Vereador cobra da Prefeitura parcerias privadas a custo zero

Lei que trata do assunto e que gera economia aos cofres públicos – semelhante àquela em vigor em São Paulo - foi sancionada em dezembro de 2016 e incentiva a iniciativa privada a contribuir voluntariamente para a conservação do município

        O presidente da câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM) pede agilidade à Prefeitura quanto à promoção de parcerias com a iniciativa privada, a custo zero, para a execução de serviços de conservação no município. A lei que trata do assunto, n° 11.460 de 8 de dezembro de 2016 e que institui o Programa Municipal Parceiro da Cidade, ainda não saiu do papel.

        

      Mediante requerimento (0448/2017) aprovado por unanimidade da sessão ordinária desta terça-feira (28), o vereador quer saber qual a possibilidade dessas parcerias ocorrerem, sobretudo, voltadas à realização de melhorias nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer e cultura, bem como na revitalização de próprios e áreas públicas.

O modelo é semelhante ao aplicado pelo prefeito João Dória, em São Paulo. Lá, têm sido estimulados dois tipos de contribuições por empresas privadas que queiram colaborar, de maneira cidadã, com a população. A primeira, é por meio de doações, feitas sem nenhuma contrapartida, registradas em “termos de doação”, publicados no Diário Oficial “em atenção ao princípio da transparência”. A segunda, a cooperação, que é fei ta quando há contrapartida, como, por exemplo, a colocação de uma placa informando que a manutenção de um lugar foi feito por uma empresa.

“A lei esta aí, agora falta viabilizar iniciativas do tipo, que são uma solução em época de crise financeira”, frisa. Exemplo são as reclamações quanto à falta de contêineres, o que poderia, ser resolvidas. “Por que não uma parceria com uma empresa para bancar isso, explorando a publicidade nesses recipientes. Isso gera emprego, a população tem seus pedidos atendidos e a Prefeitura pode usar o dinheiro para implementar outras melhorias necessárias”, aponta Manga.

Rodrigo Manga adianta que chegou a encaminhar à Prefeitura os contatos de empresários interessados em fazer a reforma de prédios públicos como, por exemplo, do Ginásio Municipal de Esportes e do prédio da praça Frei Baraúna, onde funcionava a Oficina Cultural.

Apoio

O requerimento do vereador recebeu apoio e motivou elogios por parte de vereadores na sessão desta terça-feira (28).

Péricles Régis (PMDB) reforçou a importância da iniciativa e deu exemplo: “Poderiam ser viabilizados pequenos consertos da frota municipal, Parabéns, esse é o caminho nos dias difíceis que vivemos hoje”. “Tem carro de 9 mil km rodados parado, esperando trocar um vidro”, complementa Vitão do Cachorrão (PMDB).

Já Hudson Pessini (PMDB) acrescenta que a parceria permite ações que podem ser vantajosas para as duas partes, poder público e iniciativa privada. “Os bancos de praças, no passado, eram patrocinados por empresas, que cuidavam no espaço. Nos bairros, até pequenas empresas querem participar de parcerias e contribuir, favorecendo melhorias e benefícios à comunidade atendida”, complementa o também vereador Fausto Peres (PROS).

O presidente da Câmara reitera que o momento é de crise e a reclamação é geral dos municípios quanto à falta de dinheiro. “A população fica cobrando, com razão. A lei é ótima, veio na hora certa, atende ao anseio da população. Só precisamos agilizar o processo”, finaliza Rodrigo Manga.

Rodrigo Manga quer continuidade de duas ações antidrogas na cidade

Objetivo é garantir repasses para iniciativas via Programa ‘Crack, é possível vencer?’ e Projeto Redes. As propostas contemplam uma série de ações de atendimento à população e que está atualmente desativada 

O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), pede esclarecimentos à Prefeitura quanto à continuidade este ano do Programa ‘Crack, é possível vencer?’ e do Projeto Redes, ambos em parceria com o Governo Federal e que permitiria o funcionamento de uma série de serviços a esse público, mas que ainda não saíram do papel.

O primeiro foi implementado em Sorocaba no ano de 2015, coordenado pelo Ministério da Justiça e que trata do tema em três aspectos, integrando grupos sociais e trabalhando, simultaneamente, na prevenção, no combate, na reabilitação e na reintegração social do dependente químico. O programa prevê, dentre outras políticas, a capacitação de profissionais das redes de saúde, segurança pública, educação, assistência social, justiça, operadores do direito, lideranças religiosas e comunitárias, agentes do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas (Sisnad).

