Comissão especial de vereadores e profissionais da Saúde, liderada pelo presidente do Legislativo, Rodrigo Manga (DEM), recebeu deputados estaduais e federais com o intuito de unir forças e levar as reivindicações ao governo do Estado e ao Ministério da Saúde
A comissão especial formada para tratar dos problemas enfrentados pelos pacientes renais de Sorocaba se reuniu na manhã desta segunda-feira, 6, com deputados da região para cobrar soluções. Por iniciativa do presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), a comissão de vereadores e profissionais da saúde foi formada ao final de audiência pública realizada em 26 de setembro sobre a prevenção e o tratamento das doenças renais, sobretudo para pacientes que necessitam de hemodiálise. Durante a reunião, foi proposta a criação de uma frente parlamentar mista de vereadores e deputados.
“O objetivo é fazer essa ponte e pedir socorro por essa população que precisa de tratamento e que muitas vezes não tem onde fazer a hemodiálise, tendo que ir a outros municípios. A ideia é sairmos com uma agenda de ações e soluções para o problema que não pode mais perdurar”, afirmou o presidente dando início à reunião. Manga também frisou que o Governo do Estado, que atende 80% dos pacientes, não cumpre com sua obrigação, criticando a ausência de um representante da Diretoria Regional de Saúde (DRS) na reunião.
O encontro reuniu os deputados federais Missionário José Olímpio (DEM) e Jefferson Campos (PSD), e os deputados estaduais Rodrigo Moraes (PSC) e Carlos Cezar (PSB). Também estiveram representados os deputados federais Vitor Lippi (PSDB) e Herculano Passos (PSD) e estaduais Raul Marcelo (PSOL), Maria Lucia Amary (PSDB) e Rita Passos (PSD). Além de Manga, participaram da reunião os vereadores Pastor Apolo (PSB), Iara Bernardi (PT), Renan Santos (PCdoB), Luis Santos (Pros), Rafael Militão (PMDB) e Antonio Carlos Silvano Junior (PV).
Entre as autoridades de Saúde que compõe a comissão especial, participaram o secretário municipal de Saúde, Ademir Watanabe; o diretor geral e clínico do Instituto de Hemodiálise de Sorocaba, Jaelson Guilhem Gomes; a vice-presidente da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo, Cibele Isaac Saad Rodrigues; o superintendente do Hospital Santa Lucinda, Carlos Aparecido Peres Drisostis; o coordenador de transplante renal do Hospital Santa Lucinda, Francisco Antônio Fernandes; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Valério, e representando a Transdoreso, Renato Proença.
Com relação aos problemas relacionados ao tratamento renal foram levantados o financiamento insuficiente pelo Ministério da Saúde, uma vez que 85% dos pacientes que precisam de hemodiálise são atendidos pelo SUS, falta de vagas para internação e fila espera para hemodiálise, irregularidade na distribuição de medicamentos pela Farmácia de Alto Custo, além de falta de treinamento dos médicos da rede básica para diagnóstico precoce e ausência de mapeamento do problema e de centros de transplante.
Em Sorocaba, onde o atendimento é de responsabilidade do Governo do Estado, existem atualmente 356 pacientes em tratamento de hemodiálise na cidade e outros 70 fora do Município. Cibele Rodrigues lembrou que tramita no Congresso o Projeto de Lei 155/2015 que declara os pacientes renais como portadores de deficiência. O presidente Rodrigo Manga salientou que em Sorocaba já existe a Lei Municipal 10.956, de sua autoria, que já prevê essa classificação. Cibele também reforçou a necessidade de o Município subsidiar as clínicas prestadoras, que têm diminuído as vagas para conseguir arcar com o caro tratamento, sugerindo, por exemplo, a redução do ISS. “Há necessidade de um entendimento. O Ministério da Saúde coloca a culpa no Estado, o Estado no Município. É um círculo vicioso que não pode penalizar os prestadores de serviço”, disse.
Encaminhamentos – O vereador Renan Santos, que é presidente da Comissão de Saúde, sugeriu a constituição de uma frente parlamentar mista suprapartidária, com vereadores e deputados, para se reunir com o secretário estadual de Saúde, David Everson Uip, e com o Governador Geraldo Alckmin, e cobrar soluções. O requerimento de formação da frente, assinado pelos vereadores presentes, deverá ser aprovada em plenário.
Outras ações práticas foram definidas. Os deputados estaduais Rodrigo Moraes e Carlos Cesar se comprometeram em marcar o encontro com secretário estadual, com foco na gestão e prevenção, além da questão do financiamento. Rodrigo Moraes afirmou que após a reunião seguiria até a DRS, que não enviou representante à reunião, para discutir a questão. Já o Missionário Olímpio e Jeferson Campos se comprometeram em levar os questionamentos ao Ministério da Saúde, não apenas relacionado à Sorocaba, mas também a toda a Região Metropolitana.
Com relação à prevenção, Manga sugeriu que o secretário Municipal de Saúde trabalhe as ações na rede básica. Uma das estratégias da secretaria é ampliar as unidades de Estratégia da Saúde da Família, que trabalham com equipes multidisciplinares. Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde ressaltou que a Santa Casa possui dois aparelhos de diálise quebrados. E o diretor geral e clínico do Instituto de Hemodiálise de Sorocaba, Jaelson Guilhem Gomes, cobrou a municipalização da gestão da diálise, como ocorre em outras cidades
Os membros da Comissão Especial irão elaborar uma pauta de reivindicações, contendo as prioridades, para serem levadas pelos deputados que se coloram à disposição para lutar por soluções práticas com ações efetivas junto aos governos estadual e federal. Conforme frisado durante a reunião, hipertensão e diabetes são fatores que levam a dois terços dos pacientes renais que necessitam de diálise.
Antes das propostas, os vereadores Luis Santos e Pastor Apolo falaram sobre a omissão do Estado nos serviços públicos em Sorocaba, dificuldade de comunicação com a Secretaria Estadual de Saúde e os problemas do Hospital Regional, já Iara Bernardi e Rafael Militão ressaltaram a importância da prevenção, através de campanhas e outras ações de longo prazo. E Silvano Junior questionou o porquê de crianças de Sorocaba que fazem hemodiálise serem atendidas fora do Município, citando, inclusive, a dificuldade de se conseguir transporte. Segundo o secretário de Saúde, os agendamentos são realizados pela DRS, destacando que não há disponibilidade de tratamento infantil no Município – com exceção dos casos agudos, que recebem o tratamento no GPACI, conforme explicou o Dr. Jaelson Guilhem.