Um ofício foi protocolado na Prefeitura, bem como um abaixo-virtual está aberto para coletar adesões também favoráveis para que todos os alunos da rede municipal sejam atendidos
O vereador Rodrigo Manga (Republicanos) é favorável à ampliação do atendimento do Cartão Merenda Social, de forma que atenda a todas as crianças matriculadas na rede municipal de ensino, seja em creche ou escola.
Nesse sentido, Manga protocolou nesta quarta-feira (17) ofício à Prefeitura, pedindo que a medida seja revista. Manga ainda está com uma petição pública em aberto, coletando adesões de munícipes também favoráveis para que o benefício seja estendido para todas as crianças da rede municipal.
O abaixo-assinado virtual que pode ser acessado pelo link: http://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR116458. A ideia é depois apresentar tal documento ao poder público municipal.
“Se não bastasse a demora no início do repasse, a Prefeitura confirmou que só vai destinar o popular vale-merenda, de R$ 56, aos alunos cadastrados no CAD único e no ‘Bolsa Família’. Seriam somente 9.843 crianças atendidas. E as demais, levando em conta que a rede conta com 59.240 alunos devidamente matriculados?”, questiona o vereador.
Vale destacar que o município recebeu do Fundo Nacional de Alimentação Escolar (FNAE), no atual exercício, a soma de R$ 3.512.833,00, para ser utilizada na aquisição e oferta de alimentação escolar (merenda). Manga lembra que neste período de pandemia e sem aulas presenciais, a Prefeitura deixou de pagar a empresa responsável pelo fornecimento de merenda na rede municipal, já que os serviços não foram necessários.
“Considerando esse não pagamento e que todos os alunos da rede municipal eram atendidos com alimentação escolar, sem qualquer diferenciação entre os mais ou menos vulneráveis do ponto de vista social, existe recurso disponível para a ampliação do Cartão Merenda Social para todas as crianças, sem distinção”, complementa.
Rodrigo Manga adianta que vai aguardar um posicionamento oficial da Prefeitura de Sorocaba e, diante de uma negativa ou falta de resposta, não descarta a possibilidade de ingressar com uma representação no Ministério Público cobrando a ampliação do Cartão Merenda Social para todos os estudantes da rede municipal.