Quando o programa foi lançado, Sorocaba foi contemplada com várias ações ligadas à saúde, como o Consultório de rua, as Unidades de Acolhimento Transitório Infanto-juvenil e adulto e um Centro regional de Referência, por meio da Universidade federal de São Carlos. “Mas no momento esses serviços estão desativados, informou a Prefeitura, que está no aguardo de informações oficiais do Governo Federal quanto à continuidade do programa e de quais ações serão ou não mantidas”, destaca Manga.

O vereador fez um requerimento (nº 389/2017) cobrando explicações, mas as respostas foram vagas. “Agora vamos protocolar um novo na próxima semana, querendo mais detalhes. Diante dos males causados pelas drogas, todos os recursos para o desenvolvimento de políticas públicas no combate aos entorpecentes e recuperação dos dependentes químicos devem ser explorados em sua totalidade. Quero mais explicações”, continua.

Pelo programa, estão previstos recursos federais para o desenvolvimento e combate ao uso de drogas nos município, em especial, com a possibilidade de implantação de Enfermarias especializadas em hospitais gerais do Sistema Único de Saúde (SUS); consultórios na rua; Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS ad); Unidades de Acolhimento; apoio às comunidades terapêuticas; Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola; Programa de Prevenção na Comunidade; comunicação e campanhas publicitárias; Centros de Regionais de Referência (CRRs).

Redes

Já pelo ‘Redes’, em 2016 Sorocaba foi uma das cidades escolhidas para essa parceria com os Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no fomento à integração intersetorial no cuidado às pessoas que têm necessidades decorrentes do uso de drogas. Em dezembro do ano passado, uma avaliação realizada em Brasília decidiu pela continuidade do Projeto em Sorocaba para 2017. Um convite para manifestação de interesse para essa manutenção chegou a ser encaminhada à Prefeitura. 

“Queremos saber o que foi feito e o que está previsto para este ano. Uma das bandeiras de meu mandato é o combate às drogas, prevenção e recuperação dos dependentes químicos. E vou cobra ações e providências nesse sentido”, finaliza Rodrigo Manga.

Presidente do Legislativo sorocabano visita a Câmara Municipal de São Roque

O vereador Rodrigo Manga (DEM) convidou os parlamentares de São Roque para o primeiro encontro das Câmaras da região, que será realizado em 24 de abril

 Dando continuidade à série de visitas aos Legislativos da Região Metropolitana de Sorocaba, com o objetivo de discutir os problemas comuns aos 27 municípios que a compõem, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), visitou a Câmara Municipal de São Roque, na noite de segunda-feira, 10, durante a sessão ordinária daquela Casa de Leis. Manga foi recebido pelo presidente do Legislativo de São Roque, vereador Newton Dias Bastos (PP).

Ao fazer uso da tribuna, Rodrigo Manga explicou sua proposta de arregimentar as Câmara Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba com o objetivo de diagnosticar os problemas comuns da região e buscar soluções para esses problemas, em diversas áreas, como saúde, geração de emprego, dependência química, meio ambiente, entre outras.

O presidente do Legislativo sorocabano convidou os vereadores de São Roque para participarem do I Encontro das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba, que será realizado no próximo dia 24 de abril, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. “O tema desse primeiro encontro será o combate à dependência química”, explicou Manga, ressaltando que esse é um problema que ultrapassa as fronteiras dos municípios e exige um esforço conjunto da sociedade para ser enfrentado.

O vereador Newton Dias Bastos, presidente da Câmara de São Roque, agradeceu a visita do presidente do Legislativo sorocabano e elogiou sua iniciativa de discutir conjuntamente os problemas da região. O parlamentar enfatizou que a Câmara de São Roque, que conta com 15 vereadores, está à disposição para participar do encontro em Sorocaba e debater os assuntos comuns da região.

Região Metropolitana – Sexta cidade da região a ser visitada pelo vereador Rodrigo Manga, São Roque, com 87.506 habitantes, foi fundada em 16 de agosto de 1657 pelo capitão Pedro Vaz de Barros, de uma linhagem de bandeirantes, que se estabeleceu na região com cerca de 1.200 índios e batizou suas terras com o nome do santo de sua devoção. Mais tarde, imigrantes italianos e portugueses cultivaram vinhedos na região. Em 1832, o distrito de São Roque foi elevado à condição de vila e, em 1864, à categoria de município.

Segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), relativos a 2014, a Região Metropolitana de Sorocaba – criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e composta por 27 municípios – conta com mais de 1,805 milhão de habitantes, dos quais 652.481 residem em Sorocaba, segundo a última projeção do IBGE. Além de Sorocaba, sua cidade-sede, é composta pelos seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Audiência pública sobre mutirões da saúde lota plenário da Câmara

Evento organizado pelo vereador Rodrigo Manga, neste Dia Mundial da Saúde, serviu para discutir ações com o objetivo de diminuir a fila de espera por exames e cirurgia. Devido à ausência, o secretário municipal da Saúde será convocado a dar explicações na Câmara

A audiência pública para discutir a necessidade de mutirões da saúde em Sorocaba, como forma de diminuir a fila de espera para exames e cirurgias, lotou o plenário da Câmara Municipal de Sorocaba na manhã desta sexta-feira (7), data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde. O evento, que teve quase três horas de duração, foi organizado pelo presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM). O destaque ficou por conta da ausência do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Moreno, que será convocado pela Mesa Diretora da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

“A audiência ficou prejudicada pela ausência do secretário, embora tenha mandado como representante o diretor da Policlínica Municipal de Especialidades, Paulo Oliveira Cordeiro. É um desrespeito com a Câmara, com o prefeito – que o colocou à frente da Saúde – e com o público que veio à audiência, a maioria, munícipes que precisam de algum tipo de intervenção médica. Em respeito a esse público vamos protocolar, na próxima terça-feira (11), o pedido de convocação do secretário da Saúde”, reitera Manga.

Todos os questionamentos protocolados pelos participantes da audiência serão encaminhados à Prefeitura, e os casos envolvendo dificuldade de atendimento a pacientes, às duas ouvidorias do município (Geral e da Saúde), cujas representantes também compareceram à audiência. O Executivo ainda receberá um relatório contendo os principais apontamentos feitos durante o evento.

“A constatação é que o poder público precisa agilizar parcerias com o setor privado e entidades, para fomentar ações de saúde, como os mutirões. Já tem lei aprovada que permite ações do tipo, como aquelas desenvolvidas na cidade de São Paulo e que viabilizaram mais de 83 mil atendimentos na área da saúde”, pontua Manga.

Para a audiência foram convidados também representantes da área da saúde ligados ao setor privado, bem como aos governos estadual e federal; este último não enviou representante. Pela Câmara, além de Manga - que presidiu o evento, marcaram presença os vereadores Hélio Brasileiro, Hudson Pessini, João Paulo Miranda, Renan Ribeiro, Luís Santos, João Donizeti, Fausto Peres e Silvano Júnior.

Discussões

O representante da Prefeitura admitiu que há problemas na área da saúde, mas que a situação existe há anos. “Os mutirões podem ser uma boa solução e estamos pensando nisso. Um megamutirão, com especialistas em todas as áreas, com procedimentos associados à tabela SUS e uso de carreta.”

Ainda segundo Paulo Cordeiro, não adianta fazer apenas mutirões de diagnóstico de casos e depois não ter como prosseguir o atendimento por meio de falta de leitos, de equipes e de recursos financeiros para custeio de cirurgias. “Dependemos de parceiros, pois o município não tem todos os recursos e precisa de pactuações.” Explicou que na Policlínica outros dois mutirões na área de ginecologista estão previstos e que a prefeitura tem projeto de criação de um centro de diagnóstico na Policlínica, solicitação já feita ao Estado.

“A gente não tem saúde, tem doença. É um problema nacional e se agrava com a crise financeira do País e em Sorocaba e região não é diferente. Solucionar problemas coletivos é a prioridade e não somente os individuais. Nesse sentido, a judicialização da saúde é um problema”, apontou a coordenadora do Departamento Regional de Saúde (DRS-16) de Sorocaba, Silvia Ferreira Abraão, que também falou da dificuldade de o Estado fazer mutirões sem apoio de outras esferas da sociedade: “Antes eram feitos muitos mutirões, mas isso acabou. O custo é alto demais para fazer sozinho”.

