MP acata pedido de Manga para apurar prejuízos devido a mudanças no entorno da rodoviária

O Ministério Público (MP) de Sorocaba acatou pedido do vereador Rodrigo Manga (DEM), para apurar eventual ‘incolumidade pública’ (perigo ou risco coletivo) a moradores e comerciantes com imóveis próximos à Rodoviária de Sorocaba.
O motivo é que construções estariam sofrendo abalos em suas estruturas, devido à passagem de veículos pesados por ruas da redondeza, sem os devidos preparos, ocasionados por mudanças no sentido de trânsito.
Manga, no dia 24 de janeiro deste ano, protocolou peça de informações no MP, a partir de relatos feitos por munícipes que residem ou têm pontos comerciais no entorno da Rodoviária.
O procedimento preparatório de inquérito público foi instaurado no último dia 30 de janeiro, pelo promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, a fim de obter informações preliminares da Prefeitura e da Urbes - Trânsito e Transporte, para apuração do caso.
"Realizamos uma série de reuniões com a comunidade, inclusive reunindo o pessoal da Urbes, e algumas solicitações feitas por comerciantes e moradores, descontentes com as mudanças iniciais naquela região da cidade, foram feitas”, relembra o vereador.
Porém, não foi o bastante, segundo os populares, que ainda estão descontentes devido ao travamento de vias e trepidações de imóveis, sobretudo como consequência do trânsito de veículos pesados. “Continuaremos acompanhando os desdobramentos desse caso", completa Manga.

Rodrigo Manga participa do lançamento de Fórum Permanente Contra as Drogas

O evento ocorreu em Brasília e marcou o início de uma mobilização nacional contra a legalização das drogas. O vereador sorocabano participou da ação a convite do ministro Osmar Terra

A convite do ministro da Cidadania, Osmar Terra, o vereador Rodrigo Manga (DEM) esteve em Brasília para participar, na tarde desta quarta-feira (dia 12), do lançamento do Fórum Permanente de Mobilização Contra as Drogas.
O evento ocorreu na sede da Associação Médica de Brasília, ocasião em que Manga, representando a Câmara Municipal de Sorocaba, também esteve acompanhado de seu amigo, o ator e cantor Rafael Ilha.
O Ministério da Saúde reuniu um time de artistas, atletas, ex-atletas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para darem seus testemunhos quanto à importância da não legalização das drogas, sobretudo da maconha. Mais que isso, para que integrem esse fórum nacional, que tem a proposta de discutir, manifestar-se e apresentar propostas relativas à política e ações contra as drogas.

Mobilização - "O momento é de mobilização contra a não legalização das drogas. Essa foi a tônica do evento e vamos levar isso para Sorocaba. Agora também há esperança no tratamento ao dependente químico, com a adoção de uma nova política nacional, o reconhecimento da importância da internação involuntária, em último caso, e a ampliação da parceria do Governo Federal com os centros terapêuticos", frisa Rodrigo Manga.
“Nós tínhamos duas mil vagas em comunidades terapêuticas contratadas pelo governo federal e a gente aumentou para praticamente 11 mil. Queremos chegar a 20 mil. Porque a população está desassistida. Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) têm um papel importante, mas não pode ser de falar só em redução de danos. Eles têm que ajudar as pessoas a entrar em abstinência”, reforçou o ministro.
Osmar Terra ainda anunciou o apoio ao (Proerd) da Polícia Militar, na impressão de 570 mil cartilhas de prevenção contra os entorpecentes, e admitiu que o Brasil vive uma epidemia de drogas. "Só com a mobilização da sociedade vamos conseguir vencer essa guerra e a montagem deste fórum é uma grande conquista", completa.
Psiquiatra e representante da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina, Ronaldo Laranjeira, enfatizou que “é um engano acreditar que a liberalização das drogas é a saída para velhos problemas da nossa sociedade, como a criminalidade. Pelo contrário, as pesquisas mostras exatamente o contrário”.
Já Rafael Ilha mencionou as dificuldades no enfrentamento ao uso das drogas. “Temos que dar nossas mãos, investir na prevenção. Eu batalhei 13 anos contra a dependência. Graças à força de vontade, eu venci essa guerra”, contou.

