O presidente da Casa, Rodrigo Manga (DEM), leu mensagem do secretário do Gabinete Central dispensando, em nome do prefeito, a devolução de R$ 2,5 milhões nesse momento
O Executivo dispensou os R$ 2,5 milhões de reais que a Câmara Municipal economizou e iria devolver à Prefeitura de Sorocaba para que fossem destinados à Santa Casa de Misericórdia, conforme ficou acertado em reunião realizada na Casa, na tarde da última terça-feira, 30, com a presença do presidente da Santa Casa, padre Flávio Jorge Miguel Júnior, e do secretário de Gabinete Central, Eric Vieira, juntamente com o presidente do Legislativo, Rodrigo Manga (DEM) e demais vereadores.
Em mensagem enviada ao presidente da Casa, que foi lida pelo vereador Rodrigo Manga durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 1º, o secretário Eric Vieira foi taxativo: “Parabenizo o Legislativo pela economia realizada, mas por ora, após conversa com o Sr. Prefeito, não será necessário a referida devolução nesse momento”. O secretário afirmou que, após ter-se reunido com os vereadores para tratar da devolução dos recursos que seriam destinados à Santa Casa, recebeu informações da Secretaria da Fazenda e da Secretaria da Saúde sobre a questão.
Eric Vieira observa que o Plano Operativo Assistencial (POA), documento que norteia o convênio entre a Santa Casa e a Prefeitura de Sorocaba, prevê obrigações pré-atendimento e pós-atendimento e que “a produtividade do pós-atendimento deve ser apresentada pela Santa Casa ao setor de regulação, que, após a conferência da produtividade pelos técnicos da Secretaria da Saúde, libera a emissão da nota fiscal”. O secretário destaca, ainda, que, a partir de outubro deste ano, a Prefeitura assinou um novo Plano Operativo Assistencial com a Santa Casa, que ultrapassa mais de 100 milhões de reais de custeio na Irmandade.
Na reunião realizada com os vereadores, na última terça-feira, o padre Flávio Miguel explicou que a Prefeitura deve o pagamento do custeio da Santa Casa referente ao mês de setembro, o que ocasionou o atraso do pagamento de salários de funcionários do hospital. A preocupação é que esses atrasos possam causar a saída de médicos e demais profissionais da unidade de saúde. Todavia, o secretário Eric Vieira, em sua mensagem, disse que eventuais atrasos no fluxo de caixa entre a Prefeitura e Santa Casa, não passam um ou dois dias. Manga lamentou o posicionamento do Executivo e alega que uma possibilidade seria a Prefeitura já receber essa antecipação para investimento em qualquer outra necessidade na área da saúde, não especificamente na Santa Casa. “A Saúde em Sorocaba está tão comprometida e carece, sim, de investimentos. Mas a Câmara fez a sua parte, economizou e sinalizou mais uma vez que está pronta para ajudar o Executivo”, concluiu.