Manga é eleito terceiro 

vice-presidente da Mesa Diretora

O vereador Rodrigo Manga (PP) foi eleito terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, na última Sessão Ordinária de 2015, em 15 de dezembro. Manga participará pelo terceiro ano consecutivo da Mesa Diretora; em 2014 e 2015, ele atuou como primeiro secretário. "Foi uma grande honra participar da Mesa desta Casa como primeiro secretário por dois anos, agora um novo desafio me foi colocado ao ser eleito terceiro vice-presidente e vou continuar trabalhando para oferecer o melhor de mim para a população em meu mandato", declarou.

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba é composta pelo presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º e 3º  secretários.  As competências de cada cargo estão definidas no Regimento Interno da Casa.

Presidente - Representa a Câmara em juízo ou fora dela, dirigindo seus trabalhos, fiscalizando a ordem e a conformidade do regimento e zelando pelo prestígio de seus membros. Para exercer as atividades regimentais, o presidente pode atuar diretamente ou delegar a qualquer um dos vereadores funções relacionadas à produção parlamentar e à fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Vice-Presidentes - Substituem o presidente em seus impedimentos e exercem plenamente todas as funções relativas aos atos administrativos, jurídicos e legislativos necessários para dar conta das competências da Câmara.

Secretários - Auxiliam os trabalhos de direção da Câmara apoiando a execução de procedimentos de registros de atas, anais, votações, frequência de vereadores às sessões, além de assinarem junto com o presidente atos da Câmara e orientarem os serviços da Secretaria da Casa.

Drone pode ajudar

no combate à dengue

O drone, um tipo de aeronave não tripulada, comandada a distância, com tecnologia similar aos dos clássicos veículos de controle remoto, estão ganhando cada  vez mais espaço. Originalmente, os drones foram projetados com objetivos militares, para atuarem em ambientes ou em situações de extremo perigo para o ser humano, como combates aéreos, reconhecimento em território inimigo ou buscas em lugares contaminados com substâncias tóxicas que seriam letais para os humanos. No entanto, hoje já são bem conhecidos por serem usados, por exemplo, por fotógrafos e cinegrafistas, com uma câmera acoplada para fazer imagens de ângulos aéreos. São produzidos com materiais resistentes e comandados a distância através de sinais de satélite ou via rádio.

Pensando nisto, o vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou requerimento solicitando informações ao prefeito sobre a possibilidade de adquirir drone  para auxiliar, a partir da captura de imagens aéreas dos quintais das casas e terrenos, no combate à dengue, buscando assim maior eficácia na fiscalização dos focos do mosquito transmissor.

Manga lembra que em Sorocaba neste ano de 2015 a dengue assustou e gerou em toda a população a sensação de vulnerabilidade da sua saúde, cabendo ao município, através de ações eficazes, campanhas de esclarecimento e, principalmente, um enfrentamento rápido da situação para garantir que o problema não se alastre. O município foi uma das cidades do Estado a enfrentar epidemia da doença, com 52.624 casos (números da Prefeitura até 25 de maio passado) e 31 mortes confirmadas. O drone consegue mapear áreas onde os agentes não conseguem acessar, como casas que estão fechadas ou que os proprietários impedem o acesso dos profissionais. "Temos de encontrar meios de combater esse mal. O drone irá ajudar principalmente nos casos de imóveis abandonados. Não podemos permitir que os sorocabanos sofram com uma nova epidemia de dengue", explicou o vereador.

Caso o drone identifique alguma irregularidade, o aparelho detectará a localização, permitindo assim que a Prefeitura tome providências no sentido de notificar o proprietário do imóvel.

Avenida Dr. Armando

Pannunzio  ganhará bicicletário

Em resposta ao requerimento do vereador Rodrigo Manga (PP) que solicitava a implantação de um bicicletário nas proximidades da Avenida Gal. Carneiro,  a Prefeitura afirmou que a implantação ocorrerá  Dr. Armando Pannunzio. Segundo a resposta, já existe uma Estação do Integrabike na Praça Nove de Julho, no sentido do bairro ao centro.

Das 19 estações em funcionamento, a da Praça Nove de Julho está na décima posição em volume de retirada de bicicletas. No entanto, para ampliar a utilização na região e facilitar os deslocamentos, a Prefeitura está prevendo em novo edital já em andamento, a instalação de uma Estação com oito bicicletas na Avenida Dr. Armando Pannunzio, altura da Avenida Santa Cruz, bem próximo do início da Avenida Gal. Carneiro.