O presidente do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), Pascoal Martinez Munhoz, anunciou que um mutirão de catarata está previsto para este ano e a triagem dos atendidos caberá à Central de Regulação de Vagas da Prefeitura. “O mutirão é a política mais inteligente, porque utiliza a parte ociosa da instituição, com procedimentos feitos à noite e nos fins de semana. 

Desde consultas, exames e possíveis intercorrências, à cirurgia.” Lembra que em 2013 o BOS fazia 5 mil cirurgias de catarata, o que caiu para 100 ao mês após o Governo Federal interromper os mutirões. “Em abril vamos conseguir chegar a 310. Esperamos que esse pesadelo de demora de atendimento em todas as áreas da saúde passe rápido”, continuou.

Presidente da Associação dos Ostomizados de Sorocaba e Região, Cleide Machado falou da dificuldade de receber apoio do setor público. “Apesar disso em abril conseguiremos fazer um mutirão. Mas a situação é crítica, pois atendemos 429 pessoas na região.”

Conselheiro Municipal da Saúde, Luís Cláudio Zanzarini, queixou-se da falta de gestão na saúde de Sorocaba: “Temos recursos, poucos, mas temos e não utilizamos. Tem caso de paciente que passou 32 vezes por uma UPH e foi para a Santa Casa, ocupou leito, mas não resolveram o problema dele”. O ex-vereador Antonio Carlos Silvano complementou: “Falta tudo no Hospital Regional, desde medicamento a produtos de limpeza. Na Santa Casa tem problemas, assim como nas UPHs. A Privatização talvez seja a solução. A vida vale muito e a gente vê todo dia gente morrendo por falta de atendimento”.

Casos

Durante a audiência, a sorocabana Maria Liege reclamou que seu esposo, paciente ostomizado e renal crônico, está no aguardo de medicação e tem enfrentado dores insuportáveis. Nesse sentido, a coordenadora do DRS-16 revelou que a distribuição a distribuição de medicamentos de alto custo na Farmácia do Hospital Leonor Mendes de Barros cabe ao Estado,

Maria Liege: Seu esposo é paciente ostomizado e renal crônico e está no aguardo de medicação, já passou por transplante, mas as dores se agravando. Silvia responde que a distribuição é responsabilidade do Estado, na Farmácia ao lado do hospital Leonor, porém a aquisição de medicamentos é do Ministério da Saúde. “Há falta desde o início do ano e o déficit de medicamentos é de mais de 30% do montante solicitado.”

Já Isabel de Oliveira, 73 anos, aguarda há cinco anos por cirurgia ortopédica e cobrou atendimento de qualidade. “Fiquei travada na coluna e problemas nas pernas. Tenho um exame de cardiologia marcado há um ano”. Ao passo que Felício Ferraz, 70 anos, há cinco anos espera por cirurgia nos olhos: “Tenho estrabismo bilateral e vergonha de vir aqui pedir ajuda”.

“Vergonha tem que ter o poder público em deixar a situação ter chegado a esse ponto É desumano e lamentável a situação desses sorocabanos que precisam de atendimento há tanto tempo”, emendou o vereador Manga.

Para o também parlamentar Hélio Brasileiro, que integrou a mesa principal da audiência, os problemas na rede de saúde só tendem a melhorar quando as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarem corretamente. “Não basta só ter médico, precisa de enfermeira, psicólogo, educador físico e outros profissionais. Um atendimento amplo, focando na prevenção, para diminuir o número de internações.”

“Não podemos ficar passíveis ao que está acontecendo em Sorocaba, vamos cobrar parcerias. Nós vereadores não desistiremos de lutar para que a saúde se Sorocaba volte a respirar”, finaliza o presidente da Câmara. A realização dessa audiência na Câmara foi autorizada conforme requerimento desse vereador (nº 291/2017), aprovado no dia 16 de fevereiro deste ano.

Avançam negociações para VLT e restruturação do complexo ferroviário

Prefeitura apresentou proposta de implantação de Veículo Leve sobre trilhos (VLT) e recebeu apoio do Dnit e da concessionária Rumo. Em reunião nesta quarta-feira (29) no Paço, o vereador Rodrigo Manga representou a Câmara, que vai acompanhar todo o processo 

      

  Um passo importante para que Sorocaba volte a ter transporte ferroviário de passageiros foi dado na manhã desta quarta-feira (29). A Prefeitura apresentou a proposta de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e da completa reestruturação do complexo ferroviário em Sorocaba. 