Acordo e manifesto – Durante o evento foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Sociedade Internacional de Profissionais da Prevenção e Tratamento de Uso de Substâncias (ISSUP), uma organização global, sem fins lucrativos, com base na ciência e pesquisa, que promove abordagens baseadas em evidências para a prevenção e o tratamento do uso de substâncias. A ideia é do acordo é promover estudos, ações e fomento de estratégias na área.
À frente da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), Quirino Cordeiro Júnior foi o primeiro a assinar o manifesto de criação do Fórum Permanente. O grupo promoverá palestras, encontros e eventos temáticos para enfatizar a importância do combate às drogas lícitas e ilícitas em favor de ações preventivas e de apoio ao dependente químico.
“O objetivo é que ele possa ser assinado por toda a população e outras entidades. A ideia é termos um manifesto firme, claro, pra que a gente possa construir uma sociedade protegida das drogas”, esclareceu o secretário.
O manifesto está online e pode ser acessado pelo link: https://www.peticao.online/carta_aberta_do_forum_permanente_de_mobilizacao_contra_as_drogas

Rodrigo Manga reúne representantes de comunidades terapêuticas de Sorocaba

Encontro foi realizado pelo vereador na Câmara, com o objetivo de esclarecer dúvidas e dar apoio às entidades a fim de viabilizar convênios com o Ministério da Cidadania, para financiamento de vagas de internação para dependentes químicos

O vereador Rodrigo Manga (DEM) reuniu representantes de comunidades terapêuticas de Sorocaba, a fim de orientar e dar apoio no cadastramento ao chamamento público do Ministério da Cidadania, para convênios com o propósito de aumentar o número de vagas financiadas em entidades que atuam no tratamento a dependentes químicos. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (21), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba.
“Não podemos deixar passar essa oportunidade, de ampliar e melhorar o atendimento em Sorocaba e região de pessoas que estão entregues às drogas. É o momento das entidades se regularizarem e entrarem com o pedido de convênio. Sorocaba precisa, e muito, de mais vagas para tratamento”, esclarece Manga.
O chamamento está aberto e é destinado, inclusive, para novas comunidades, além das que já possuem convênio com o Governo Federal. A expectativa é passar de 11 mil para 20 mil pessoas atendidas com recursos federais a partir de 2020. Será ampliado, sobretudo, o número de vagas para mulheres principalmente para aquelas em período de gestação e amamentação.
A medida é uma resposta à crescente quantidade de usuários de drogas no país, sendo necessário ampliar o enfrentamento a esse mal. “É preciso agilidade no cadastramento de possíveis entidades parceiras, pois termina em 12 de março o prazo para que as apresentem as documentações necessárias, na tentativa de participar do processo”, enfatiza o vereador.
Manga recorda que em novembro do ano passado, viajando com recursos próprios, ele esteve em Brasília para reunião com o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Júnior, ligado ao Ministério da Cidadania.
“Naquela ocasião, pedimos o incremento de políticas públicas para dependentes químicos e nos foi antecipada a informação sobre a abertura desse chamamento para comunidades terapêuticas. Agora estamos fazendo o que está ao nosso alcance, como vereador, para tentar fazer com que Sorocaba também seja contemplada. Há falta de vagas de acolhimento e tratamento ao dependente químico, há muitas entidades que fazem um trabalho exemplar e é preciso fortalecer o trabalho de enfrentamento às drogas”, finaliza.

Rodrigo Manga resgata dinheiro para recuperar ruas do Parque São Bento

O vereador Rodrigo Manga (DEM) conseguiu intermediar o resgate de R$ 1,8 milhão em emenda parlamentar do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), para obras de recape e pavimentação no Parque São Bento.
Em julho de 2019, Manga foi comunicado pela assessoria do deputado sobre a destinação para Sorocaba de R$ 1,8 milhão, via Ministério do Desenvolvimento Regional. A Secretaria de Obras recebeu detalhes sobre os trâmites serem feitos, mas a Prefeitura, em meio à burocracia e falta de planejamento, complicou-se em meio às documentações necessárias.
“Esse dinheiro já era dado como perdido, mas revertemos isso, com muita conversa e mobilização de autoridades em São Paulo e Brasília. Agora essa verba está de novo à disposição da Prefeitura. Só depende dela acertar toda a documentação para que o dinheiro seja liberado e, depois, fazer a licitação para executar o serviço”, explica o vereador.
Ainda no ano passado, Manga esteve no Parque São Bento, em ao menos três ocasiões, especificamente para conversar com moradores sobre a péssima qualidade do pavimento de muitas ruas. “Fizeram muitas reclamações e, sempre, a falta de pavimentação ou a grande quantidade de buracos aparecia entre as principais demandas daquela comunidade”, relembra o vereador.
Manga acrescenta que a Prefeitura fez intervenções no Parque São Bento, pelo Programa Recupera Sorocaba, mas o vereador logo depois identificou falhas na execução, sendo que muitas vias continuaram esburacadas.
“A ideia é acabar com esse problema. Está certo que será preciso fazer licitação e não há prazo ainda, mas a verba está assegurada para isso”, complementa. “Como vereador, vou continuar acompanhando o caso e cobrando agilidade do poder público para resolver a situação é não perder outra oportunidade”, finaliza.