"A Avenida Gal. Carneiro é um das mais movimentadas da cidade de Sorocaba e recebemos muitos pedidos de implantação de novo bicicletário naquela região. Vamos acompanhar o desenvolvimento do edital até a instalação efetiva da nova estação do Integrabike na Av. Dr. Armando Pannunzio. Esta é mais uma vitória para o bem estar da população sorocabana", disse Manga.  

Manga quer solução para

alagamento na Av. Três de Março

O vereador Rodrigo Manga está cobrando da Prefeitura solução para os alagamentos constantes na Avenida Três de Março, na altura da Unesp, no Alto da Boa Vista. Moradores e estudantes procuraram o vereador em seu gabinete, que reclamam  da situação. No local, é comum alagamentos durante chuvas fortes. "O local enche muito rápido, pois as bocas de lobo do local não suportam a grande vazão de água da chuva, provocando grande alagamento e colocando em risco aos moradores e aos estudantes universitários da Unesp", explica Manga.

Diante dos fatos, o vereador solicita providências urgentes no sentido de que seja feito estudo técnico a fim de realizar obra que resolva o problema. "Os moradores e estudantes convivem com a situação de alagamento no local há anos e nada foi feito até agora para resolver o problema", enfatiza.

Manga lembra ainda que já houve caso de um carro ficar ilhado no meio do alagamento e o Corpo de Bombeiros teve de ser acionado para resgatar o motorista. "São casos muito sérios, em que vidas são colocadas em risco e não podemos ver acontecer e não tomar nenhuma providência", finalizou o vereador. 

Emenda de Manga garante parcelamento

 de dívidas do Saae sem multa e juros

* A emenda vai beneficiar a população de baixa renda, que mora em imóveis oriundos de programas habitacionais de interesse social

Emenda do vereador Rodrigo Manga (PP) ao projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) junto ao Saae, aprovada em Sessão Extraordinária, permite o parcelamento de dívidas em até 240 parcelas, sem multa e juros, à população de baixa renda, que mora em imóveis oriundos de programas habitacionais de interesse social, desde que comprovada a carência socioeconômica. O projeto de Lei do Executivo dispunha a possibilidade de parcelamento em  120 meses, com multa e juros.  "Esta é uma grande vitória para a população de baixa renda que terá a oportunidade de quitar seus débitos com o Saae", entusiasma Manga.

Sem a emenda de Manga a população que mora em imóveis oriundos de programas habitacionais de interesse social teria que quitar suas dívidas junto ao Saae em 120 parcelas com multa e juros, que seriam reduzidos conforme também reduzido o número de parcelas. "As pessoas que estão endividadas com o Saae, moram em conjuntos habitacionais de interesse social e não conseguem pagar a dívida. Imagina negociar as parcelas com juros e ainda ter de pagar as contas atuais de água, isso é impossível para essas pessoas. Já com a minha emenda aprovada, o sonho de quitar suas dívidas junto ao Saae e manter as contas em dia se torna realidade", diz o vereador.

Segundo o vereador, o Município tem que dar condições para quem deve pagar suas dívidas. "Foram anos vivendo a angústia de não poder regularizar as contar de água, já que o Saae não dava as condições necessárias para que essa parte da população conseguisse pagar o débito. Agora, com essa emenda, será possível sim pagar as dívidas e deixar em dia o pagamento da conta de água", finalizou Manga.

Serão beneficiados moradores dos conjuntos habitacionais do CDHU, dos retirados de áreas de risco para morar em conjuntos habitacionais oferecidos pela Prefeitura como Bem Viver, Carandá, Sorocaba K, entre outros de interesse social. 

Projeto de Lei de Manga cria o

Programa "Parceiro da Cidade"

* O projeto visa incentivar a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do Município

A Câmara de Vereadores deliberou nesta terça-feira (17) o projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP) que institui o Programa Municipal "Parceiro da Cidade". O objetivo é incentivar a iniciativa privada a contribuir para a conservação de Sorocaba. "Enquanto só se fala em crise, não podemos nos deixar sucumbir, devemos procurar meios para superar e impedir que a população sorocabana pague por isso", enfatiza Manga.

Devido a crise financeira que o País enfrenta a Prefeitura se vê obrigada a cortar gastos com o Município de Sorocaba, o que acaba acarretando em precariedade de serviços imprescindíveis prestados à população, este projeto de Lei foi criado exatamente para evitar que a população sofra com as consequências destes cortes de verbas orçamentárias.

Com a aprovação do projeto,  o vereador espera impulsionar o crescimento e desenvolvimento do Município e o bem-estar da população sorocabana. "Vamos proporcionar à população uma melhor qualidade de vida, pois o projeto atenderá os direitos sociais da população, suas necessidades básicas com maior qualidade."