Ambas as inciativas receberam sinalização favorável dos representantes da concessionária Rumo e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e agora a Administração Municipal dará prosseguimento aos trâmites para viabilizar a iniciativa.

O encontro ocorreu no gabinete do prefeito José Crespo (DEM) e contou também com a participação de secretários municipais, da Urbes – Trânsito e Transporte, engenheiros e do presidente da Câmara de Sorocaba, o vereador Rodrigo Manga (DEM).

O vereador adiantou que uma comissão no Legislativo vai acompanhar o andamento do processo para instalação do VLT e das melhorias citadas, sobretudo, no que se refere ao complexo do qual faz parte, inclusive, a estação ferroviária. “Hoje é uma data histórica para Sorocaba. Fiquei surpreso e encantado com o resultado da reunião. O mais difícil era conseguir o apoio do Dnit e da Rumo. O projeto está muito adiantado e a qualidade é o seu diferencial”, relatou Manga.

O estudo preliminar aponta que a intenção é que o VLT funcione aproveitando o tronco de Iperó a São Paulo, atualmente pouco aproveitado para o transporte de cargas. O VLT seria utilizado também para o deslocamento de passageiros ao longo da malha urbana, de Leste a Oeste, interligado às linhas de ônibus municipais. O trecho de Sorocaba teria 23,1 quilômetros de extensão: a primeira parte de Iperó até a estação central (12,9 km) e a segunda, deste ponto até Brigadeiro Tobias (11,2 km).

O projeto está em fase de avaliação preliminar. O VLT operaria com velocidade máxima de 70 km/h, de forma manual. Falta definir o tamanho do carro, que pode ter capacidade para 250 ou 350 passageiros. Para operar os dois troncos seriam necessárias 46 ou 32 composições, respectivamente, cada uma com no máximo 7 carros. A ocupação é de 4 passageiros por m2.

“Como a Prefeitura apresentou, ainda falta realizar o estudo de viabilidade técnica e o projeto funcional, mas o passo principal já foi dado: a aprovação por parte dos parceiros. O VLT nada mais é que uma versão moderna do antigo bonde”, relata Rodrigo Manga.

O transporte teria vigilância por câmeras, painéis multimídia de informação aos usuários e plataformas especiais. O VLT teria acessibilidade plena, não emitira poluentes. É um transporte silencioso que não exigiria grandes desapropriações para sair do papel. Serviria como estímulo ao comércio local e de valorização imobiliária no seu entorno.

“Esse é o caminho. Agora é definir tudo para que haja um compartilhamento das estruturas entre a iniciativa privada e o setor público. O projeto é muito bom”, destacou Emanoel Costa Júnior, da Rumo. Já o coordenador geral de Patrimônio Ferroviário do Dnit, José Luiz de Oliveira, frisou que o projeto está bem adiantado: “Dá até vontade de descer daqui do sexto andar do Paço e já pegar um trem. A tendência é que no futuro esse ramal passe a ser utilizado apenas para transporte de passageiros”.

 O complexo da Estação Ferroviária, do qual faz parte, inclusive, as oficinas e galpões e que engloba 780 mil metros quadrados, tende a dar lugar à Cidade da Cultura, defende o prefeito Crespo. “O melhor é que também tivemos sinal verde da Rumo e do Dnit para isso tudo, que fará parte de um projeto ainda maior de revitalização de todo o centro histórico”.

“Nada mais é do que a retomada da faixa ferroviária de carga, para o atendimento direto à população. Um sonho que começa ser realizado”, conclui o presidente da Câmara de Sorocaba.

‘Câmara de Bairro em Bairro’ reúne cerca de 200 pessoas no Parque São Bento

 Evento neste sábado (25) recebeu sugestões da população para a implementação de melhorias públicas. A iniciativa é inédita, lançada pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), com o apoio da mesa diretora e demais vereadores

Sucesso de público, a primeira edição do Programa “Câmara de Bairro em Bairro” reuniu cerca de 200 pessoas na manhã desta sábado, 25, no Centro de Educação Infantil “Larissa de Freitas Borges” (CEI 99), Parque São Bento. O evento, idealizado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Manga (DEM), juntamente com a atual mesa diretora da Casa, teve a participação de 14 vereadores.

