O vereador Rodrigo Manga (DEM) esteve reunido com um grupo de 120 merendeiras, na tarde desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Sorocaba. O encontro contou ainda com a participação do também vereador Vitão do Cachorrão (MDB) e, na ocasião, confirmaram-se avanços na negociação do pagamento de direitos trabalhistas à categoria, já assegurados por lei, referentes a rescisões quanto ao período em que trabalhavam para a empresa ERJ, então prestadora de serviços para a Prefeitura.
Já pela manhã, Manga, Vitão do Cachorrão e o também vereador Wanderley Diogo (PRP), além de uma comissão de merendeiras, estiveram com a prefeita Jaqueline Coutinho e secretários municipais, no sexto andar do Palácio dos Tropeiros, onde ocorreram as definições, depois apresentadas à tarde às merendeiras.
“Nosso objetivo é agilizar o pagamento desses débitos e minimizar a burocracia, de modo que as merendeiras não se sintam mais prejudicadas. Felizmente, após a nossa luta, obtivemos a sinalização de comprometimento e boa vontade da prefeita, que cedeu, e anunciou que vai resolver a questão”, explica Manga.
A ação judicial coletiva está na fase de cálculo dos débitos a receber, referentes ao ano de 2016, sendo que a Prefeitura aguarda um detalhamento do sindicato da categoria. O receio das merendeiras é que os valores apresentados não estejam acima do considerado legal pelo poder público, o que caberia contestação, postergando o pagamento. Ainda há ações individuais, reivindicando o pagamento de verba rescisória não paga em 2015.
“Sugerimos que seja feito o pagamento dos débitos reconhecidos pela Prefeitura e, se houver diferença de valores apurados, a outra parte seja analisada e definida depois, caso a caso”, frisa Manga. A medida atenderia todos aqueles que têm a receber quantias de até 30 salários mínimos, que poderiam ser pagas até 60 dias após a homologação judicial.
Para agilizar as conferências de valores com o sindicato, a secretária jurídica da Prefeitura, Roberta Guimarães Pereira, anunciou que dois contadores e um economista da Prefeitura serão destacados para tratar especificamente desse assunto. Eles farão parte de um grupo que atuará em consonância e acompanhado pela Câmara Municipal e por uma comissão de merendeiras.
“É momento de comemorar, mas também de ganhar mais força para prosseguirmos nessa batalha. Foi um grande passo e as merendeiras estão saindo hoje vitoriosas, mas tem muita coisa ainda a fazer até que cada uma receba o que tem por direito”, finaliza Manga.