O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), participou da solenidade de entrega de 166 títulos de propriedade para famílias de Sorocaba por parte da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na manhã desta quinta-feira, 20, no Centro de Referência em Educação, no Jardim Saira. O evento contou com a presença do presidente do CDHU, Humberto Emmanuel Schmidt; do gerente regional da CDHU, Djalma Luiz Benetti; e do secretário municipal de Habitação, Fábio Camargo.
A senhora Josefina, esposa do munícipe Jorge Machado Oliveira, foi a primeira a receber o título de propriedade, que lhe foi entregue pelo presidente do Legislativo sorocabano. “A entrega das escrituras é um sonho das famílias que se concretiza. Com o recebimento da escritura, a família passa a ter mais autonomia sobre o seu apartamento”, enfatizou Rodrigo Manga, acrescentando que a casa própria é um alicerce da própria cidadania.
O senhor João Alves, de 70 anos, recebeu a escritura em nome de seu filho, Manuel Alves, de 50 anos, que estava trabalhando, e deu um testemunho da importância da casa própria ressaltada pelo presidente do Legislativo: “Estou muito feliz. Agora meu filho tem a garantia de que vai morar no apartamento que é dele mesmo”. O apartamento recebido pelo senhor João Alves, a exemplo dos demais, tem 51 metros quadrados e, em face disso, terá isenção de IPTU e de ITBI.
Isenção de IPTU – Em conversa com o presidente da CDHU, Humberto Schmidt, Rodrigo Manga enfatizou que a entrega da escritura é o primeiro passo. “Agora, é preciso garantir melhorias nos conjuntos habitacionais da CDHU. O Estado precisa buscar parcerias para viabilizá-las, inclusive por meio de medidas legislativas, como a que estamos propondo no âmbito da Câmara de Sorocaba e que pode servir de modelo para outros municípios”, enfatizou. Manga é autor do Projeto de Lei 236/2018, que tramita na Casa, visando ampliar a isenção do IPTU para famílias proprietárias de apartamentos em áreas de interesse social, como os da CDHU.
“Atualmente, em Sorocaba, somente os apartamentos construídos em área de interesse social com até 54 metros quadrados são isentos de IPTU, desde que seu valor venal seja inferior a 60 mil reais. Ocorre que, em áreas de interesse social como Parque da Mata, Altos do Ipanema e Bem Viver, os apartamentos são de 57 metros quadrados e não se enquadram na isenção, inclusive porque seu valor venal, em 1º de janeiro deste ano, já era de 73 mil reais. Por isso, estou propondo que sejam isentos de IPTU imóveis até 70 metros quadrados com valor venal inferior a 74 mil reais”, explica Manga. O projeto, segundo o vereador, irá beneficiar todos os imóveis da CDHU em Sorocaba.
Além das 166 escrituras entregues em Sorocaba, foi dada a ordem de serviço para 127 moradias em Piedade, 68 casas em Pilar do Sul e mais 120 unidades em Torre de Pedra, todas na região administrativa de Sorocaba. Segundo a CDHU, já foram entregues 8.794 habitações de interesse social na região, com investimentos da ordem de R$ 325 milhões.
