O vereador Rodrigo Manga (DEM) está pedindo explicações à Prefeitura de Sorocaba sobre contratos de locações de veículos recém-firmados para compor a frota da Administração Municipal. Um requerimento foi protocolado nesse sentido nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Sorocaba. Diante da suspeita de possíveis irregularidades, Manga ainda solicitou o encaminhamento de ofício (387/2020) ao Executivo, sugerindo que seja interrompido imediatamente um dos contratos, até que os fatos sejam esclarecidos.
“Fizemos uma rápida análise e muitos itens dos contratos e de empresas vencedoras nos chamaram atenção. Uma das vencedoras é uma empresa da Bahia, que atua desde no cultivo de folhas, criação de animais de estimação, serviços de acabamento gráfico, comércio atacadista de bebidas, como de aluguel de carros. Participam de tudo quanto é concorrência e isso dá brechas para suspeitas de atos de corrupção, o que precisa ser melhor apurado!”, enfatiza Manha.
O contrato em questão e cuja interrupção foi solicitada, é o CPL 402/2019, que segundo consta no portal da Prefeitura, encontra-se ‘suspenso’. Contudo não é o que se mostra na realidade. Trata-se da contratação da empresa Podium Distribuidora Eireli (CNPJ 11.258.473/0001-00) para locação de nove veículos, sendo quatro SUVs e cinco veículos de passeio, para utilização da Guarda Civil Municipal e Fiscalização de Posturas Municipais, respectivamente. O valor total é de R$ 1.325.238,48, com prazo de vigência de 24 meses.
Outra situação que levanta suspeita é que essa empresa, numa simples verificação do seu CNPJ no portal eletrônico da Junta Comercial do Estado da Bahia, constata-se sucessivas e recentes alterações cadastrais.
Outros contratos – Já pelo CPL 405/2019, decorreu a contratação da empresa Nogueira e Nogueira Junior Ltda. (CNPJ 03.067.942/0001-85), para locação de 15 veículos de passeio, para utilização da Secretaria da Segurança e Defesa Civil. O valor total é de R$ 952.498,80, por 24 meses.
E ainda o CPL 708/2019, que gerou a contratação da empresa CS Brasil Frotas Ltda. (CNPJ 27.595.780/0001-16), para locação de 36 veículos de passeio, utilizados pela Prefeitura. O valor definido é de R$ 870.998,40, pelo período de 24 meses.
Questões - “Por exemplo, analisando tudo, vemos que o aluguel de cada carro Gol sai por R$ 2.900 o mês, enquanto em outro contrato pagaram R$ 1.008 por cada veículo de tipo semelhante, mas de outra marca. Isso gera muita desconfiança e só exigimos total transparência das ações, a fim de evitar danos ao erário público”, complementa Manga.
No requerimento, Manga pede informações sobre a situação do CPL 402/2019, bem como se a Administração Municipal constatou ou ao menos vê algum indício de irregularidade tanto na licitação quanto na empresa contratada. O vereador também solicita cópias dos contratos sociais arquivados perante a Junta Comercial do Estado da Bahia (sede da empresa).
Manga que saber se houve estudo, baseado que metodologia de avaliação do custo a curto, médio e longo prazo, para tomada de decisão de locação de frota de veículos, em alternativa à aquisição.