No encontro foram definidas pela população 20 principais propostas de melhorias para a cidade, cujas sugestões darão origem a requerimentos, projetos e outras ações legislativas em benefício da comunidade. Essas ideias tiveram origem a partir de 88 formulários preenchidos pelos munícipes que estiveram no local e elencaram as necessidades mais urgentes quanto àquela região.

“É um sonho realizado. Esse evento contou com ampla adesão da população. Essas pessoas fizeram parte de um momento histórico para Sorocaba. Tanto é que já vamos programar uma segunda edição para o fim de abril, que deve contemplar a região do bairro Júlio de Mesquita Filho”, adianta Rodrigo Manga, que planejou a “Câmara de Bairro em Bairro” ainda em campanha para presidir o Parlamento Municipal.

Criado na década de 1980 e localizado na Zona Norte de Sorocaba, a cerca de 12 quilômetros do Centro, o Parque São Bento congrega uma das regiões mais populosas da cidade, com aproximadamente 100 mil habitantes. Por esse motivo é que essa localidade foi escolhida para receber a primeira edição do novo programa do Legislativo de Sorocaba.

Além de Rodrigo Manga, marcaram presença no evento no Parque São Bento os vereadores João Donizeti (PSDB), Hudson Pessini (PMDB), Francisco França (PT), Rafael Militão (PMDB), Pastor Apolo (PSD), Renan dos Santos (PC do B), Silvano Jr. (PV), Fausto Peres (PROS), Iara Bernardi (PTP), Hélio Brasileiro (PMDB), Luís Santos (Pros), Vitão do Cachorrão (PMDB) e Péricles Régis (PMDB).

Propostas

Após cada edição do programa será enviado ao Executivo um relatório com as reivindicações da população do bairro e região. Nesta edição, o destaque ficou para aquelas ligadas à área de saúde, bem como às de trânsito, educação, urbanização, regularização fundiária, esporte e assistência social. Cada um dos 20 sorteados pôde falar por 3 minutos na tribuna, com direto à réplica de um minuto e meio.

A professora Viviane Zorzim, 40 anos, é moradora no Parque São Bento desde 1987 e foi a primeira a formalizar suas sugestões durante o evento. Depois, acabou sorteada e, na tribuna, apontou a necessidade de um Pronto-Atendimento e de ambulâncias para atender ao bairro. “O Parque São Bento é do tamanho de uma cidade e merece ser tratado como tal. É muito grande e demanda ações mais modernas e amplas, não apenas pontuais”, justificou.

Enquanto Francisca Silva cobrou mais segurança para o bairro, a também moradora Zenaide Devasto apontou o problema de calçadas irregulares que dificultam a passagem de pedestres, sobretudo de idosos. A falta de lombadas nas vias, de vagas nas escolas do bairro para a comunidade local e necessidade de ampliação do sistema de coleta seletiva também não passaram em branco. Acompanhado da mãe Patrícia Branco – que cobrou a limpeza de terrenos -, Gabriel, 4 anos, foi o mais jovem a participar efetivamente da ação no bairro. “Queria um campo de futebol”, pediu.

Ainda diante das demandas dos participantes, o presidente da Câmara se comprometeu a convidar um representante dos Correios para ir à Câmara, a fim de explicar por que parte do Parque São Bento não dispõe do serviço. “Vamos ainda requerer ao Executivo a realização de um mutirão de regularização fundiária e outro de saúde no bairro. E convidar os deputados para que venham ao bairro e ouçam a comunidade quanto aos problemas que são relativos aos governos estadual e federal”, mencionou Manga, durante o evento.

Programa e TV

O Programa “Câmara de Bairro em Bairro” foi instituído pela Resolução nº 443, de 12 de janeiro de 2017, e tem como objetivo promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, identificando as demandas dos diversos bairros da cidade e encaminhando as reivindicações dos munícipes de cada região ao Poder Executivo. As reuniões serão realizadas uma vez por mês, devidamente agendadas em próprios municipais, com ampla divulgação. 

“O propósito desse evento é aproximar a Câmara Municipal da população. Os moradores do bairro são os que melhor sabem das necessidades do dia a dia”, finaliza o presidente do Legislativo. E aproveita para convidar a população que não pôde comparecer à primeira edição da “Câmara de Bairro em Bairro”, para que assista à transmissão do evento pela TV Legislativa (canal aberto 61,3 ou canal 6 da NET), às 14h de segunda-feira, 27 de março.