Retrospectiva, janeiro de 2019

No primeiro semestre de 2019, encaminhei ao então prefeito de Sorocaba e ao governador do Estado, documento contendo cinco propostas antiterrorismo a serem implantadas emergencialmente no município, com o objetivo de ampliar a segurança em escolas públicas e privadas. Por exemplo: instalação de câmeras de monitoramento, detectores de metais nas escolas e sistema de controle de acesso nas escolas e contratação de profissionais de segurança para contenção de possíveis ações criminosas. Infelizmente, não atenderam ao meu pedido, mas a mobilização ajudou a trazer à tona o debate sobre esse assunto.

Rodrigo Manga cobra mais informações sobre falta da AVCB em escolas e creches

Vereador quer saber detalhes sobre a quantidade de escolas e creches que operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), após confirmação da Prefeitura sobre falta de garantia de segurança contra incêndios

O vereador Rodrigo Manga (DEM) protocolou na Câmara Municipal um novo requerimento à Prefeitura de Sorocaba, cobrando mais detalhes sobre a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em creches e escolas do município. Numa primeira solicitação, o vereador recebeu respostas parciais, embora o Poder Executivo tenha reconhecido que as unidades de ensino que não têm AVCB “não possuem garantia de segurança para questões voltadas ao combate e proteção contra incêndios”.
O AVCB é fundamental para a segurança dos estudantes e funcionários, uma vez que atesta se o local está em conformidade com as regras de prevenção e combate a incêndios.
Na resposta inicial, conforme o requerimento nº 2.354/19), a Secretaria da Educação (Sedu) limitou-se a comunicar que administra 164 escolas, mas não apontou a quantidade de unidades que não têm AVCB. E ainda que, em parceria com as Secretarias de (Seplan) e de Obras, “estão trabalhando em conjunto para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros”.
“Há escolas que apresentam problemas em suas estruturas e isso deixa os pais de alunos preocupados com a segurança dos seus filhos", explica Manga.
Por isso, desta vez, o vereador quer saber exatamente quantas são as unidades de ensino da rede pública municipal que não possuem o AVCB. E, dessas unidades, qual a previsão para expedição do documento pelo Corpo de Bombeiros.
“Também quero explicações quanto aos motivos pelos quais o AVCB não tenha sido solicitado ou expedido anteriormente. Será que houve falta de planejamento em tempo adequado?”, questiona ainda o vereador.
Requerimento anterior – Em resposta ao requerimento anterior do vereador sobre esse assunto, a Sedu mencionou que tem projetos de sistema de combate a incêndios aprovados pelo Corpo de Bombeiros, para realizar contratação e a execução das instalações.
Já a Seplan, apontou, mas não detalhou, que tem memorial descritivo, contendo apontamentos de serviços, valores, cronograma físico-financeiro e termo de referência para a contratação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos para adequação do sistema de proteção e combate a incêndio de unidades escolares.

Rodrigo Manga quer saber sobre problemas na distribuição de medicamentos

O vereador encaminhou ofício à Prefeitura de Sorocaba, a fim de saber detalhes de contratos de compra e fornecimento desses insumos para munícipes atendidos na rede municipal de saúde

O vereador Rodrigo Manga (DEM) está cobrando a Prefeitura de Sorocaba, por meio de ofício (nº 1.057/19), quanto à regularização na distribuição de medicamentos pela rede pública. Munícipes apontaram problemas na retirada e o vereador está cobrando, inclusive, informações sobre os contratos de aquisição de medicamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pré-Hospitalares (UPHs).
O que motivou o pedido do vereador é que ele tem recebido reclamações sobre a falta ou insuficiência de medicamentos distribuídos à população. “São pessoas que estão temerosas do risco de agravamento do quadro de saúde e que não têm sido informados de quando a situação dos medicamentos será normalizada”, frisa.
No documento, Manga solicita informações de valores e vigências de contratos relativos à aquisição, logística e distribuição de medicamentos ainda ativos pela municipalidade, bem como detalhes sobre fornecedores e prestadores de serviços. Quer saber ainda sobre possíveis descumprimentos de acordos, danos ao erário público, as razões que teriam levado a isso e as medidas adotadas pela Prefeitura em caso de reconhecimento de falha no atendimento.
“Há informações de compras de remédios em excesso, diminuição no consumo e falta de outros medicamentos, algumas delas até mesmo relatadas por representantes da Administração Pública na Câmara de Sorocaba. A princípio, vamos aguardar pelas respostas e analisar o conteúdo desse material”, finaliza o vereador.


O vereador Rodrigo Manga (DEM) está cobrando a Prefeitura de Sorocaba, por meio de ofício (nº 1.057/19), quanto à regularização na distribuição de medicamentos pela rede pública. O vereador está cobrando, inclusive, informações sobre os contratos de aquisição e de medicamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pré-Hospitalares (UPHs).
O que motivou o pedido do vereador é que ele tem recebido reclamações de munícipes sobre a falta ou insuficiência de medicamentos distribuídos à população. “São pessoas que estão temerosos do risco de agravamento do quadro de saúde e que não têm sido informados de quando a situação dos medicamentos será normalizada”, frisa.

