Prevenção às drogas será tema de sessão solene na Câmara
Por iniciativa do vereador Rodrigo Manga, evento ocorrerá às 9h desta sexta-feira (28), em virtude da passagem do Dia Internacional de Combate às Drogas
O vereador Rodrigo Manga (DEM) realiza, às 9h desta sexta-feira (dia 28), uma sessão solene para celebrar a passagem do Dia Internacional de Combate às Drogas, na última quarta-feira (dia 26). O evento será no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba e serão homenageados representantes de entidades, associações, igrejas e poder público, que realizam importante trabalho de prevenção às drogas, bem como exemplos de pessoas que venceram a luta contra a dependência química.
“Muitas vezes, esse pessoal todo atua de forma voluntária, sem apoio algum. São esperança e motivação extra para muita gente. E não faltam pessoas que conseguiram mudar de vida, graças ao trabalho deles”, justifica Manga, que tem a prevenção à dependência química como uma das suas principais bandeiras de atuação.
O evento terá, inclusive, a participação do ator e cantor Rafael Ilha, e do jogador de futebol Régis, do São Bento, que vivenciaram o quanto o uso de drogas é destrutivo. Entre outras autoridades que também confirmaram presença, estão o terapeuta Beto Maia e o secretário municipal de Prevenção e Combate às Drogas José Humberto Urban Filho.
“As drogas são um dos maiores males da sociedade. E nesta que também é a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, mais do que nunca a palavra-chave é prevenção. Da mesma forma, é justo e merecido reconhecer o trabalho de quem muito faz por essa causa, sem medir esforços”, finaliza Manga.
Rodrigo Manga irá aos EUA em busca de investimentos para Sorocaba
Vereador aceitou convite do cônsul honorário do Brasil em Miami, Joel Stewart, que esteve em Sorocaba para contatar e estreitar relações com autoridades locais
O vereador Rodrigo Manga (DEM) irá aos Estados Unidos em setembro deste ano, a convite do cônsul honorário do Brasil em Miami, Joel Stewart, para discutir e eventualmente viabilizar investimentos em Sorocaba. Antes disso, em agosto, ambos voltarão a se reunir em Sorocaba, acompanhados de empresários norte-americanos, para estreitar parcerias entre as partes, com proposta de geração de emprego por meio de empresas de tecnologia.
Com larga experiência nos setores de imigração, negócios, imóveis e Direito nos EUA, Joel esteve em Sorocaba na última semana visitando autoridades locais, entre elas o vereador Manga. “Foi uma honra receber o Joel e seus articuladores em meu gabinete. A proposta é trazer investidores, inovações e fomentar ações que gerem emprego em Sorocaba, sobretudo por meio de empresas de alta tecnologia”, destaca Manga, que nesta terça-feira (25) abordou o assunto na sessão ordinária da Câmara de Sorocaba.
Joel mostrou-se interessado e disposto a reunir um grupo de possíveis empresários que podem investir em Sorocaba e trazer benefícios para os dois países. “Nesse sentido, já acertou de marcar um encontro aqui no Brasil com esse pessoal e estarei presente. Comentou sobre um hospital totalmente robotizado que já opera em Orlando. Depois iriei até lá, para conferir isso, conversar com o prefeito daquela cidade e ver outras possibilidades de parceria.”
Joel disse que Sorocaba é uma cidade muito hospitaleira e interessante para negociar parcerias internacionais. “Há muitas oportunidades, até de se abrir novas empresas por aqui. Há multinacionais que operam aqui e lá nos Estados Unidos e temos empresários interessados em investir nesse país. Sorocaba é uma grande possibilidade”, apontou o cônsul.
O visitante falou ainda que os Estados Unidos têm ótimas oportunidades de emprego e estudos para brasileiros, de forma legal. “O Consulado do Brasil nos EUA pode ajudar nisso também, dando orientações e dicas de como fazer isso de maneira correta, pois também há muitos brasileiros que optam por ir trabalhar lá, mas estão como clandestinos. Aí, a oportunidade vira um perigo.”
