito e Transportes para discutir as demandas dos bairros em relação ao transporte público e sinalização de trânsito. A principal demanda discutida foi a instalação de uma lombada na em frente à escola estadual "Professor José Quevedo". 


No dia 26 de maio, uma adolescente de 15 anos foi atropelada no local e faleceu. O vereador Manga já tinha protocolado ofício solicitando a lombada em outubro de 2014, mas não havia obtido resposta. Na reunião, o diretor de trânsito, Carlos Eduardo Pasquini, garantiu que fará a instalação de uma lombada no local. "Infelizmente, esperaram acontecer uma tragédia para finalmente tomar providências, mesmo já tendo sido alertados por mim no ano passado", disse Manga. 

Os funcionários da Urbes deram início à implantação das lombadas nesta terça-feira nos dois sentidos da avenida. "As lombadas farão com que os motoristas reduzam a velocidade dos veículos naquele trecho da avenida, reduzindo também o número de acidentes", finalizou Manga.

No Nilton Torres, uma das dificuldades dos moradores é em relação ao transporte público. O vereador foi procurado pelos moradores que reclamam da ineficiência deste serviço no bairro. Os moradores precisam percorrer grande distância até a Avenida Paraná, pois os ônibus não entram no bairro Nilton Torres.

A Urbes se comprometeu a fazer um estudo técnico para analisar a possibilidade da linha 31/01 passe a ter mais ônibus que entrem no Nilton Torres. "Aguardamos resposta da Urbes, mas não vamos descansar enquanto este problema não for solucionado", garantiu Manga.