Rodrigo Manga quer detalhes sobre compra e uso de tablets para a GCM

O vereador questionou a Prefeitura acerca da utilização dos equipamentos, para acesso direto dos agentes às informações do Centro de Operações de Inteligência (COI)

O vereador Rodrigo Manga (DEM) está pedindo informações à Prefeitura de Sorocaba, por meio de requerimento (nº 2.466/19), sobre a aquisição e utilização de tablets para atividades da Guarda Civil Municipal (GCM).
A informação a que o vereador teve acesso é de que a corporação comprou os equipamentos, mas até o momento não teriam sido disponibilizados aos agentes de segurança da GCM. “Fica ainda a dúvida em saber onde estariam esses tablets?”, questiona Manga.
Os equipamentos teriam sido configurados com sistema operacional informatizado para acesso ao Centro de Operações de Inteligência (COI), para consultas dos agentes, sem a necessidade de acionar a central da GCM.
“Estamos tratando de ativos da Administração Pública Municipal, adquiridos, portanto, com recursos públicos e que estes devem ser colocados à disposição dos serviços prestados à população”, aponta o vereador.
Pelo requerimento, Manga quer saber também quantos tablets foram comprados e quando. E qual a utilização que se dará a tais equipamentos, bem como o que justificaria não estarem no momento à disposição dos agentes de segurança?
“Se tais equipamentos, de fato, estiverem em funcionamento, facilitará sobremaneira a atividades dos agentes, dando-lhes maior agilidade e eficiência em suas ações”, finaliza Manga.

Rodrigo Manga receberá título de honra em sessão pelos 56 anos de Votorantim

O vereador Rodrigo Manga (DEM) será um dos agraciados com o título de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Votorantim, em sessão solene às 19h30 desta quarta-feira (4) no Auditório Municipal Francisco Beranger (Avenida Vereador Newton Vieira Soares, s/nº, Centro). O evento será realizado em comemoração aos 56 anos de Emancipação Político-Administrativa de Votorantim.
Ao todo, 18 personalidades que prestaram serviços relevantes ao município de Votorantim serão homenageadas com o recebimento de títulos, seja de honra ao mérito, mérito comunitário ou de Cidadão votorantinense. As matérias foram aprovadas em sessão extraordinária, no dia 28 de novembro.
A concessão do título de Honra ao Mérito a Rodrigo Manga está autorizada conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019, de autoria do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, mais conhecido como pastor Lilo (MDB).
Manga é natural de Sorocaba, mas passou parte da infância, da adolescência e da vida adulta em Votorantim. Tecnólogo em Marketing, foi responsável por desenvolver um plano de comunicação diferenciado no ramo de venda de automóveis para Sorocaba e Votorantim.
Também é missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Entre as bandeiras de seu mandato como vereador estão: o acesso à saúde, segurança, educação e geração de emprego, além da especial atenção ao tratamento de dependentes químicos de Sorocaba e região. Sua maneira de trabalhar inclui, ainda, o atendimento presencial à população em seu gabinete e escritório político.

Rodrigo Manga quer saber detalhes sobre obras em escola na Vila Angélica

O vereador Rodrigo Manga (DEM) está cobrando da Prefeitura de Sorocaba, por meio de requerimento (nº 2.479/19), informações sobre a conclusão das obras da Escola Municipal ‘João Francisco Rosa’, unidade localizada na Vila Angélica.
“Fui procurado por moradores dessa região da cidade, principalmente pais de alunos dessa escola. As informações dão conta de que no local seria construída, inclusive, uma quadra poliesportiva coberta e um estacionamento, mas as obras não foram realizadas”, explica Manga.
Consta no projeto original da referida unidade de ensino, que a construtora vencedora da licitação teria que executar tais edificações. “Agora é preciso saber se a empresa teria recebido a totalidade dos valores relativos ao serviço contratado, ou referente apenas à parte executada. Ficou essa dúvida para ser esclarecida”, complementa.
Pelo requerimento, o vereador questiona a Administração Municipal sobre detalhes da contratação de serviços de construção/ampliação da estrutura dessa escola, bem como do processo licitatório e da empresa responsável pelo serviço. E ainda se a integralidade do projeto foi ou não cumprido, bem como o motivo de uma eventual mudança de planos e especificações de valores pagos.
“Como vereador, cabe fiscalizar o bom uso do dinheiro público. A comunidade está com essa dúvida e quer saber o que ocorreu. Estamos agora no aguardo de uma resposta do Executivo”, finaliza o vereador.