Num momento em que a falta de emprego e de saúde são as principais dificuldades enfrentadas pela população local, Manga acredita o momento é de tentar buscar oportunidades: “Brasil e Estados Unidos, nesse sentido, podemos fazer muito progresso juntos. Trazer o que há de bom para o nosso país. Em vez de só reclamar dos problemas em Sorocaba e no Brasil, o importante é tentar trazer soluções”, finaliza o vereador.
Rodrigo Manga cobra investimentos para melhorias em unidades da CDHU
Nesta segunda-feira (17), o vereador esteve reunido em Sorocaba com o secretário de Estado da Habitação e ainda sugeriu a criação de uma linha de crédito especial para financiar obras nesses condomínios habitacionais
O vereador Rodrigo Manga (DEM) entregou ao secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, um relatório de apontamentos e investimentos necessários para melhorias em conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Sorocaba. Os dois estiveram reunidos nesta segunda-feira (17), em Sorocaba, ocasião que Manga ainda sugeriu a abertura de uma linha de crédito especial, com respaldo do Estado, para financiamento de obras de manutenção nessas unidades.
O relatório aponta necessidades de intervenções em três conjuntos Habitacionais: um deles no bairro Júlio de Mesquita Filho (Sorocaba G), outro no Recreio dos Sorocabanos (Sorocaba K) e um no Jardim Brasilândia (Sorocaba E). “Alguns dos investimentos necessários apontam questões de segurança estrutural dos prédios, assim como outras mais simples, de natureza paisagística”, frisa Manga.
O residencial com maior número de demanda é o Sorocaba G, inaugurado e 1998, composto por 24 prédios e 608 apartamentos. Os imóveis apresentam rachaduras, piso cedendo, fiações expostas, esgoto a céu aberto, falta de acessibilidade, problemas na caixa d’água, infiltrações e erosões. No Sorocaba K, os principais problemas identificados foram trincas, rachaduras, fiação exposta e afundamentos no pavimento. Já no Sorocaba E, as reivindicações são pintura, roçagem e construção de área de lazer.
Amary falou que o Estado está privilegiando a construção de novas habitações para pessoas carentes e não a manutenção de unidades antigas. “Mas vamos encaminhar essas demandas e ver o que é possível, inclusive o que é de responsabilidade do Estado ou das construtoras contratadas. Mas o certo é que os moradores têm de cuidar da sua casa, fazendo as intervenções de manutenção necessárias. O Estado não pode arcar com tudo.”
Diante disso, por se tratar de um publico de baixo poder aquisitivo, Manga sugeriu que o Estado interceda e viabilize a criação de uma linha de crédito específica, de baixo custo, para financiar manutenções nesses condomínios. “É uma boa ideia e poderíamos buscar parceria com a Caixa Econômica Federal ou talvez do Banco do Povo ou do programa Desenvolve São Paulo. O assunto pode ser estudado, sim”, complementou o secretário.
Manga considerou produtiva a conversa com o secretário, que ficou de mandar um parecer oficial quanto aos apontamentos contidos no relatório. “Foi proveitoso o encontro e vamos ficar no aguardo desse documento. Muitos moradores dessas unidades da CDHU têm nos procurado e estão temerosos quanto aos riscos. Uns deles até querem promover melhorias em seus condomínios, mas dependem de ter meios financeiros mais em conta para que possam realizar as obras necessárias”, finaliza.
O vereador Rodrigo Manga (DEM) entregou ao secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, um relatório de apontamentos e investimentos necessários para melhorias em conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Sorocaba. Os dois estiveram reunidos nesta segunda-feira (17), em Sorocaba, ocasião que Manga ainda sugeriu a abertura de uma linha de crédito especial, com respaldo do Estado, para financiamento de obras de manutenção nessas unidades.
