SESSÃO DA CÂMARA
Projeto de Lei de Manga que cria o Programa
"Parceiro da Cidade" entra em primeira
discussão
* O projeto visa incentivar a iniciativa privada a
contribuir voluntariamente para a conservação do Município
O projeto de Lei
de autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM) que institui o Programa Municipal
"Parceiro da Cidade" entra em primeira discussão na Sessão da Câmara
desta terça-feira (25). O objetivo é incentivar a iniciativa privada a
contribuir para a conservação de Sorocaba. "Enquanto só se fala em crise,
não podemos nos deixar sucumbir, devemos procurar meios para superar e impedir
que a população sorocabana pague por isso", enfatiza Manga.
Devido a crise financeira que o País enfrenta a
Prefeitura se viu obrigada a cortar gastos com o Município, o que acabou
acarretando em precariedade de serviços imprescindíveis prestados à população.
Este projeto de Lei foi criado exatamente para mudar o quadro para que a
população não sofra com as consequências destes cortes de verbas orçamentárias.
Com a aprovação do projeto,
o vereador espera impulsionar o crescimento e desenvolvimento do
Município e o bem-estar da população sorocabana. "Vamos proporcionar à
população uma melhor qualidade de vida, pois o projeto atenderá os direitos
sociais da população, suas necessidades básicas com maior qualidade."
O projeto visa incentivar a iniciativa privada a contribuir
voluntariamente para a conservação do Município. As empresas que aderirem ao
Programa "Parceiro da Cidade" fazendo melhorias em próprios públicos
como escolas, unidades de saúde, esportes, dentre outros, estarão ajudando
diretamente a população, evitando que esta seja onerada com o aumento de
impostos que a crise deve acarretar se o Município não encontrar outras
maneiras de arrecadação. "A partir do momento em que a Prefeitura faz
parceria com a iniciativa privada, estas arcam com as verbas necessárias para a
conservação da cidade", explica o vereador.
A participação da iniciativa privada no programa poderá
se dar sob forma de doação de equipamentos, de realização de obras de
manutenção, conservação, reforma e ampliação de próprios públicos ou de outras
ações que visem a conservação e melhorias No Município através de benfeitorias.
A iniciativa privada cooperante poderá divulgar, com fins publicitários, as
ações praticadas em benefício do Município. "Este é um meio encontrado
para que a iniciativa privada e Poder Público façam uma parceria na qual todos
ganhem, mas o principal beneficiado seja o cidadão sorocabano", concluiu
Manga.