Rodrigo Manga havia cobrado detalhes sobre a possibilidade da adesão do município à iniciativa, mas resposta a requerimento do vereador sinaliza ‘empurra-empurra’ entre secretarias municipais quanto à competência do assunto
Sorocaba ficou de fora do Programa Vida Saudável, do Ministério da Cidadania. Detalhe é que, em resposta da Prefeitura a um requerimento feito pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), é possível constatar desentendimento entre secretarias municipais sobre qual delas seria a responsável pela formalização da adesão, que não foi feita e cujo prazo final terminou no dia 2 de dezembro do ano passado.
A iniciativa garante, aos municípios participantes, o recebimento de kit de equipamentos esportivos, além de capacitação aos profissionais que atendem ao público idoso, promovendo e estimulando a prática de exercícios físicos. “Sorocaba nem mesmo pleiteou a vaga no programa. A situação mostra completa falta de gestão por parte da Administração Municipal”, aponta Manga.
Em requerimento (nº 2.378/19) protocolado no dia 12 de novembro, o vereador pediu informações à Prefeitura de Sorocaba se faria ou não a adesão ao Programa Vida Saudável. Ele questionou ainda quais seriam as ações programadas ao público da terceira idade, utilizando os recursos de tal programa. Bem como, qual setor ficará responsável pela coordenação da iniciativa e disponibilização dos profissionais de educação física para o desenvolvimento das atividades.
Na ocasião, perguntou ainda, caso Sorocaba não tivesse interesse do Programa, quais seriam as alegações para ficar de fora. “Atividade física, desde que com recomendação médica, sempre é bom, inclusive, para idosos. A adesão dependia da Prefeitura, de indicar o número de núcleos para implantar a parceria. Pode parecer uma iniciativa sem muito vulto, mas Sorocaba tem que aproveitar todas as oportunidades que aparecem. Com certeza melhoria a qualidade do atendimento a muitos idosos e ofereceria mais qualidade de vida a esse público”, frisa.
A Resposta – Na resposta ao requerimento, a então Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) entende que o referido programa é oriundo da Secretaria de Esportes, vinculada ao Ministério da Cidadania, “isto posto, a responsabilidade de adesão não corresponde à mencionada secretaria”. Já a Secretaria de Esportes e Lazer (Semes) limitou-se a informar que “entende que não compete a ela a adesão ao referido programa”.
A resposta ao requerimento é assinada pela Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, que conclui: “Sendo assim, informamos que não foi realizada a adesão ao referido programa por parte da Semes e Sias”.
No que diz respeito ao atendimento do Idoso, a Sias aponta ainda que, sob sua responsabilidade, são ofertadas ações socioeducativas e de recreação e lazer pelo Clube do Idoso e Chácara do Idoso. Já os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ofertam atendimento e acompanhamento para os indivíduos e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e ações voltadas ao resgate e fortalecimento de vínculos.
“Além desses serviços, a SIAS oferta atendimento especializado para situações de violações de direitos para esse segmento no Centro de Referência do Idoso e a Vila Dignidade - moradias em formato de condomínio (assistidas e subsidiadas), para idosos acima de 60 anos sem condições de garantir sua própria subsistência”, complementa a Sias.
O Programa - O Programa Vida Saudável faz parte da “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”, desenvolvida pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, com o propósito de garantir qualidade de vida ao público da terceira idade e promover o protagonismo da população acima dos 60 anos.
Cada Kit é composto de uma série de itens, como tapetes fitness, cordas de ginástica, caixa de som e jogos, entre outros e os municípios devem garantir que o programa seja ofertado à população por pelo menos 14 meses. As inscrições deveriam ser feitas pelas prefeituras, exclusivamente, via internet.
“Esse programa é para estimular não só o idoso, mas também os municípios a criarem políticas para eles, principalmente nessa área de atividade física, de inclusão social e no exercício da cidadania”, citava o então ministro da Cidadania Osmar Terra, em material encaminhado em 2019 pelo Governo Federal.