O relatório aponta necessidades de intervenções em três conjuntos Habitacionais: um deles no bairro Júlio de Mesquita Filho (Sorocaba G), outro no Recreio dos Sorocabanos (Sorocaba K) e um no Jardim Brasilândia (Sorocaba E). “Alguns dos investimentos necessários apontam questões de segurança estrutural dos prédios, assim como outras mais simples, de natureza paisagística”, frisa Manga.
O residencial com maior número de demanda é o Sorocaba G, inaugurado e 1998, composto por 24 prédios e 608 apartamentos. Os imóveis apresentam rachaduras, piso cedendo, fiações expostas, esgoto a céu aberto, falta de acessibilidade, problemas na caixa d’água, infiltrações e erosões. No Sorocaba K, os principais problemas identificados foram trincas, rachaduras, fiação exposta e afundamentos no pavimento. Já no Sorocaba E, as reivindicações são pintura, roçagem e construção de área de lazer.
Amary falou que o Estado está privilegiando a construção de novas habitações para pessoas carentes e não a manutenção de unidades antigas. “Mas vamos encaminhar essas demandas e ver o que é possível, inclusive o que é de responsabilidade do Estado ou das construtoras contratadas. Mas o certo é que os moradores têm de cuidar da sua casa, fazendo as intervenções de manutenção necessárias. O Estado não pode arcar com tudo.”
Diante disso, por se tratar de um publico de baixo poder aquisitivo, Manga sugeriu que o Estado interceda e viabilize a criação de uma linha de crédito específica, de baixo custo, para financiar manutenções nesses condomínios. “É uma boa ideia e poderíamos buscar parceria com a Caixa Econômica Federal ou talvez do Banco do Povo ou do programa Desenvolve São Paulo. O assunto pode ser estudado, sim”, complementou o secretário.
Manga considerou produtiva a conversa com o secretário, que ficou de mandar um parecer oficial quanto aos apontamentos contidos no relatório. “Foi proveitoso o encontro e vamos ficar no aguardo desse documento. Muitos moradores dessas unidades da CDHU têm nos procurado e estão temerosos quanto aos riscos. Uns deles até querem promover melhorias em seus condomínios, mas dependem de ter meios financeiros mais em conta para que possam realizar as obras necessárias”, finaliza.
Aprovados projetos de Rodrigo Manga que corrigem tributação para feiras e exposições
Propostas alteram a forma de cobrança de taxa para a realização de eventos temporários na cidade, de bens de grande volume, em locais privados. Um dos projetos foi aprovado em definitivo na Câmara e o outro, terá votação final na próxima semana
O vereador Rodrigo Manga (DEM) teve dois projetos de lei de sua autoria aprovados – um deles em definitivo e outro em primeira discussão - na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (21). Ambos alteram a forma de cobrança de taxa para a realização de eventos temporários na cidade, como feirões e exposições de bens de grande volume.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 01/2019 altera a Lei nº 9.022/2009, trata da concessão de alvará para o exercício de atividade eventual no município, com o objetivo de fomentar a realização de eventos comercias em Sorocaba.
Já em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 10/2019 modifica a Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, Instalação e Funcionamento (TFIF). O projeto, que também considera apenas o perímetro onde se dará a efetiva comercialização dos bens para a cobrança da taxa, teve o parecer contrário da Comissão de Justiça derrubado em sessão anterior.
A legislação atualmente em vigor prevê, como base para o cálculo da Taxa de Fiscalização, Instalação e Funcionamento (TFIF), a área total do local onde será realizado o evento. Já ambos os projetos consideram para o cálculo apenas o perímetro onde se dará a efetiva comercialização dos bens, excetuando a área de exposição.
Manga defendeu sua proposta, lembrando que ela foi debatida com a Associação Comercial. E ressaltou que a cobrança da área total inviabiliza a realização de eventos de grande porte no município, perdendo arrecadação e deixando de aquecer a economia local.
“Para realizar qualquer iniciativa do tipo, em local privado, paga-se um valor caro e muitos organizadores estão optando em escolher outra cidade. É preciso reaquecer o mercado local. O justo é pagar só pelo espaço definitivamente utilizado. É menos ônus aos empresários, que vão trazer benefícios e gerar mais empregos por meio dessas ações”, complementa.