Rodrigo Manga visita Salto para divulgar encontro de presidentes de câmaras da região

Evento será realizado no dia 24 de abril, em Sorocaba, e o presidente do Legislativo local tem recebido apoio favorável dos vereadores das cidades visitadas 

O vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, visitou nesta terça-feira (21) à tarde a Câmara Municipal de Salto. Na ocasião, utilizou-se da tribuna, durante sessão ordinária, para convidar os vereadores ao 1º Encontro de Presidentes de Câmaras da Região, que será realizado no dia 24 de abril, a partir das 9h, no plenário do Legislativo Sorocabano.

Das 27 cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), Salto é a quarta visitada por Manga, que também já esteve nas Câmaras de Itu, Tatuí, Itapetininga e Porto Feliz para formalizar pessoal mente o convite. “Todas essas, definitivamente, manifestaram apoio à iniciativa”, destaca Manga.

O tema da primeira reunião entre vereadores da RMS será o combate à dependência química. “Sorocaba será a primeira, mas a proposta é realizar uma audiência na Câmara de cada cidade participante, cada uma com um tema distinto e de interesse regional”, explica Manga.

O objetivo é discutir cada tema e buscar soluções para os problemas, sobretudo, de forma conjunta. “Juntos, somos mais fortes. Nesse sentido, seria ainda montada uma comissão intermunicipal entre vereadores da Região Metropolitana, com a ideia de buscar recursos, de forma mais ágil, nas esferas estadual e federal”, aponta o presidente da Câmara de Sorocaba.

Em Salto, Manga foi recebido pelo presidente daquela Casa de Leis, Luiz Carlos Batista (PP), que se mostrou favorável à iniciativa, após tomar conhecimento do objetivo do evento. “É de vanguarda; estamos dispostos a apoiar esse projeto. Até gostaríamos der ser sede de uma dessas reuniões, e o tema poderia ser saúde”, sugeriu o anfitrião.

Manga agradeceu o apoio dos vereadores da Câmara de Salto e adiantou que a segunda edição do encontro de presidentes de Câmara deva ocorrer em Itu, envolvendo a temática Indústria e Comércio. “Estou sendo bem recebido em todas as Câmaras e isso é fator motivador e que tende a engrandecer nosso primeiro encontro, em Sorocaba. Esta é uma frente que tende a fomentar muitas parcerias de trabalho regional entre os vereadores da região”, reitera Manga.

Região Metropolitana

Segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), relativos a 2014, a Região Metropolitana de Sorocaba – criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e composta por 27 municípios – conta com mais de 1,805 milhão de habitantes, dos quais 652.481 residem em Sorocaba, segundo a última projeção do IBGE.

Além de Sorocaba, sua cidade-sede, é composta pelos seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Rodrigo Manga cobra restruturação da rede de atendimento a moradores de ruas

“Se nada for feito, Sorocaba vai virar uma cidade de zumbis”, frisa o presidente da Câmara para a secretária municipal Cíntia de Almeida, na sessão desta quinta-feira (23) do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), cobrou da Prefeitura a restruturação da rede de assistência e tratamento a moradores de rua, sobretudo daqueles ligados à dependência química, como forma, inclusive, de coibir a criminalidade. A solicitação foi feita diretamente à secretária municipal de Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida, que compareceu à sessão ordinária do Legislativo de Sorocaba desta quinta-feira (23), para prestar esclarecimentos quanto às ações do Executivo relativas ao atendimento à população de rua.

“Precisamos de uma política social mais abrangente. O trabalho de abordagem de moradores de rua, também aquele nas casas de passagem, é ótimo. Mas não adianta passar a noite assistida e no dia seguinte a pessoa marginalizada voltar para a rua. Se nada for feito, Sorocaba vai virar uma cidade de zumbis”, citou Manga. Lembrou que em março de 2015 Sorocaba tinha 300 moradores de rua, número que subiu para 680 em setembro do mesmo ano, conforme apurou a Comissão de Dependentes Químicos da Câmara. “Hoje seriam mais de mil”, complementa.