O projeto visa incentivar a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do Município. As empresas que aderirem ao Programa "Parceiro da Cidade" fazendo melhorias em próprios públicos como escolas, unidades de saúde, esportes, dentre outros, estarão ajudando diretamente a população, evitando que esta seja onerada com o aumento de impostos que a crise deve acarretar se o Município não encontrar outras maneiras de arrecadação. "A partir do momento em que a Prefeitura faz parceria com a iniciativa privada, estas arcam com as verbas necessárias para a conservação da cidade", explica o vereador.

A participação da iniciativa privada no programa poderá se dar sob forma de doação de equipamentos, de realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de próprios públicos ou de outras ações que visem a conservação e melhorias No Município através de benfeitorias. A iniciativa privada cooperante poderá divulgar, com fins publicitários, as ações praticadas em benefício do Município. "Este é um meio encontrado para que a iniciativa privada e Poder Público façam uma parceria na qual todos ganhem, mas o principal beneficiado seja o cidadão sorocabano", concluiu Manga.

Vereador quer banheiros adaptados

 para ostomizados nos terminais

O vereador Rodrigo Manga (PP) está cobrando da Prefeitura a adaptação nos banheiros dos terminais de ônibus Santo Antônio e São Paulo para ostomizados. Manga lembra a necessidade de itens especiais para evitar constrangimento aos ostomizados. "Há momentos em que a bolsa carregada pelos ostomizados enche com materiais fisiológicos e gera constrangimento, pois para esvaziarem ou trocarem este material não há banheiro adequado, obrigando-os a passar por situações complicadas em banheiros comuns com grande circulação de pessoas", explica o vereador.  

O ideal seria que esses banheiros fossem instalados em hospitais, casas geriátricas, clínicas e todos os prédios públicos do município. Enquanto isso ainda não é uma realidade em Sorocaba, os banheiros dos terminais se constituem em alternativa imediata para amenizar as dificuldades vivenciadas pelos ostomizados.

 Diante disso, Manga protocolou requerimento solicitando informações ao prefeito sobre a possibilidade de adaptar os banheiros dos terminais de ônibus com anteparo seco para fixação das bolsas coletoras; ducha higiênica para lavagem ou troca da bolsa coletora; lavatório para as mãos próximo ao vaso sanitário; espelho fixado acima do vaso sanitário para inspeção do estoma; lixeira própria para descarte das bolsas coletoras e materiais utilizados para limpeza destas; e símbolo Nacional de Pessoa com Deficiência, incluindo o Símbolo Nacional da Pessoas Ostomizada, colocado na entrada do banheiro indicando que o local é adaptado para pessoas ostomizadas.

Em seu requerimento, o vereador quer saber qual a possibilidade de instalarem banheiros adaptados aos ostomizados nos terminais de ônibus (Santo Antonio e São Paulo). Caso positivo, quando e se negativo, qual o motivo. Ele solicita ainda informações sobre quais próprios públicos do Município possuem banheiros com referida adaptação. "Os ostomizados precisam vencer enormes barreiras para serem respeitados em seus direitos mais essenciais, eles precisam ter seus direitos respeitados e esta é uma forma de garantir seus direitos básicos e essenciais", finaliza Manga.

Manga apoia passeata organizada

 por grupo de jovens da Igreja Mundial

* Ação será no dia 28 de novembro, às 15 horas, e espera cerca de duas mil pessoas

O vereador Rodrigo Manga (PP) está apoiando a passeata "De Mãos Dadas Contra as Drogas", organizada pelo grupo de jovens da Igreja Mundial do Poder de Deus. A passeata acontecerá no próximo dia 28, às 15 horas, na região central da cidade. De acordo com a líder do grupo, Caio de Oliveira Egea Silveira, o objetivo é mostrar ao Supremo Tribunal Federal que Sorocaba é contra a descriminalização das drogas e, por isso, ela pede a participação de todos os cidadãos sorocabanos. Ele conta  que os jovens estão confeccionando cartazes e todos estarão de camiseta branca no dia da passeata. "Não podemos ficar parados enquanto se discute um assunto tão sério como este. A descriminalização é um retrocesso na luta contra o mal que é a droga, que destrói famílias", explica.

Como não poderia deixar de ser, assim que o vereador Rodrigo Manga tomou conhecimento da ação organização pelo grupo de jovens, manifestou seu total apoio e confirmou sua presença na passeata. "Esta é a minha principal bandeira e fiquei muito feliz em saber que os jovens da cidade estão do meu lado nesta luta, por isso, faço questão de afirmar meu total apoio. Estarei acompanhando todo o processo e participarei da passeata com muito orgulho", conta o vereador.