Como a discussão inicial do projeto nº 10/2019 levantou dúvidas na Comissão de Justiça, a proposta será debatida novamente pelo grupo na próxima reunião, na segunda-feira (27). Isso, antes de ela ir à votação final, prevista para terça-feira (28).
Rodrigo Manga busca em Brasília verbas para investimentos em saúde, segurança e habitação
Rodrigo Manga busca em Brasília verbas para investimentos em saúde, segurança e habitação
Vereador esteve reunido com deputados federais e também foi recebido pelo ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz
O vereador Rodrigo Manga (DEM) está em Brasília, com o objetivo de apresentar demandas locais, a fim de obter recursos financeiros para serem investidos, sobretudo, nas áreas de saúde, habitação e segurança em Sorocaba. Durante a sua passagem pela capital nacional, que teve início na terça-feira (7) e será concluída ainda nesta quarta-feira (8), Manga esteve reunido com deputados federais e, ainda, com o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz.
“Entreguei ofícios a alguns deputados e sinalizaram, de antemão, que vão apresentar emendas impositivas ao orçamento, pleiteando verbas que devem totalizar R$ 15 milhões, para viabilizar investimentos específicos na área da saúde em Sorocaba”, adiantou.
Os recursos devem atender a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci) e o tratamento de pacientes com insuficiência renal, sobretudo aqueles que dependem de hemodiálise.
Entre os deputados com quem Manga conversou, destacam-se: Capitão Derrite, Marcos Pereira, Nicolino Bozzella Júnior, Alexandre Frota, Felipe Francischini.
No Planalto – O encontro com o ministro Santos Cruz ocorreu no Palácio do Planalto. Manga pediu ao general esforços para articular, com o pessoal de outras secretarias e ministérios, investimentos na área de saúde em Sorocaba, além de segurança e Habitação.
“Faltam medicamentos para pacientes de hemodiálise. Outro ponto é que a nossa Guarda Civil Municipal (GCM) precisa ser fortalecida, por meio de mais equipamentos e veículos apropriados. Quanto à habitação, Sorocaba carece de mais empreendimentos voltados à moradia popular”, explica o vereador.
Segundo Manga, Santos Cruz prometeu “analisar com carinho” as demandas apresentadas. O ministro disse que conhece bem Sorocaba, onde esteve por diversas vezes, sobretudo na época em que morou por 13 anos em Campinas. “Vindo aqui em Brasília, ao menos estou tentando fazer a minha parte como político. Sei que a prefeitura de Sorocaba tem uma assessora por aqui, mas quase nada sabemos sobre a atuação dela”, complementa.
Rodrigo Manga aproveitou o momento com o ministro para apresentar a ele o trabalho com dependência química que realiza em Sorocaba, por meio do Centro de Atenção ao Dependente Químico (CADQ). “Falei da importância de o governo realizar ações efetivas para combater as drogas e desenvolver iniciativas de prevenção, voltadas, sobretudo às crianças e jovens, e de apoio ao dependente químico”, finaliza.
Manga quer CPI para apurar denúncias envolvendo Secretaria Municipal e a Casa do Menor
Representantes da entidade conveniada à Prefeitura confirmaram, na Câmara, denúncias de abuso sexual, uso de drogas e brigas envolvendo jovens acolhidos pela entidade. Secretária municipal deu explicações, mas vereador Rodrigo Manga quer investigação para apurar responsabilidade e falhas no atendimento
O vereador Rodrigo Manga (DEM) vai protocolar na Câmara Municipal pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é apurar se há negligência da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) para evitar falhas no acolhimento de crianças e adolescentes destituídos de seus responsáveis legais. Existem denúncias de abusos sexuais e brigas, além de uso e venda de drogas dentro da unidade da Casa do Menor, localizada no Jardim Zulmira, e conveniada à Prefeitura.