Rodrigo Manga reitera que se não houver tratamento adequado ao público de rua, a tendência é o aumento do número de pedintes e de furtos e roubos para sustentar o tráfico, principalmente de crack. Outra coisa que contribuiu para a marginalização, aponta, foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para desinstitucionalização de pacientes internados e hospitais psiquiátricos, colocado em prática de forma equivocada e mal feita. “Mal tratado, sem uma rede de apoio de qualidade, esse paciente vira morador de rua.”

Já a secretária Cíntia de Almeida reconheceu que em março foi registrado aumento da procura por atendimento aos moradores de rua, por parte de entidades, órgãos públicos e grupo de trabalho, voltados a tratar a marginalidade. Citou a reabertura do centro de triagem municipal na rodoviária, como fator positivo, e a intenção da Prefeitura em regularizar e reordenar o trabalho dessas entidades parceiras. Tanto é que uma reunião entre com esse intuito está agendada apara o dia 29 de março, de forma também a discutir a necessidade de um cadastramento e legalização das entidades parceiras.

Para Manga, “é necessário mesmo levar legislação e orientações técnicas, para ordenar a distribuição de alimentos de forma legal, a não incentivar a marginalidade. Um regramento do trabalho é necessário para um atendimento mais digno, mas de forma a tratar e retirar a pessoa da rua. Do contrário, qualquer ação isolada, não surtirá o efeito desejado”.

O motivo quanto ao pedido da vereador, quanto à ida da secretária à Câmara, foi a série de denúncias recebidas, via munícipes e noticiadas pela mídia, referentes à atuação de agentes públicos municipais no sentido de impedir que pessoas ligadas a entidades e igrejas ofertem alimentos a moradores em situação de rua. A solicitação foi feita mediante ofício nº 342/2017, protocolado na referida secretaria.

“A Câmara precisava ficar a par dessa situação. Coloco à disposição do Executivo o apoio da Câmara, sobretudo da Comissão de Dependentes Químicos do Legislativo, no sentido de colaborar na implementação de uma política mais ampla de tratamento ao público marginalizado de rua. É importante reconhecer tudo o que já foi feito, assim como o trabalho das entidades parcerias, mas ainda há muito a avançar”, finaliza o presidente da Câmara de Sorocaba.

Vereador e moradores de residenciais no Wanel Ville reivindicam melhorias

Rodrigo Manga (DEM) e munícipes apresentarão solicitações a representantes do Executivo

Moradores dos condomínios Residencial Ipatinga e Parque dos Eucaliptos, localizados no bairro Wanel Ville, apresentaram diversas reivindicações ao vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, em reunião realizada na noite desta quinta-feira, 16.

Entre as melhorias solicitadas estão a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, a regularização da documentação de seus imóveis e a implantação de uma feira-livre nas proximidades.

Por iniciativa de Rodrigo Manga, será criada uma comissão com dez representantes da comunidade, que irá se reunir com o vereador, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Saae, ocasião em que as reivindicações serão apresentadas diretamente ao Executivo.

COMÉRCIO AMBULANTE: Vereador participa de reunião na Prefeitura para cobrar soluções

Na manhã da última sexta-feira, 17, o vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Regularização da Atividade de Comércio ou Prestação de Serviços de Ambulantes, Artesãos e Feirantes da Câmara Municipal de Sorocaba, esteve no paço Municipal para participar de uma reunião sobre o cumprimento da  Lei 10.985/2014 – que dispões sobre regras para a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – regulamentada pelo Decreto 22.446/2016, que, segundo comerciantes informais que procuraram o vereador, não vem sendo cumprida.   

Também estiveram na reunião, o comandante da Guarda Municipal de Sorocaba (GCM), Marcos Mariano; o chefe de seção da Fiscalização da Prefeitura, Braz José dos Santos Maciel; o Gerente do Sebrae Sorocaba, Alexandre Martins; além de representantes da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; da Secretaria
de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais; e técnicos da Prefeitura.

Manga reforçou a urgência em se fazer cumprir a lei para que os vendedores ambulantes de alimentos possam trabalhar de maneira oficial. “Esse assunto já deveria ter tido uma solução, partir da lei e da sua regulamentação no ano passado, então, precisamos resolver o mais rapidamente possível, porque muita gente depende desse trabalho para viver”, explicou o parlamentar.

A Prefeitura informou que irá fazer uma breve pesquisa em cidades onde o serviço está funcionando a contento e o assunto retornará em breve à pauta de uma nova reunião.