Caio conta que o grupo de jovens procurou Manga para convidá-lo para a passeata e manifestar o desejo de nomear a passeata "De Mãos Dadas Contra as Drogas". "Conhecemos o trabalho do vereador, sua luta contra as drogas e já vimos que ele usa esse slogan nas suas atividades no combate às drogas e que ele fez um ofício contra a descriminalização das drogas, por isso fizemos questão de falar com ele pessoalmente."

Em setembro, a Comissão Especial de Vereadores constituída para realizar contatos, reuniões e estudos sobre a problemática da dependência química na cidade de Sorocaba, presidida pelo vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou ofício manifestando que a Câmara Municipal de Sorocaba é contra a descriminalização do uso e porte de drogas. 

De acordo com o vereador Rodrigo Manga, a ideia do ofício surgiu com o julgamento que ocorria no Supremo Tribunal Federal de mudança na lei, por meio do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmaram que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual. 

"A Comissão tem o mesmo entendimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o qual disse que acredita que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha", enfatizou Manga. Na ocasião, Manga mostrou um vídeo da audiência pública sobre a regulamentação da maconha e seus impactos judiciários, na qual o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho defende a descriminalização.

A ideia da passeata rompeu barreiras e foi abraçada também por outras igrejas, instituições ligadas ao combate às drogas, clínicas de recuperação e familiares de dependentes químicos. São esperadas aproximadamente duas mil pessoas na passeata e já estão confirmadas as participações do Gauf - Grupo de Apoio a Usuários e Familiares da Igreja Renascer e os centros terapêuticos Novo Horizonte e Casa do Oleiro.

A concentração para a passeata será na Praça Nove de Julho, com saída marcada para às 15 horas e o percurso passará pela Avenida Moreira César, Rua Cesário Mota, Rua Miranda Azevedo e Rua Sete de Setembro, com dispersão na altura do número 377.

Manga, juntamente com o grupo de jovens e instituições ligadas ao combate às drogas, convoca toda a população sorocabana para marcharem pela salvação das famílias. "Esta passeata organizada por esses jovens abençoados vem ao encontro ao meu anseio de lutar pela libertação das famílias, o grupo de jovens da Igreja Mundial do Poder de Deus está de parabéns e são ações como esta que me dão força para continuar lutando pela população sorocabana, pela vida", conclui o vereador.  

Manga questiona prefeito sobre supostas

irregularidades na escola municipal "Matheus Maylasky"

* Água imprópria para consumo e merenda inapropriada são alguns dos problemas enfrentados pelos alunos

O vereador Rodrigo Manga (PP) foi procurado por pais de alunos com faixa etária de 10 e 11 anos, da escola municipal "Matheus Maylasky" que denunciaram supostas irregularidades na unidade de ensino, que estariam prejudicando os alunos. De acordo com as denúncias, desde o dia 3 de novembro, a água das torneiras e filtros apresentam alteração na cor, parecendo barro. De acordo com os próprios alunos que conversaram com o vereador, a direção da escola estaria orientando a levar pelo menos duas garrafas de água de suas casas para beberem durante o período que permanecem na unidade escolar.

Outra informação recebida por Manga é de que os alunos, frequentemente, encontram ratos no local de recreação da escola. Quanto à merenda escolar, as crianças contam que, rotineiramente, o cardápio é substituído por pão e leite. "Antes o cardápio fica exposto para os alunos saberem qual seria a refeição, agora tiraram porque o que é servido geralmente não condiz com o cardápio, estas e outras denúncias deverão ser averiguadas. Os pais de alunos relataram que já ocorreram casos de intoxicação alimentar", conta o vereador.

Ainda de acordo com os pais de alunos, as crianças perdem aproximadamente 20 minutos de aula, pois devido a falta de carteiras e cadeiras precisam pegar em outras salas e levá-las para poderem estudar. "As vezes as crianças vão buscar as carteiras em salas em outro andar e sobem e descem escadas com elas, correndo riscos de acidentes", conta um pai de aluno. Os pais reclamam também da falta de manutenção predial e relatam que o piso da unidade escolar está soltando, entre outros problemas.

Preocupado com a integridade física e educacional das crianças que estudam na escola municipal Matheus Maylasky e ainda considerando medidas preventivas e de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o vereador Rodrigo Manga protocolou requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre as supostas irregularidades. O parlamentar quer saber se chegou ao conhecimento do prefeito as irregularidades e dificuldades enfrentadas pelos alunos. Caso positivo, o que está sendo feito para saná-las e, caso negativo, quais as providencias que serão tomadas a partir do conhecimento. "As denúncias recebidas são muito sérias, se comprovadas, estão colocando em risco a integridade dos alunos, e as medidas cabíveis devem ser tomadas imediatamente", concluiu Manga. 

Como superar a vontade de usar drogas ‪#‎Contesemprecomigo‬