Tanto a secretária da pasta como os representantes da Casa do Menor participaram da sessão ordinária da Câmara, desta quinta-feira (2). “A secretária Cíntia de Almeida deu suas explicações, mas não convenceu. Pior, por meio da presidência da Casa do Menor e um psicólogo que lá atua, soubemos que essas ocorrências, de fato, vêm acontecendo. Mas parece que não há empenho em resolver essa situação rapidamente, de forma a preservar e proteger essas crianças e jovens”, destaca Manga.
No dia 18 de março, o vereador fez visita à Casa do Menor e soube das ocorrências. Na ocasião, tinha acabado de acontecer um caso de violência sexual contra uma criança de oito anos de idade. Facas também foram recolhidas ali dentro num outro momento e apreensão de entorpecentes, principalmente de maconha, virou rotina ali, relataram funcionários da entidade.
Tanto o Conselho Tutelar, como o Ministério Público (MP) e a Vara da Infância e da Juventude estão a par dessa situação, que engloba ainda fugas de acolhidos e algazarras. Tudo foi registrado pela Casa do Menor, inclusive, junto à Polícia Civil, em boletins de ocorrência. Manga também comunicou a promotoria do Estado sobre o assunto.
“Toda essa história está muito mal contada. Enquanto nada se resolve, os adolescentes acolhidos são as maiores vítimas. É importante entender tudo o que se passa e buscar uma solução para o que está acontecendo”, complementa o vereador.
Vagas - A Casa do Menor é uma das cinco entidades conveniadas à Prefeitura para prestar esse tipo de atendimento e gerencia quatro casas, uma delas essa no Jardim Zulmira. No total, Sorocaba tem 120 vagas para acolhimento a crianças e adolescentes, das quais 60 ligadas à Casa do Menor.
A Casa do Menor, inclusive, manifestou interesse ao MP e à Justiça em cessar parte do convênio de acolhimento aos menores assistidos, devido às dificuldades no atendimento de qualidade. Agravante é que as atuais vagas disponibilizadas são insuficientes para atender a demanda.
Rodrigo Manga cobra retomada nas escolas do programa ‘Horta Educativa’
Iniciativa foi criada em 2014, em parceria com o Estado, sendo que Sorocaba até serviu de modelo para outras cidades implantarem o programa. Atualmente, no CEI-54, por exemplo, mato predomina entre os canteiros da horta
O vereador Rodrigo Manga (DEM) protocolou requerimento, na Câmara de Sorocaba, cobrando explicações da Prefeitura sobre a possibilidade de retomada e ampliação do programa ‘Horta Educativa’, nas unidades de ensino da rede municipal.
“Às vezes nem é preciso criar novos projetos, basta dar continuidade àquelas iniciativas públicas que foram interrompidas ou caíram no esquecimento. Uma delas é o 'Horta Educativa'”, destaca Manga.
Exemplo de abandono ocorre no Centro de Educação Infantil ‘Sonia Aparecida Machado’ (CEI-54), no Bairro dos Morros. Os canteiros utilizados para a horta do programa estão abandonados, invadidos pelo mato, criando ambiente propício à criação de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões.
Em 2017, a atual Administração Municipal retomou parcialmente o programa, com atividades aos sábados no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”. A proposta era dar oportunidade à comunidade de participar gratuitamente do cultivo de hortaliças e, segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), “fortalecer o trabalho educacional voltado à formação de valores sociais, culturais e alimentares compatíveis com a preservação da cultura e do ambiente local e da promoção de hábitos alimentares saudáveis”.
Nas escolas, a meta era ainda maior, relacionada à preocupação com o aparecimento, em idades precoces, de doenças crônicas não transmissíveis, consequência da má alimentação. Essas doenças podem causar obesidade, pressão alta, colesterol alto, doenças cardiovasculares, diabetes e deficiências nutricionais.
“Havia um envolvimento das crianças na sala de aula. Eles cuidavam da terra, faziam a colheita. Até consumiam os alimentos que produziam... Ainda trabalhavam conceitos práticos e teóricos de interdisciplinaridade, incluindo educação ambiental e nutricional”, acrescenta o vereador.
