BEBIDAS ENERGÉTICAS: Vereadores derrubam inconstitucionalidade de projeto que prevê obrigatoriedade de informações sobre riscos do consumo da bebida

Os vereadores da Câmara de Sorocaba derrubaram o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 182/2014, do vereador Rodrigo Manga (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo exagerado de bebidas energéticas à saúde, durante a sessão de hoje (08/07). Manga argumentou no plenário se tratar de um projeto pela vida, que tem o único objetivo de informar o consumidor sobre o perigo causado pelo consumo excessivo da bebida que pode causar arritmias cardíacas e respiratórias, náuseas, tremores, irritabilidade e zumbidos, além de aumentar os níveis de pressão sanguínea, diminuir a sensibilidade à insulina, causar crises de ansiedade, cefaleia, tremor, taquicardia e, em casos mais raros, episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte. O projeto deve voltar a pauta de discussões nas próximas semanas.

“Trata-se de um projeto pela vida, que tem o objetivo de instruir as pessoas e possivelmente poupar vidas”, defendeu Manga no plenário. O vereador ressaltou que as bebidas energéticas são consumidas indiscriminadamente por crianças e, principalmente, por jovens que, na maioria das vezes, o fazem associado ao álcool, conforme apontam estudos sobre o consumo da bebida.

Manga também contou sobre os relatos recebidos de conhecidos que foram parar no hospital pelo consumo excessivo da bebida e lembrou o caso da morte de um jovem de 17 anos, relacionada ao consumo excessivo de energéticos, que ganhou repercussão nacional em abril deste ano por se tratar do irmão do funkeiro MC Gui. O rapaz passou mal após um churrasco com amigos, foi socorrido, mas já chegou morto ao hospital.


Conforme laudo médico divulgado pelo IML, a causa da morte foi uma arritmia cardíaca seguida por uma parada cardiorrespiratória e, segundo o médico responsável pelo atendimento do rapaz, o problema pode ter sido causado pelo uso e abuso de substâncias tanto liberadas quanto proibidas e misturas que podem levar à arritmia cardíaca. Familiares do jovem afirmaram que ele consumiu doses altas de bebida energética antes de sentir-se mal. “Os consumidores têm o direito à informação e é isso que o projeto quer garantir”, disse Manga.