PRIMEIROS SOCORROS NOS TERMINAIS: Projeto de Lei do vereador Rodrigo Manga volta à pauta em segunda discussão

Volta à pauta em segunda discussão, na sessão desta terça-feira (12/08) da Câmara, o Projeto de Lei 136/2014, de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP), que dispõe sobre a instalação de postos de atendimento de primeiros socorros nos dois terminais de ônibus de Sorocaba. O projeto ganhou o apoio do secretário da Saúde, Armando Raggio, que encaminhou ofício ao vereador Manga, na última quinta-feira, afirmando a possibilidade de implementação dos postos, desde que sejam para atendimento de primeiros socorros, prevenção e promoção à saúde, conforme consta no projeto de lei. “Nos postos teremos equipes de enfermagem com auxiliares e enfermeiros que poderão atender casos de maus súbitos, problemas de pressão, crises de epilepsia e outros casos de emergência médica”, ressalta o vereador. 

Conforme Manga, cerca de 200 mil pessoas circulam pelos terminais de ônibus, Santo Antonio e São Paulo, sujeitas a todos os tipos de ocorrências e mal estar. Neste ano, também foram registrados casos de atropelamentos que resultaram nas mortes das vítimas. “Um atendimento de emergência nesses casos e em outros mais simples pode salvar vidas”, argumentou o parlamentar.

O projeto ganhou o apoio da maioria dos vereadores da Casa na semana passada, quando foi aprovado em primeira discussão. Conforme o projeto, os postos de pronto-atendimento serão instalados dentro dos terminais mediante construção própria ou utilização de espaço físico já existente, fazendo as adaptações necessárias.  “Temos certeza de que com apoio do secretário da Saúde, o projeto será aprovado em segunda discussão e também pelo Executivo, para que a população possa contar em breve com mais esse benefício e cuidado”. 


Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde a implementação e a prestação de serviços oferecidos, onde os profissionais deverão estar habilitados e inscritos nos órgãos profissionais competentes e admitidos no serviço público municipal na forma de legislação vigente. Além do atendimento emergencial, os postos de pronto-atendimento nos terminais de ônibus também poderão desenvolver programas e campanhas de prevenção e orientação relacionadas à saúde pública, desenvolvidas pela Secretaria de Saúde.