O projeto - A ‘Horta Educativa’ foi idealizada pelo Fundo Social de Solidariedade de São Paulo e, em Sorocaba, começou a ser viabilizado em 2014, por meio de parceria entre o Fundo Social, a Secretaria da Educação (Sedu) e a então Secretaria do Meio Ambiente (Sema). As escolas participantes receberam capacitação e um kit instrumental com pá, enxada, sementes, sementeiras, rastelo e apostilas para a parte teórica.
Em 2015, Sorocaba se destacou como a cidade do Estado com mais hortas educativas implementadas, em 53 unidades de ensino, envolvendo mais de 120 educadores e 4 mil crianças de 4 a 10 anos de idade. Sorocaba, inclusive, virou modelo na implantação da iniciativa, atraindo a atenção de empresários e gestores de outras cidades como, por exemplo, Cubatão e Ferraz de Vasconcelos.
Aprovado projeto que institui a Feira da Barganha como Patrimônio Cultural
Proposta de Rodrigo Manga (DEM) foi aprovada por unanimidade nos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (11)
O Projeto de Lei nº 61/2019, de autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), foi aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (11) da Câmara Municipal de Sorocaba. A proposta institui a Feira da Barganha como Patrimônio Cultural da Cidade.
A votação final foi acompanhada por barganheiros, que lotaram o plenário do Legislativo local, a exemplo do que ocorreu na última terça-feira (9), quando houve a votação em primeira discussão. Na ocasião a propositura também foi aprovada pela unanimidade dos vereadores.
Mais uma vez, Manga defendeu sua proposta e lembrou a ocorrência recente envolvendo uma fiscalização da Prefeitura no lado externo da feira, registrada pelo parlamentar e que lhe rendeu retaliação por parte do Executivo, segundo Manga.
“Além de trazer recursos para a cidade, é uma cultura nossa. Se tiver alguém vendendo coisa irregular lá, que se tire, mas 99% da população trabalhadora de lá são pessoas de bem”, afirmou. E ainda: “Essa vitória que conseguimos na Câmara, com o apoio de todos os vereadores, é uma conquista para a cidade de Sorocaba”.
Segunda vitória - Outra vitória dos barganheiros foi o pedido de arquivamento do Projeto de Lei nº 187/2017, de autoria do Poder Executivo, referente ao local onde se encontra a Feira da Barganha. “Foi uma decisão sensata, pois a Administração Municipal chegou a cogitar a possibilidade de mudar a feira de local”, frisa Manga.
O projeto previa a revogação do dispositivo da Lei 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autorizou a Prefeitura Municipal a receber da Urbes – com encargo, para fins de regularização fundiária – uma série de imóveis, entre eles, uma área de 133.100 metros quadrados, situada no Bairro Caguassu (Terra Vermelha).
Documentário e audiência pública - O diretor do documentário ‘Extremos: Histórias Cotidianas’, Cleiner Micceno, esteve presente nas duas últimas sessões do Legislativo e reforçou que Sorocaba nasceu com as feiras de muares e que a Feira da Barganha mantém essa tradição, tendo sido oficialmente fundada em 1978. Essa obra do cineasta retrata o trabalho desenvolvido na Feira da Barganha.
Em fevereiro, Manga realizou audiência pública para defender a manutenção da feira na área do Horto Florestal. Manga parabenizou os barganheiros pela luta. “Só eles sabem a aflição quando surgiu a possibilidade de tirar a Feira da Barganha de lá. Parabéns pela movimentação e também para os vereadores”, finaliza.
Rodrigo Manga pede que projeto de empréstimo internacional não seja pautado na Câmara
O vereador Rodrigo Manga (DEM), por meio de ofício (nº 254/2019), pediu à presidência da Câmara de Sorocaba que não paute para discussões em plenário o projeto de lei (nº 302/2018), que autorizaria a Administração Municipal contratar empréstimo internacional de US$ 56 milhões para obras de infraestrutura no município.
