A Comissão é presidida pelo vereador Rodrigo Manga e, para este dia 13 de agosto, estão previstas oitivas de seis pessoas que atuam nessas unidades de Sorocaba, a partir das 14h
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Acolhimento ao Menor, presidida pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), realiza nesta terça-feira, dia 13 de agosto, sua segunda etapa de oitivas. O procedimento serve para instruir as ações do grupo na apuração de denúncias de precariedade nas condições do atendimento social e acolhimento infanto-juvenil em Sorocaba.
Os depoimentos ocorrerão na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba, abertas à imprensa. Às 14h serão ouvidos três representantes de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Sorocaba. Na sequência, às 15h, três pessoas ligadas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) darão seus depoimentos.
“Esses depoimentos desta terça-feira serão muito importante para o bom trabalho da CPI. Temos informações sobre precariedade no atendimento, falta de funcionários e queremos ter acesso a mais detalhes sobre tudo isso”, frisa Manga.
A CPI foi instaurada pela Câmara Municipal de Sorocaba e iniciou os trabalhos no último dia 2 de julho. O grupo tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final em plenário da Câmara, o que está previsto para ocorrer em setembro. O encaminhamento de ofícios, para chamamento às oitivas, foi feito durante o mês de julho.
Além de Manga (DEM), que foi o proponente da CPI, o grupo te ainda à frente a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), como relatora, além dos vereadores Francisco França (PT), Hudson Pessini (MDB), Iara Bernardi (PT), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luís Santos (Pros), Péricles Régis (MDB), Renan Santos (PCdoB), Silvano Júnior (PV) e Wanderley Diogo (PRP), como integrantes.
Justificativa – A abertura da CPI do Acolhimento ao Menor foi instaurada depois de o vereador Rodrigo Manga receber denúncias anônimas, e depois comprová-las, de que crianças acolhidas pelo Poder Público, por conta de maus tratos em suas casas e que deveriam receber proteção, estão sofrendo violência dentro das próprias entidades. Há denúncias de abuso sexual entre menores atendidos, consumo de drogas, fugas, algazarras e brigas.
“Tudo aponta que o problema é muito mais amplo que as ocorrências numa única entidade. Embora a CPI tenha um limite de atuação, vamos apurar e identificar falhas na rede, bem como apresentar possíveis soluções para tais situações sejam resolvidas”, finaliza Manga.