Comissão solicita ao Executivo informações sobre repasse a
entidades que tratam dependentes químicos
Os vereadores
integrantes da Comissão Especial formada para discutir a problemática da
dependência química em Sorocaba protocolaram, na Câmara Municipal, um
requerimento em que solicita ao Executivo informações sobre o repasse às
entidades conveniadas que tratam dependentes químicos.
Em reunião
realizada na quarta-feira (10), a comissão começou a analisar os termos dos
convênios celebrados entre a Prefeitura de Sorocaba e as entidades. O grupo de
vereadores quer averiguar de que forma as internações de dependentes químicos
são pagas às instituições, se há irregularidades nas prestações de contas com o
município e a presença de fiscalização das regras do convênio.
Assinado por
todos os membros da comissão, o requerimento, que será votado na Câmara
Municipal, questiona o Executivo sobre a quantidade de vagas conveniadas
oferecidas nas entidades, bem como o número de leitos ocupados por pacientes. O
documento também pede detalhes sobre os critérios utilizados para o
preenchimento dessas vagas.
De acordo com o
vereador Rodrigo Manga (PP), presidente da comissão, o levantamento das
informações é importante para analisar o funcionamento dos convênios. “Nosso
intuito não é prejudicar as entidades ou o Executivo. Nós queremos saber se
todas as vagas estão sendo preenchidas corretamente e quais são os critérios
que estipulam os valores repassados a cada instituição. De posse das
informações, vamos estudar uma forma de adequar esse serviço e, até mesmo, de
expandi-lo. No entanto, se não tivermos acesso aos dados, nós faremos essa
fiscalização diretamente nas entidades”, explica.
O vereador Luis
Santos (PMN), relator da comissão, também salienta a importância do acesso às
informações solicitadas ao Executivo. “A partir desses dados, que deverão ser
respondidos pelo requerimento, esta comissão poderá fazer melhor o trabalho de
levantamento e verificação dos convênios”, disse.
Além do
presidente e do relator, também fazem parte da comissão os vereadores: José
Crespo (DEM), Saulo do Afro Art´s (PRP), Waldomiro de Freitas (PSD) e Pastor
Apolo (PRB). O grupo deve se reunir na quarta-feira (24), às 14 horas, para
continuar o trabalho de análise dos termos dos convênios.