Primeira reunião do grupo ocorreu nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Sorocaba, e a previsão é que os trabalhos sejam concluídos no mês de setembro
O vereador Rodrigo Manga (DEM) foi escolhido para ser o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Sorocaba para apurar denúncias de precariedade nas condições do atendimento social e acolhimento infanto-juvenil em Sorocaba. A primeira reunião do grupo ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 2.
Além de Manga (DEM), que foi o proponente da CPI, o grupo ainda terá à frente a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), como relatora. “Recebemos a denúncia de que crianças acolhidas pelo Poder Público, por conta de maus tratos em suas casas e que deveriam receber proteção, estão sofrendo violência dentro das próprias entidades”, afirmou Manga, em relação às circunstâncias que ensejaram a abertura da CPI.
O cronograma de atuação da CPI já está definido e a fase inicial será o encaminhamento de ofícios às autoridades e entidades, convocando para que venham à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o atendimento e o acolhimento à criança e ao jovem de Sorocaba. Durante o recesso do Legislativo, por 15 dias, os trabalhos do grupo serão suspensos e retomarão em agosto à normalidade, com as oitivas.
A CPI tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final. A expectativa, segundo Manga, é que o resultado final dos trabalhos seja apresentado em plenário durante o mês de setembro.
Há denúncias de abuso sexual entre menores atendidos, consumo de drogas, fugaz, algazarras e brigas, o que ficou confirmado depois pelo vereador Manga, por meio de visita presencial a uma das unidades de acolhimento. Também foram identificados problemas em serviços prestados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), devido à falta de infraestrutura e ao número inadequado de funcionários.
“Diante de um quadro tão sério, a Câmara Municipal não vai se ausentar. Vamos investigar, apontar culpados e também apresentar soluções para que esse tipo de absurdo não aconteça mais com as crianças na cidade”, explicou o presidente da comissão.
Também integram a CPI, os vereadores Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB), Iara Bernardi (PT), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luís Santos (Pros), Péricles Régis (MDB), Renan Santos (PCdoB), Silvano Júnior (PV) e Wanderley Diogo (PRP).