“Tem essa questão da desvantagem das possíveis variações no câmbio do dólar, que poderiam aumentar a dívida a ser paga a partir desse empréstimo. E agora toda essa investigação policial, diante de indícios de fraudes em licitações realizadas pela Prefeitura”, explica Manga.
Durante reunião emergencial com vereadores na tarde desta segunda-feira (8), na Câmara, para discutir as questões envolvendo a intervenção do Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado na Prefeitura, Manga entregou o documento em mãos ao presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB).
Devido aos acontecimentos desta segunda-feira, ainda durante e reunião, Manga recebeu a sinalização de que o projeto do empréstimo não será pautado de imediato para votação. Inicialmente, cogitava-se que uma sessão extraordinária seria realizada nos próximos dias para que essa proposta fosse analisada.
“A Prefeitura está sendo investigada, e se fosse aprovado esse empréstimo? Não seria um risco muito grande? O ideal mesmo é esperar terminar essa investigação policial e, aí então, colocar em pauta e votar esse projeto de empréstimo. Por enquanto, vamos aguardar os desdobramentos da ação policial”, destaca Manga.
Manga protocola pedido para que secretários municipais falem na Câmara sobre ações antiterrorismo
Vereador encaminhou solicitação à presidência da Câmara de Sorocaba, para que faça o convite. Se houver recusa das partes, há a possibilidade de oficializar os secretários por meio de convocação
O vereador Rodrigo Manga (DEM) encaminhou pedido à presidência da Câmara de Sorocaba, para que convide os secretários municipais de Educação (André Gomes), de Segurança e Defesa Civil (Antonio Valdir) e de Relações Institucionais e Metropolitanas (Flávio Chaves) a comparecem ao Legislativo, a fim de prestarem esclarecimentos de ações realizadas pelo poder público quanto à segurança de alunos em escolas municipais.
Na última segunda-feira (18), Manga enviou ao prefeito de Sorocaba e ao governador de São Paulo um documento propondo a adoção de cinco medidas antiterrorismo, em caráter emergencial. O objetivo é ampliar a segurança em escolas públicas e privadas, diante das últimas ameaças de atentado.
“Esses esclarecimentos dos secretários são necessários para tranquilizar a população sorocabana, sobretudo diante do acontecimento em Suzano, em que 10 pessoas morreram, e da ameaça registrada em Sorocaba, numa escola da rede Sesi”, explica o vereador.
Manga não descarta a possibilidade, diante da negativa dos secretários em comparecer ao Legislativo, de que sejam convocados para dar as devidas explicações.
Medidas antiterrorismo - O vereador sugere a instalação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de ensino do município; instalação de detectores de metais; contratação direta (rede privada) ou por concurso público (rede pública) de profissionais de segurança, capacitados ao uso de arma de fogo e aparelhos de choque para contenção de possíveis ações criminosas nas unidades de ensino; implantação de sistema de controle de acesso e identificação de aluno, por meio de cartão magnético ou telemetria; cancelamento ou, ao menos, suspensão por tempo indeterminado do contrato de paisagismo cujo custo previsto é de R$ 45 milhões aos cofres públicos da Prefeitura de Sorocaba.
As propostas foram definidas, ouvindo pais de alunos e especialistas em segurança. Manga cita a possibilidade da redução de 25% no valor de contratos já firmados pela Administração Municipal, conforme prevê a Lei de Licitações, o que justificaria o remanejamento de recursos para executar essas ações antiterrorismo.
Manga reitera que confia no trabalho dos profissionais de segurança que atuam em Sorocaba, mas que mais ações efetivas e imediatas são necessárias, assim como outras complementares, como a ampliação dos canais de denúncia anônima, o treinamento da comunidade escolar sobre como agir diante de ameaças de atentado, incentivar alunos a compartilharem suas preocupações e promover um ambiente de cultura da segurança, respeito, confiança e apoio emocional do aluno.
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