O vereador Rodrigo Manga (sem partido) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei que pede a redução de 50% nos subsídios da prefeita, dos secretários municipais e dos vereadores por prazo temporário, inicialmente de 30 dias, mas com possibilidade de prorrogação enquanto perdurar o estado de calamidade pública contra o coronavírus na cidade.
Na última terça-feira, Manga sugeriu à prefeita que ela enviasse ao Legislativo uma proposta nesse sentido. “Como ela não apresentou nada, protocolei essa proposta, como maneira de formalizar o pedido. A ideia é que após pautado, ele seja remetido para oitiva da prefeita, que aí então pode acatá-lo, elaborando uma nova propositura do tipo e tornando o dispositivo legal, ou não”, explica o vereador.
Tal procedimento é necessário, uma vez que projetos dessa natureza precisam partir obrigatoriamente do Executivo, pois seria inconstitucional, por vício de iniciativa, caso proposto por vereador. “Inicialmente fizemos a sugestão apenas ‘de boca’, agora estamos documentando esse pedido. Estará nas mãos do Executivo”, complementa.
A soma das folhas de pagamentos de prefeita, secretários municipais e vereadores, no mês de fevereiro deste ano, superou a casa dos R$ 650 mil. A intenção seria destinar esses recursos, da ordem de aproximadamente R$ 350 mil por mês, ao combate da pandemia de coronavírus.
São exemplos para aplicação desse recurso: na aquisição de insumos de saúde para proteção de pacientes e servidores da área, tais como, máscaras, luvas e álcool em gel; contratação emergencial de profissionais de saúde para atendimento da rede pública municipal, pelo período necessário ao enfrentamento viral, e locação de equipamentos necessários ao atendimento de pacientes com diagnóstico de coronavírus
“Medidas emergenciais são necessárias e algumas já estão sendo tomadas, ainda que de maneira temporária, o que se espera seja passageiro. Recursos, de qualquer natureza ou origem, são necessários ao enfrentamento viral, devendo cada cidadão e neste caso, ocupante de cargo público (eletivo ou de confiança) dar sua parcela de contribuição”, finaliza o vereador